Por Valcidney Soares, do Portal Saiba Mais
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez uma nova nomeação do seu cunhado, Victor Diógenes para trabalhar como diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban). Ele havia sido exonerado do cargo por assédio eleitoral em 15 de outubro, depois que um áudio no qual ele aparece cobrando votos de funcionários terceirizados e comissionados para Paulinho Freire (União) foi entregue ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).
A nomeação consta no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (1) e é assinada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que é cunhado de Victor. Procurada, a Prefeitura de Natal não respondeu até a publicação desta matéria o que levou ao retorno de Diógenes ao cargo.
No áudio que motivou a exoneração em outubro, durante o segundo turno da disputa pela Prefeitura, o diretor da Arsban cobrava votos para Paulinho Freire, mas negava que a prática fosse assédio eleitoral:
“O período eleitoral começou, todos vocês são competentes para estar onde está. Eu sei que aqui tem pessoas que foram nomeadas e estão aqui desde o tempo de Carlos Eduardo, isso para mim não é um problema, é do tempo de outros diretores, mas o fato é que a minha permanência, a de vocês e de todos aqueles que são terceirizados e comissionados da Prefeitura vai depender da gestão, desse pedaço que tem, que esse gestor está, e quem ele vai apoiar, certo? Isso daqui não é assédio moral, não é assédio político. A gente tem que ter ciência do que está fazendo porque se alguém tiver posicionamento diferente, me avise. Vai ter que colocar o cargo à disposição porque senão vai sobrar pra mim. Se eu não consigo liderar, se eu não consigo coordenar quem trabalha comigo, então eu não tô lá para desempenhar essa função, tá certo?“, discursava Victor Diógenes.
O áudio foi registrado durante uma reunião dentro da Arsban, durante o horário de expediente, no dia 9 de agosto. O denunciante que fez a gravação e falou com a Agência SAIBA MAIS por telefone foi demitido porque não participava dos comícios e reuniões para os quais os terceirizados e comissionados eram convocados a comparecer.
Já em 23 de outubro, a Justiça obrigou a Prefeitura do Natal a manter por um mês, em todas os sites e perfis em redes sociais (pessoais, profissionais e institucionais) um aviso no qual o município declara “o direito de suas trabalhadoras e trabalhadores, incluindo quaisquer pessoas que prestem serviços ao Município (terceirizados, conveniados, fornecedores, colaboradores em geral) de livremente escolherem suas candidatas e candidatos nas eleições, independentemente do partido ou ideologia política, garantindo que não serão adotadas medidas de caráter retaliatório, como a perda de empregos, caso votem em candidatas/os diversos daqueles que sejam da preferência do(s) gestores do Município, tampouco será realizada campanha pró ou contra determinada/o candidata/o, coagindo, intimidando, admoestando e/ou influenciando o voto das/os empregadas/os com abuso de poder diretivo”.
A determinação, estabelecida pela juíza do trabalho Symeia Simião da Rocha, fez parte da liminar concedida pela magistrada, que proibiu os gestores da Prefeitura da capital de praticar assédio eleitoral contra quaisquer pessoas que prestem serviço no âmbito da sua administração.
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