A campanha do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Cadu Xavier (PT) ingressou, na manhã deste domingo (25), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) denunciando o derramamento de santinhos que associam as candidaturas de Allyson Bezerra (44) ao Governo do Estado e de Lula (13) à Presidência da República. A ação pede, entre outras medidas, busca e apreensão em uma gráfica de Pau dos Ferros e investigação sobre os responsáveis pela distribuição do material.
O processo, de número 0601280-82.2026.6.20.0000, foi protocolado às 11h33 e tem como representados Allyson Bezerra, o candidato a vice-governador Hermano Moraes, a coligação Esperança e Trabalho, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, além da empresa M N C Visual Ltda. e seus sócios, Joice Laís Damião Chaves e Moisés Nunes de Morais.
De acordo com a denúncia, uma grande quantidade de material de propaganda foi encontrada espalhada pelo asfalto, calçadas e sarjetas nas proximidades da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), que funciona como local de votação. O ponto identificado fica a aproximadamente 50 metros da unidade.
A representação apresenta dois vídeos e cinco fotografias que mostram santinhos espalhados pela rua e amontoados junto ao meio-fio. Entre os impressos encontrados, há peças com a imagem de Lula na frente e, no verso, orientações de voto para Allyson Bezerra, número 44, e Lula, número 13.
Outro modelo, de cor azul, apresenta fotografias dos dois candidatos ao lado da prefeita Marianna Almeida, acompanhadas da frase “Junto com Mari, Allyson e Lula”.
Material tem tiragem declarada de 60 mil exemplares
Um dos elementos destacados pela campanha de Cadu é que os santinhos azuis apresentam a identificação da gráfica M N C Visual Ltda., sediada em Pau dos Ferros, e a indicação de uma tiragem de 60 mil unidades.
O número se refere à tiragem declarada no impresso, não à quantidade de santinhos encontrados nas ruas.
A identificação da empresa levou os advogados a solicitarem uma busca e apreensão em sua sede, localizada na Rua Joaquim Torquato, no Centro de Pau dos Ferros.
O objetivo é recolher eventuais exemplares ainda armazenados e obter notas fiscais, ordens de serviço, registros de pagamentos e documentos capazes de identificar quem contratou a produção e como ocorreu a distribuição do material.
A representação argumenta que esses documentos podem ajudar a esclarecer a origem da propaganda e a responsabilidade pelo derramamento nas proximidades do local de votação.
Prefeita Marianna Almeida também é alvo da ação
A inclusão da prefeita Marianna Almeida entre os representados é justificada pela campanha de Cadu com base na presença de sua imagem nos santinhos e em manifestações públicas de apoio às candidaturas de Allyson e Lula.
Os advogados anexaram reproduções de publicações feitas no Instagram da prefeita, incluindo uma postagem de 7 de outubro na qual ela manifestou apoio à eleição de Allyson para governador e à reeleição de Lula.
A ação também apresenta publicações de eventos conjuntos entre Marianna e Allyson, além de material de campanha com composição visual semelhante à encontrada nos santinhos.
Para os representantes, esses elementos justificam a investigação sobre eventual participação ou conhecimento da prefeita em relação à produção e à distribuição do material.
As publicações comprovam o apoio político de Marianna às candidaturas, mas não demonstram, isoladamente, que ela tenha determinado ou autorizado o derramamento dos santinhos.
Campanha pede limpeza imediata e investigação pela Polícia Federal
Além da busca e apreensão, a campanha de Cadu solicita que o TRE-RN determine o recolhimento imediato dos impressos espalhados nas proximidades da FACEP, estabelecendo prazo de duas horas para a limpeza e multa sugerida de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Os advogados também pedem a atuação da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e das forças policiais para documentar o episódio, preservar provas e identificar os responsáveis.
A representação requer, ainda, que o caso seja encaminhado à Polícia Federal para apuração de eventual crime eleitoral.
A legislação proíbe o derramamento de material de propaganda em locais de votação ou vias próximas, inclusive quando a prática ocorre na véspera da eleição. A divulgação irregular de propaganda no próprio dia do pleito também pode configurar crime eleitoral.
No mérito, a campanha de Cadu pede a condenação dos responsáveis ao pagamento das multas previstas na legislação eleitoral.
A responsabilização individual, entretanto, depende da demonstração de autoria, participação ou conhecimento da irregularidade, conforme as circunstâncias de cada envolvido.
