No dia 5 de março o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as regras de sucessão nos governos estaduais em caso de vacância do governador e do vice-governador fazendo com que em caso de o presidente da Assembleia Legislativa ou do presidente do Tribunal de Justiça assumirem os cargos seja necessário convocar uma eleição indireta pelo parlamento.
Com isso, a Assembleia Legislativa do RN terá que regulamentar a regra na constituição estadual.
Como há o risco de o vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir o cargo em abril quando a governadora Fátima Bezerra (PT) vai renunciar para disputar o Senado, será necessário regulamentar a sucessão no Rio Grande do Norte.
O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) disse ao Blog de Thaísa Galvão que já há um projeto neste sentido e que será necessária uma votação para estabelecer a nova regra.
“A Assembleia ainda vai decidir quem pode ser candidato”, afirmou.
