São Gonçalo é exemplo de eficiência em cumprimento de metas que garantem recursos extras do Fundeb

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Enquanto o Rio Grande do Norte assiste a uma estagnação no repasse de bônus federais para seus maiores centros, o município de São Gonçalo do Amarante surge como um ponto fora da curva. Em 2026, a cidade não apenas “recebeu o Fundeb”, ela maximizou o fundo, tornando-se o caso de sucesso mais expressivo do estado.

Para entender o tamanho da vitória de São Gonçalo, basta olhar para o quanto a União (Governo Federal) participa no orçamento de cada cidade. Em cidades de grande porte que não cumpriram as metas, a participação federal em bônus é zero. Em São Gonçalo, ela é o motor do crescimento.

Indicador de Eficiência (2026) São Gonçalo do Amarante Média das Grandes Cidades do RN*
Bônus VAAT (Matrículas/Social) R$ 20,6 Milhões R$ 0,00
Bônus VAAR (Resultados/Saeb) R$ 8,5 Milhões R$ 0,00
Dependência de Impostos Próprios 79% 100%
Injeção de Recurso Federal Extra + 21,1% 0%

*Considerando Natal, Mossoró e Parnamirim.

A diferença não é sorte, é técnica. O novo Fundeb pune a inércia e premia a proatividade. São Gonçalo do Amarante garantiu seus R$ 29,2 milhões extras porque:

  • Cumpriu a Condicionalidade I: Selecionou diretores por critérios de mérito e desempenho, e não por indicação política.
  • Cumpriu a Condicionalidade IV: Garantiu a participação massiva de seus alunos nas avaliações do Saeb, provando que a rede está sendo monitorada.
  • Cumpriu as Metas de Matrícula: Alinhou os dados do Censo Escolar e do SIOPE com precisão, habilitando-se ao VAAT.

O Impacto no “Chão da Escola”

O que esses números significam na prática? Enquanto Natal e Mossoró precisam usar cada centavo de seus impostos para pagar a folha salarial e a manutenção básica, São Gonçalo do Amarante tem uma reserva de investimento.

Com 21% de recurso extra, a gestão de São Gonçalo tem fôlego financeiro para:

  1. Valorização Real: Pagar abonos ou reajustes acima do piso nacional sem quebrar as contas públicas.
  2. Infraestrutura: Reformar escolas com o dinheiro que “veio de Brasília” como prêmio, enquanto outros municípios precisam tirar do próprio bolso.
  3. Tecnologia: Implementar laboratórios e ferramentas digitais que são financiadas pelo bônus de resultado (VAAR).

O exemplo de São Gonçalo do Amarante em 2026 deixa uma lição clara para os novos prefeitos e secretários de educação do RN: educação não é apenas gasto, é arrecadação.

A cidade provou que uma secretaria de educação organizada, que cumpre prazos e foca em indicadores, é capaz de gerar uma receita adicional que muitos municípios maiores não conseguiram. São Gonçalo não é apenas o vizinho que “ganhou mais”; é o vizinho que trabalhou melhor as regras do jogo.