Por Rogério Tadeu Romano*
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é um feriado nacional no Brasil, celebrado em 20 de novembro.
Desde 2024, a data é feriado nacional.
Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra marca a morte de Zumbi dos Palmares, no século XVII. A data também é dedicada à valorização da cultura negra e à conscientização sobre a luta contra o racismo e pela garantia dos direitos da população negra no Brasil.
A trajetória de Zumbi está ligada à luta pela liberdade, pela autonomia religiosa e pelo enfrentamento à escravidão colonial no Brasil. Ao longo do tempo, ele se tornou o principal símbolo da resistência negra contra a escravidão, e a data de sua morte, em 20 de novembro, é celebrada como o Dia da Consciência Negra.
Zumbi dos Palmares nasceu no estado de Alagoas no ano de 1655. Foi um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial.
Foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas. O Quilombo dos Palmares estava localizado na região da Serra da Barriga, que, atualmente, faz parte do município de União dos Palmares (Alagoas). Na época em que Zumbi era líder, o Quilombo dos Palmares alcançou uma população de aproximadamente trinta mil habitantes. Nos quilombos, os negros viviam livres, de acordo com sua cultura, produzindo tudo o que precisavam para viver.
Em 1680, com 25 anos de idade, Zumbi torna-se líder do quilombo dos Palmares, comandando a resistência contra as tropas do governo. Durante seu “governo” a comunidade cresce e se fortalece, obtendo várias vitórias contra os soldados portugueses. O líder Zumbi mostra grande habilidade no planejamento e organização do quilombo, além de coragem e conhecimentos militares.
O bandeirante Domingos Jorge Velho organizou, no ano de 1694, um grande ataque ao Quilombo dos Palmares. Após uma intensa batalha, Macaco, a sede do quilombo, é totalmente destruída. Ferido, Zumbi consegue fugir, porém é traído por um antigo companheiro e entregue as tropas do bandeirante. Aos 40 anos de idade, foi degolado em 20 de novembro de 1695.
Muito há a fazer contra o racismo no Brasil.
Uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos. Para a maioria dos 15 mil entrevistados, a diferença entre a vida dos brancos e de não brancos é evidente no trabalho (71%), em questões relacionadas à justiça e à polícia (68,3%) e em relações sociais (65%). O termo apartheid social tem sido utilizado para descrever diversos aspectos da desigualdade econômica, entre outros no Brasil, traçando um paralelo com a separação de brancos e negros na sociedade sul-africana, sob o regime do apartheid. O resultado da pesquisa, elaborada em 2008, demonstra que, apesar de compor metade da população brasileira, os negros elegeram pouco mais do que 8% dos 513 representantes escolhidos naquela eleição de 2014.
Um relatório divulgado pela ONU em 2014, com base em dados coletados no fim de 2013, apontou que os negros do país são os que mais são assassinados, os que têm menor escolaridade, menores salários, menor acesso ao sistema de saúde e os que morrem mais cedo. Também é o grupo populacional brasileiro que mais está presente no sistema prisional e o que menos ocupa postos nos governos. Segundo o relatório, o desemprego entre os afro-brasileiros é 50% superior ao restante da sociedade, enquanto a renda é metade da registrada entre a população branca. As taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao registrado entre o restante dos habitantes. Além disso, apesar de fazerem parte de mais de 50% da população (entre pretos e pardos), os negros representam apenas 20% da produção do produto interno bruto (PIB) do país.
A violência policial contra os negros e o racismo institucionalizado também são apontados pelas Nações Unidas. “O uso da força e da violência para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque é perpetuado contra um setor da sociedade cujas vidas não são consideradas como tão valiosas”, criticou a ONU. Em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros. Apesar de reconhecer avanços no esforço do governo para lidar com o problema, o chamado mito “democracia racial” foi apontado pela organização internacional como um impedimento para superar o racismo no país, visto que é “frequentemente usado por políticos conservadores para desacreditar ações afirmativas”. “A negação da sociedade da existência do racismo ainda continua sendo uma barreira à Justiça”, afirmou o relatório”.
*É procurador da República com atuação no RN aposentado.
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