A Prefeitura de Mossoró publicou os editais referentes à chamada pública cujo objetivo é a aquisição, pelas escolas da Rede Municipal de Ensino, de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (grupos formais, informais ou fornecedores individuais). O período para apresentação dos projetos de venda foi aberto no dia último dia 19 e segue até 10 de julho.
Os editais estão disponíveis AQUI. Os interessados em participar do processo devem apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda na escola para qual deseja fornecer os gêneros alimentícios.
A chamada pública oportuniza que vários agricultores familiares e empreendedores rurais participem do processo de seleção para o fornecimento dos gêneros alimentícios em várias escolas. A compra, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, qualifica ainda mais o cardápio oferecido aos estudantes.
O fornecedor classificado em primeiro lugar, em cada escola, deve apresentar as amostras dos alimentos no auditório do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo (bairro Aeroporto), no dia 12 de julho de 2023, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos. Os contratos com os selecionados, cuja validade é de um ano, serão assinados no dia 14 de julho.
Para a aquisição dos produtos estão sendo destinados mais de 30% dos recursos federais recebidos pelas Unidades Executoras das instituições de ensino da Rede Municipal, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão 13 itens fornecidos por agricultores da região: banana pacovan, batata doce, coentro, jerimum de leite, macaxeira, mamão tipo formosa, melancia, melão japonês e polpa de fruta nos sabores acerola, cajarana, caju, goiaba e manga.
Fonte: Secom/PMM
