A deputada federal Natália Bonavides foi indicada como membro Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, recriada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (4), através de publicação no Diário Oficial da União.
A recriação da comissão é uma resposta a demandas e pressão de familiares das vítimas da ditadura militar (1964 – 1985). “E também o cumprimento de uma promessa de campanha do presidente”, complementou Natália Bonavides.
“Pra nós é uma honra integrar essa comissão. Relembramos os heróis e heroínas do povo brasileiro que, por sonharem uma sociedade justa, foram perseguidos e assassinados pela ditadura criminosa que o Brasil viveu após 64. Memória e verdade são direitos nossos, de cada brasileiro. E seguiremos lutando por esse direito”, declarou a parlamentar potiguar.
A publicação inclui três atos: um despacho revertendo a decisão anterior de Jair Bolsonaro (PL) que extinguiu a comissão, outro dispensando os integrantes nomeados pela gestão anterior, e um último indicando os novos membros.
Após a indicação, a deputada Natália lembrou de sua atuação na pauta no Congresso Nacional. “Na Câmara Federal, apresentamos um projeto de lei para proibir homenagens a agentes públicos responsáveis por graves violações de direitos humanos e para vedar a utilização de bens públicos para a exaltação dos atos da repressão do Estado ou ao golpe militar de 1964, além do PL que impede dar o nome de torturadores a prédios públicos”, disse.
A nova comissão
A Comissão, que havia sido extinta no final de 2022, tem a função de reconhecer vítimas do regime militar, localizar corpos desaparecidos e indenizar os familiares dessas pessoas.
“Quando estávamos sob um governo que comemorava mortes, acionamos a Justiça para que a ditadura não fosse comemorada. Também acionamos a Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o governo bolsonarista por usar órgãos públicos para celebrar tortura e morte”, relembrou a deputada federal Natália Bonavides.
Além da deputada Natália, outros três membros foram nomeados: Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora da República, retomará a presidência da Comissão; Maria Cecília Oliveira Adão, professora universitária, representará a sociedade civil; e Rafaelo Abritta, civil indicado pelo Ministério da Defesa, completará o grupo.
A nova composição da Comissão também deverá abrir novas frentes de reconhecimento de vítimas, incluindo camponeses e indígenas. Os trabalhos devem começar quando o presidente da comissão convocar os novos membros. Ainda não foi definida a data.
