O secretário estadual da fazenda Carlos Eduardo Xavier celebrou a aprovação do reajuste de 18 para 20% da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.
Apesar da comemoração, que vai garantir mais recursos ao Governo, Cadu, como é conhecido, alertou para a necessidade de contenção de despesas.
“A alíquota modal de ICMS de 20% acaba de ser aprovada na ALRN. Diante do quadro que vive as finanças públicas do RN, é uma notícia muito importante do ponto de vista do crescimento das receitas. Por outro lado, é fundamental conter o crescimento das despesas do estado”, avisou.
“Além de um crescimento sustentável da folha de pagamentos, é preciso conter o crescimento do déficit previdenciário, os repasses para os poderes, e as próprias despesas do custeio do estado como um todo”, complementou.
“Um estado equilibrado e com capacidade de investimento é fundamental para seu desenvolvimento e para melhoria da qualidade de vida da população que nele vive”, reforçou.
A alíquota modal de 20% começa a valer 90 dias após a lei entrar em vigor.
