Um levantamento sobre a distribuição dos recursos captados por meio da Lei Rouanet no Rio Grande do Norte revela uma profunda desigualdade regional no acesso ao financiamento de projetos culturais. Entre 1997 e 2026, Natal concentrou, sozinha, 86,7% de todos os valores captados por proponentes potiguares.
O estudo foi realizado pelo produtor cultural, gestor e elaborador de projetos culturais Adeilson Dantas, a partir de dados oficiais do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), vinculado ao Ministério da Cultura.
Os números mostram que a concentração vai além da capital. A região Leste do estado respondeu por 90,7% de toda a captação registrada no período. Isso significa que, de cada R$ 10 captados por proponentes do Rio Grande do Norte, aproximadamente R$ 9 ficaram concentrados nessa região.
Na outra ponta aparece a região Oeste, que, apesar de reunir 62 municípios, respondeu por apenas 3,8% dos recursos captados ao longo de quase três décadas.
Outro dado chama atenção: dos 167 municípios potiguares, apenas 20 registraram captação de recursos pela Lei Rouanet no intervalo analisado. Isso significa que 147 municípios, o equivalente a 88% das cidades do estado, ficaram fora do mapa de captação.
Os resultados evidenciam a dificuldade de interiorização do acesso ao principal mecanismo federal de incentivo fiscal à cultura. A concentração também levanta discussões sobre a necessidade de ampliar a capacidade de elaboração de projetos culturais no interior, fortalecer a formação de produtores e criar condições para que iniciativas de municípios menores tenham acesso a patrocinadores.
Mapa interativo permite consultar os dados por município
Além de realizar o levantamento, Adeilson Dantas desenvolveu um mapa interativo que permite visualizar a distribuição dos recursos captados em todo o Rio Grande do Norte.
A ferramenta oferece consultas por município, ano e região, permitindo acompanhar a concentração territorial dos recursos ao longo do período analisado.
O mapa também apresenta estimativas de geração de empregos e de retorno econômico associado às atividades culturais, oferecendo informações adicionais sobre o potencial impacto dos projetos financiados.
É importante destacar que os percentuais do estudo consideram a captação por proponentes vinculados aos municípios, o que não significa necessariamente que todos os recursos tenham sido executados exclusivamente nessas localidades.
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
O levantamento de Adeilson Dantas contribui para o debate sobre a democratização do financiamento cultural no Rio Grande do Norte, especialmente diante da enorme diferença entre os recursos captados na capital e aqueles destinados a projetos apresentados por produtores do interior.
O mapa interativo desenvolvido pelo pesquisador pode ser acessado pelo endereço: https://abre.ai/vRBX
Os dados utilizados são públicos e estão disponíveis no SALIC, permitindo a consulta e a análise das informações sobre a captação de recursos culturais no país.
