A partir desta segunda-feira (6), uma das comissões de vereadores responsável por analisar o processo contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) inicia as oitivas de testemunhas. O calendário foi definido em reunião realizada na última quinta-feira (2). Em paralelo, também se aproxima o prazo para finalização do relatório da Comissão de Ética da Câmara dos vereadores.
Diante do avanço da apuração, a vereadora reforça a disposição do mandato em cooperar com as investigações e comprovar a legalidade dos atos praticados. Todas as testemunhas a serem ouvidas foram apresentadas pelo mandato de Brisa Bracchi.
Mais de um mês após a abertura do processo, nenhuma nova prova ou indício de ilegalidade, improbidade ou quebra de decoro parlamentar foi apresentado. A defesa afirma que o processo carece de sustentação jurídica, caracterizando-se como uma iniciativa de cunho político.
Além disso, a Comissão Especial da Câmara Municipal negou a solicitação do envio, por parte da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), de todos os documentos e processos de emendas parlamentares referentes ao ano de 2025 e ao segundo semestre de 2024. A negativa é considerada pela defesa como uma tentativa de restringir a transparência e limitar o acesso a informações fundamentais para o contexto da investigação.
Com o início da nova fase, serão ouvidas testemunhas diretamente envolvidas nos fatos analisados, incluindo servidores da Funcarte e representantes da sociedade civil que participaram do evento questionado. A expectativa é de que os depoimentos comprovem a lisura da atuação do mandato e esclareçam definitivamente a ausência de irregularidades.
“Esta etapa de depoimentos é fundamental para esclarecer, de forma transparente, que todas as ações foram realizadas dentro da legalidade e com lisura, comprovando a inexistência de qualquer irregularidade”, destacou Brisa Bracchi.
A vereadora também reforçou a importância da manutenção da transparência ao longo de todo o processo, com atenção especial à análise da aplicação das emendas no município de Natal.
“Tivemos três requerimentos solicitando documentos específicos, dos quais apenas a Funcarte respondeu até agora. Ainda aguardamos retorno da Prefeitura e da própria Câmara. Esses documentos são fundamentais, pois tratam das normas que regulam o uso das emendas no município. Estamos acompanhando passo a passo para garantir que tudo ocorra com clareza e responsabilidade”, pontuou a parlamentar.
Enquanto o processo segue em curso, o mandato da vereadora Brisa Bracchi denuncia a atuação do vereador Matheus Faustino (União), apontado como responsável por conduzir uma campanha baseada em pressão política e ataques públicos, em vez da apresentação de provas concretas. Segundo a equipe da parlamentar, Faustino tem transformado as redes sociais em um “espetáculo de ódio”, por meio de vídeos com desinformação, ataques pessoais e tentativas de deslegitimar o processo.
A avaliação do mandato é de que Faustino busca vencer no grito e na força política, e não com base em evidências ou no devido processo legal. “Já vencemos na Justiça uma ação relacionada à divulgação de fake news promovida por ele, e continuaremos vencendo, porque estamos do lado da verdade”, afirma a vereadora.
O mandato também denuncia que o processo tem sido utilizado por setores da extrema-direita local como instrumento de perseguição política contra representantes populares e progressistas. A defesa da vereadora reafirma seu compromisso com a total colaboração ao processo, apresentando documentos, testemunhas e todos os esclarecimentos necessários.
