O secretário estadual da fazenda Cadu Xavier classificou como peça de fantasia a coletiva dos auxiliares do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) que tentaram jogar nas costas do Governo do Rio Grande do Norte a responsabilidade por eventual atraso salarial da folha de servidores por causa da alegada dívida de R$ 117 milhões do Estado.
Em conversa com o Blog do Barreto, Cadu rebateu ponto por ponto as alegações dos auxiliares do prefeito. “É uma peça de fantasia”, avaliou.
Cadu disse ser improcedente a dívida de R$ 58.214.166.815,53 relacionados a repasses da Transpetro. “Mais de 50% dessa dívida citada da Transpetro não é dívida do Estado. Esse é o mais absurdo”, comentou.
Sobre a dívida de R$ 4.149.155,28 relacionada à Cosern, Cadu disse não reconhecer, inclusive declarando que o Governo tem vencido batalhas judiciais contra os municípios. “Nós não reconhecemos esse débito relacionado à Cosern, inclusive alguns municípios contestaram na justiça e nós estamos revertendo liminares na Justiça”, explicou.
Ele disse ainda que os repasses da dívida do IPVA já começaram a ser feitos, inclusive com possibilidade de avanço com o novo Refis, que vai ser votado na Assembleia Legislativa. “Esses repasses do IPVA nunca foram feitos no Estado e nós iniciamos agora, interrompemos uma série de mais de 20 anos. Com esse Refis muita coisa vai avançar”, relembrou.
Sobre a LC 192 e 194 Cadu disse existir um acordo firmado com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). “A LC 192 e 194 nós pactuamos com a Femurn e iniciamos os repasses”, complementou.
Com ele relação a dívida da Farmácia Básica avaliada em R$ 10.662.695,60, Cadu disse que a conta não faz o menor sentido. “O valor mensal da Farmácia Básica de Mossoró é de 55 mil e para chegar em R$ 10 milhões tinha que ser 200 meses de atraso. Está hiper, super estimada.”, argumentou.
Ele disse reconhecer em aberto para negociações os débitos da TCPF, Samu e UPA, que totalizam R$ 26.195.281,38. São dívidas que precisam ser negociadas. “O resto é pirotecnia”, disparou.
Caern
Questionado sobre a possibilidade de se colocar a dívida milionária que a Prefeitura de Mossoró tem com a Caern como solução para um acordo, Cadu disse não depender dele por se tratar de uma empresa pública, mas o secretário lembrou que a conta é salgada: “Eles têm uma dívida com a Caern que ultrapassa R$ 100 milhões. Não é débito pequeno”.
