O senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4173/2023 que tributa os fundos exclusivos e as offshores, que ficou conhecido como taxação dos super-ricos.
Da bancada do Rio Grande do Norte só a senadora Zenaide Maia (PSD) votou a favor. Nos stories do Instagram ela classificou a aprovação como um ato em nome da justiça tributária.
Líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL) fez questão de registrar voto contrário a proposta demonstrando irritação com o governo do presidente Lula da Silva (PT).
“O governo muda a forma de taxar os fundos offshores e fundos exclusivos, permitindo que haja liquidação de seus ativos e, nessa antecipação, o governo possa recepcionar 8% sobre o capital amealhado nos últimos anos nas operações. Esses recursos serão não recorrentes. Em contrapartida, as despesas que estão sendo relacionadas e inseridas no Orçamento são definitivas, que vão se acumulando com receitas episódicas e eventuais. O arcabouço que votamos aqui é simplesmente uma miragem, uma peça de ficção, uma demonstração de pouco apreço que esse governo tem com contas públicas, o desarranjo das contas públicas levando ao aumento do endividamento em relação ao PIB [Produto Interno Bruto], aumentando o custo do dinheiro, pressionado pela queda dos juros e gerando inflação, diminuindo a atração do crescimento, dos empregos e fechando empresas em futuro não distante, é um governo com ideias velhas, arcaicas, bolorentas, que não foram repaginadas. O governo não apresentou projeto de diminuição dos gastos públicos, de reforma administrativa e maior competitividade no país”, criticou.
O senador Styvenson Valentim (PODE) não participou da votação porque estava em diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs em São Félix do Xingu (PA), mas em conversa com o Blog do Barreto informou que se estivesse apto a votar teria votado a favor da proposta. “Tem que taxar mesmo. Sou favorável”, afirmou.
A taxação dos super-ricos prevê cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras de lucros e dividendos no exterior. O Governo Federal espera arrecadar R$ 3,2 bilhões ainda este ano, R$ 20 bilhões ano que vem e uma média anual de R$ 7 bilhões a partir de 2025 após o período de transição.
Com a provação da proposta segue para sanção presidencial.
