A Prefeitura de Mossoró contratou o escritório de advocacia Macedo Dantas & Ramalho por R$ 2,4 milhões para realizar serviços voltados para questões envolvendo royalties do Petróleo.
O contrato sem licitação foi publicado na edição de sábado do Diário Oficial de Mossoró.
O Blog do Barreto conversou com o procurador-geral do município Raul Santos que explicou que o contrato é para cuidar de uma demanda específica que o escritório tem expertise e o pagamento só será feito se a causa for ganha.
Ele disse que esse escritório já ganhou causas relativas a royalties para as cidades de Tibau, Grossos e Macau, melhorando a arrecadação desses municípios. “Eles têm uma tese que vários municípios ganharam que pode levar Mossoró a ganhar R$ 12 milhões/ano”, frisou. “Queremos mudar a forma de cálculo para que o município arrecade mais”, acrescentou. “A lei tem uma série de requisitos e eles querem enquadrar Mossoró neles”, complementou.
