O prefeito de Natal vetou integralmente o Projeto de Lei nº 418/2025, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), subscrito pela vereadora Samanda, que buscava incentivar a literatura potiguar por meio da exposição de obras de autores do Rio Grande do Norte nas vitrines das livrarias da capital.
A proposta determinava que as livrarias mantivessem em suas vitrines, de forma permanente e em sistema de rodízio, pelo menos dois livros de autores potiguares, respeitando a equidade de gênero. O objetivo era ampliar a visibilidade da produção literária local, fortalecer a cultura potiguar e aproximar leitores das obras produzidas no estado.
A iniciativa também nasceu da participação popular. A ideia foi sugerida pelo professor e escritor Marcos Alvarenga, cuja contribuição foi fundamental para que a proposta fosse construída e apresentada como projeto de lei. O processo demonstra como o mandato de Daniel Valença transforma demandas da sociedade em iniciativas legislativas concretas.
Na mensagem encaminhada à Câmara Municipal, o prefeito alegou que o projeto seria inconstitucional por impor obrigações à iniciativa privada, interferir na liberdade econômica e criar atribuições de fiscalização e aplicação de sanções que dependeriam da atuação do Poder Executivo.
Para Daniel Valença, o veto representa uma oportunidade perdida de fortalecer a cultura local e dar mais espaço aos escritores potiguares.
“A literatura produzida no Rio Grande do Norte enfrenta enormes dificuldades para alcançar visibilidade nas prateleiras e vitrines das livrarias. Nosso projeto buscava corrigir essa desigualdade de forma simples, valorizando quem escreve sobre nossa história, nossa cultura e nosso povo”, afirmou o vereador.
O parlamentar destacou ainda que diversas políticas públicas culturais já utilizam mecanismos de incentivo e valorização da produção regional, sem impedir a livre iniciativa ou restringir a atividade econômica.
“O veto também desconsidera um aspecto fundamental da construção desse projeto: ele nasceu do diálogo com a sociedade. A sugestão do professor e escritor Marcos Alvarenga foi essencial para transformar essa demanda da comunidade literária em uma proposta legislativa. É assim que entendemos o mandato: ouvindo as pessoas e colocando suas ideias a serviço da cidade”, acrescentou Daniel Valença.
O veto será analisado pelos vereadores em plenário, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. Caso o veto seja rejeitado pela maioria da Câmara, o projeto poderá ser promulgado e entrar em vigor.
