A Prefeitura de Mossoró não possui apenas um contrato milionário com o escritório Macedo Dantas & Ramalho. Existe mais dois sendo um deles já com pagamentos efetuados entre novembro do ano passado e agosto deste ano que totalizam R$ 1.869.286.23.
O valor total empenhado no contrato é de R$ 3.007.541,33.
No dia 2 de setembro deste ano a Prefeitura de Mossoró publicou no Diário Oficial do Município um novo contrato com o mesmo escritório no valor de R$ 2,4 milhões para processos na área de royalties do petróleo. Segundo o procurador do município Raul Santos informou ao Blog do Barreto em reportagem do dia 4 que o pagamento só será feito se a causa for ganha.
O contrato é alvo de um procedimento administrativo aberto pela 7ª Promotoria Pública de Mossoró no dia 5 de setembro.
Os contratos foram feitos sem licitação. A alegação é que o escritório Macedo Dantas & Ramalho tem expertise em casos de royalties de petróleo.
O Blog do Barreto apurou com fonte do município que os pagamentos são relativos a um contrato de 2007 cujos procedimentos judiciais transitaram em julgado recentemente.
