Em guerra com a família Néo, proprietária do casarão localizado vizinho ao Palácio da Resistência, a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) tomou uma decisão inusitada: embargou a colocação de reboco no imóvel que está em processo de desapropriação.
O casarão é alvo de uma desapropriação por parte da Prefeitura de Mossoró sem a concordância da família que está judicializado. Além disso, o município ainda não tomou posse do imóvel, que segue sob responsabilidade da Família Néo.
O engenheiro Augusto Néo conta que já tinha assinado um termo com a Prefeitura de Mossoró em que informa está fazendo obras de reboco e se comprometeu a não alterar a arquitetura do imóvel. “Eu já tinha vindo a Prefeitura e assinado um termo e estava liberada a recuperação e hoje arbitrariamente nós fomos embargados por que a gente precisava de uma licença para rebocar a casa, quando o próprio Código de Obras do Município informa que não há necessidade”, disse.
O documento que o próprio Augusto enviou ao Blog, tem a orientação para que ele solicite o alvará de reforma sob a alegação de se tratar de imóvel em processo de tombamento. Mas o problema é que o Código de Obras do Município torna desobrigatório a necessidade de alvará para a colocação de rebocos ou manutenção de fachadas.
“As imagens mostram que está sendo feita a recuperação do reboco da casa”, frisou.
Outro detalhe é que a casa não está tombada porque a comissão do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) rejeitou a oferta de isenção de IPTU como única contrapartida oferecida para celebrar o tombamento, segundo relatou Augusto Néo.
Nota do Blog: o casarão é sim histórico como alega a Prefeitura de Mossoró, mas por não estar tombado pelo patrimônio histórico não se enquadra no caso de exigência de alvará para o serviço.
Abaixo imagens da obra:
