Esta semana os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte sofreram uma derrota com o endosso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a suspensão dos efeitos do reajuste do piso da categoria relativo ao ano de 2023, fruto de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Para piorar a situação o MPRN ajuizou outra ação. Desta vez para suspender os retroativos do piso de 2024, o que vai gerar ainda mais prejuízos aos professores.
Ainda estão em risco nestas ações do MPRN a aplicação do reajuste do piso nos anos de 2019, 2020 e 2022.
A alegação é de inconstitucionalidade.
O Governo de Fátima Bezerra (PT), através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), defende a constitucionalidade das leis. O próprio perfil do Sinte no Instagram reconhece isso em nota publicada ontem sobre o parecer da PGR que trata da suspensão do reajuste de 2023.
“No texto, também é destacado que o Estado do RN defendeu a constitucionalidade da lei no processo e solicita uma audiência de conciliação no STF”, diz a nota do Sinte que comenta o parecer.
Em seu site, o Sinte afirma que o MPRN tem um histórico de atitudes contra a educação.
Apesar do apoio jurídico do Governo, os professores da rede estadual rejeitaram a proposta de Fátima para reajustar o piso de 2025 e estão em greve. Ontem foi aprovada uma agenda de protestos que ocorrerão entre hoje e 19 de março.
O ponto alto será o ato público em frente a Governadoria na próxima terça-feira.
