Enquanto estados como São Paulo movimentam bilhões de reais anualmente através de incentivos fiscais à cultura, o Rio Grande do Norte (RN) vive um cenário de contrastes profundos.
Uma análise detalhada de 35 anos de execução da Lei Rouanet (1992-2025) feita pelo Blog do Barreto revela um estado que, embora só tenha começado a sua trajetória timidamente em 1997, ainda luta contra a concentração de recursos na capital e um desconhecimento crônico por parte do seu setor empresarial.
O dado mais alarmante da pesquisa reside na segunda maior cidade do estado. Durante 31 anos, Mossoró foi um “deserto” de captações. No entanto, o dinheiro para a cultura estava lá.
Entre 1992 e 2023, treze empresas mossoroenses destinaram mais de R$ 6,1 milhões para projetos culturais via Lei Rouanet. O paradoxo? Quase a totalidade desse valor foi “exportada” para financiar projetos na Bahia, Ceará e na região Sudeste. Até 2022, nenhum projeto estruturante dentro de Mossoró havia recebido um centavo sequer destas empresas locais através deste mecanismo.
É um cenário onde a riqueza local financia a cultura alheia, enquanto os artistas da terra desconhecem o caminho para aceder a estes recursos.
O jejum só foi quebrado em 2022, e para 2025, o cenário começa a mudar com 14 projetos autorizados a captar recursos na cidade, incluindo o Festival Gastronômico de Martins, Danças a Dois e Música, Polo Cultural da Caatinga, Femea e Skateverso.
A Hegemonia de Natal
A concentração territorial é outra marca indelével. Natal concentra mais de 80% dos recursos captados no estado. Dos 167 municípios potiguares, menos de 20 alguma vez acessaram à lei, o que significa que 85% das cidades do RN estão tecnicamente excluídas do principal mecanismo de fomento cultural do país.
Quem Mantém a Cultura Viva?
Se a cultura potiguar respira, é em grande parte graças às grandes empresas. A Petrobras, a Transpetro e a Cosern lideram o ranking histórico de patrocinadores, seguidas pelo Banco do Nordeste e a Vale S.A. No setor privado, ainda se destacam nomes como Guararapes Confecções e o grupo gaúcho Companhia Zaffari surgem como investidores recorrentes.
| Empresa / Patrocinador | Valor Total Investido (Estimado) | Perfil |
| Petrobras / Transpetro | $> R\$ 3.000.000,00$ | Estatal |
| Cosern (Neoenergia) | $> R\$ 3.000.000,00$ | Privada (Energia) |
| Banco do Nordeste (BNB) | $> R\$ 1.000.000,00$ | Estatal |
| Companhia Zaffari | Relevante (Sede no RS) | Privada (Varejo) |
| Tramontina | Relevante (Sede no RS) | Privada (Indústria) |
| Guararapes Confecções | Relevante (Local) | Privada (Têxtil) |
| Votorantim | Relevante | Privada (Conglomerado) |
| M. Dias Branco | Relevante | Privada (Alimentos) |
Apesar dos desafios, os números recentes trazem otimismo. O RN atingiu recordes de captação em 2024 (R$ 4,85 milhões) e a previsão para 2025 já ultrapassa os R$ 5,1 milhões.
Gargalo
A análise identifica que o principal entrave não é a falta de dinheiro, mas a falta de informação.
- Para os Artistas: O medo da burocracia e a dificuldade em elaborar projetos que atraiam empresas.
- Para as Empresas: O desconhecimento de que o incentivo é feito através da renúncia fiscal (Lucro Real), ou seja, um investimento sem custo direto para o caixa da empresa.
Atualmente, apenas 4,34% dos projetos aprovados no RN conseguem efetivamente captar recursos.
