O Secretário Estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, compartilhou em suas redes sociais um balanço que foi previamente publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) com o resultado fiscal potiguar no 3º bimestre de 2023. Ele aproveitou a publicação para apresentar um comparativo com o mesmo período de 2022.
De acordo com os números apresentados, chama a atenção o aumento nos gastos com pessoal, que chegam a quase 20% em um ano. Nos seis primeiros meses de 2022 foram destinados R$ 4.737.230.797,00 enquanto nesse ano os gastos com pagamento de salários foram de R$ 5.676.343.877,30, uma diferença de quase R$ 1 bilhão.
“O fato do gasto com pessoal e encargos ter crescido 19,82% e a receita corrente arrecadada somente 2.49%. Não há como manter as contas equilibradas com este quadro e, por isso, venho insistindo na necessidade de contenção do crescimento da folha nos próximos ano”, avaliou.
Outro ponto importante e que impressiona nos dados apresentados se refere à diminuição do superávit orçamentário do estado. A redução tem relação com as alterações na política de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que reduziu drasticamente a arrecadação do RN. Em nível de comparação, em 2022 foi de R$ 1.632.500.172,38, no primeiro bimestre de 2023 o valor foi de R$ 751.110.869,86, uma variação negativa de 53,99%. “A justificativa para o baixo crescimento das receitas no período, ocasionada pela combinação dos efeitos da LC 194, que feriu de morte o ICMS comparado com o mesmo período do ano passado, e a estagnação do FPE causada principalmente pela manutenção dos juros altos”, avaliou.
“A busca no segundo semestre é por um crescimento consistente das receitas de ICMS para que consigamos fechar as contas do ano inclusive com o pagamento do 13° salário. Além disso, vamos atrás de receitas extraordinárias como a adesão ao PEF para a retomada dos investimentos”, complementou.
Ele disse ainda que o gasto com pessoal do Fundeb subiu de 79,55% para 86,46%. “Não sobra quase nada para custeio e investimento”, lamentou.
Confira os dados apresentados:
