Os membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei que cria o Programa “Tendas Violetas”, no RN. A ideia da autora do projeto, deputada Eudiane Macedo (PV), é que o estado se torne cada vez mais atraente, com grande potencial turístico e que o poder público mostre efetividade no combate à importunação, ao abuso e à violência de caráter sexual, práticas inaceitáveis do ponto de vista da dignidade da pessoa humana constitucionalmente assegurada.
“Destaco aqui os números alarmantes apontados nos estudos, onde foi identificado no primeiro semestre de 2022 que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, média de 4 mulheres por dia e de 29.285 meninas ou mulheres que foram vítimas de estupro no Brasil, entre janeiro e junho/2022, isso representa, em média, um caso a cada 9 minutos. Daí a importância do Programa”, justificou Eudiane.
