A fase de oitivas do processo de cassação movido pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) teve continuidade nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal de Natal. O destaque da sessão foi o depoimento do fiscal da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Matheus Martins, servidor responsável pela fiscalização do contrato referente ao evento citado na denúncia. Ele confirmou que, tanto em sua presença no evento realizado na Casa Vermelha quanto durante a análise virtual posterior, não identificou qualquer roupa, indumentária ou ornamentação que fizesse alusão ao Partido dos Trabalhadores (PT).
A declaração reforça que não houve manifestação de caráter partidário nem irregularidades na execução do contrato, que foi conduzido e fiscalizado pela Funcarte dentro dos trâmites legais e administrativos previstos. Outros servidores ouvidos anteriormente prestaram depoimentos na mesma linha, atestando a legalidade do processo e a natureza cultural da atividade.
“O depoimento do fiscal foi muito importante porque ele afirma que esteve no evento e não identificou nenhum símbolo de viés partidário, desmontando de vez a tese da acusação. Ou seja, o próprio servidor da prefeitura confirma o que nós, os produtores culturais, os artistas e o público que participou do evento estamos afirmando desde o início”, destacou a vereadora.
Já em seu depoimento, Brisa Bracchi esclareceu os aspectos técnicos e institucionais do evento, que integrou a programação da Casa Vermelha, espaço cultural reconhecido pela Prefeitura do Natal e contemplado em editais públicos de fomento, incluindo o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB). As testemunhas confirmaram que a atividade teve caráter artístico e formativo, sem qualquer tipo de autopromoção ou vinculação partidária
Durante a fase de oitivas, também foi registrada a circulação de informações falsas sobre o caso em veículos alinhados a setores da extrema-direita local, após a presença do vereador Matheus Faustino em uma das sessões. Tais publicações foram desmentidas pelos próprios documentos e depoimentos oficiais constantes nos autos do processo.
“Quem nos acusa tenta construir esse jogo político na base do constrangimento, da pressão sobre os outros vereadores. Já nós sempre estivemos à disposição, apresentando documentos, trazendo testemunhas e colaborando com o processo. Não restam dúvidas: o que nós fizemos não foi crime, não houve nenhuma ilegalidade e qualquer tipo de repreensão ao nosso mandato é uma injustiça e um ato antidemocrático”, concluiu Brisa.
O processo entra agora em suas fases finais, conforme calendário definido pela comissão responsável.
