A vereadora Samanda Alves (PT) promove nesta quinta-feira (18), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal, a audiência pública “Dignidade para quem move a cidade: caminhos para a atualização da regulamentação do trabalho por aplicativo em Natal/RN”. O debate reunirá trabalhadores, entidades representativas, pesquisadores, órgãos de fiscalização e representantes do poder público para discutir a atualização das regras que disciplinam a atividade no município.
A audiência vai debater a minuta do projeto de lei que está sendo construída por um grupo de trabalho instituído pela Prefeitura de Natal e que deverá ser encaminhada à Câmara Municipal. O objetivo é ampliar a participação da sociedade e da categoria na discussão do texto antes de sua tramitação no Legislativo.
