A URSS se fragmentou em vários países

A balcanização da URSS e suas consequências

A balcanização da URSS e suas consequências

Por Rogério Tadeu Romano*

I – A BALCANIZAÇÃO

O termo balcanização, como lembrou Sérgio Alves Jr.(A fragmentação da balcanização da Internet) foi cunhado em uma entrevista com o político alemão Walther Rathenau ao New York Times, em 1918, que analisava o processo geopolítico de fragmentação do Império Otomano e a consequente formação de estados menores não-cooperativos na região dos Bálcãs (Todorova, 2009).

A versão moderna dessa metáfora tem sido empregada (sem créditos a seu criador) para descrever processos diversos e cenários iminentes que ameaçariam a promessa de unicidade de uma Internet global, conforme idealizada por pioneiros como Tim Berners-Lee, Vint Cerf e Bob Kahn (Markoff, 2013; Schmidt & Cohen, 2013; Clark, 2014; Larson, 2014; Morozov, 2014).

Balcanização é um termo geopolítico, originalmente utilizado para descrever o violento processo de fragmentação ou divisão de uma região ou Estado em regiões ou Estados menores que frequentemente são hostis ou não-cooperativos entre si.

Em uma conversa com jornalistas no avião que o traz de volta da Armênia, o papa falou sobre o risco de regiões como Escócia ou Catalunha optarem pela “secessão”, o que, segundo ele, levaria a uma “balcanização” da Europa.

O papa Francisco alertou, em junho de 2016, sobre o risco de uma “balcanização” da Europa e defendeu uma “desunião saudável” entre os membros após o voto dos britânicos pela saída da União Europeia.

Afinal, o papa Francisco sabe o que diz.

Em uma conversa com jornalistas no avião que o traz de volta da Armênia, o papa falou sobre o risco de regiões como Escócia ou Catalunha optarem pela “secessão”, o que, segundo ele, levaria a uma “balcanização” da Europa.

II – O FIM DO SOCIALISMO REAL NA URSS E A PROGRESSIVA EXPANSÃO OCIDENTAL NA REGIÃO

Ora, diante dessa útil fragmentação, balcanização, os americanos desejam unificar, para os reais interesses do seu sistema econômico, áreas, que a partir de 1991, pouco a pouco, voltaram-se para a influência da União Europeia e da Organização do Atlântico Norte, OTAN.

Aliás, essa fragmentação europeia, com sua balcanização, parece não interessar aos Estados Unidos da América e seus aliados no mundo ocidental, como a Alemanha, a França, que parece distanciar-se do velho modelo de De Gaulle, em uma Europa com países com Portugal e Espanha, que ainda viviam sob ditadura de direita, inimigas do comunismo soviético.

Em 1963, Charles André Joseph Marie de Gaulle impediu que o Reino Unido entrasse na União Europeia. Disse ele: “A Inglaterra é insular, marítima, ligada a diversos e distantes países. Sua natureza, estrutura e contexto diferem profundamente daqueles dos Estados do Continente, e é preciso saber se ela desistiria de suas preferências em relação a Commonweathn”.

A França gaullista era uma terceira posição entre dois blocos (o capitalismo dos Estados Unidos e comandados e o da URSS, socialista. Classificava a então Alemanha Federal como satélite dos Estados Unidos. Com a queda do muro de Berlin, a Alemanha do Leste unificou a do Oeste, em um tiro mortal à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, liderada pela Rússia. A então Lei Fundamental de Bonn de 1949, passava a ser a Constituição Alemã em um sinal patente do fim da influência russa na região.

De Gaulle, numa situação de evidente inferioridade da Alemanha Federal, defendia a Europa das Nações, contra a Europa supranacional diante da Europa Europeia e a Europa Atlântica.

Buscava, como já dito, De Gaulle diminuir a influência americana no continente europeu

O fim do socialismo real, em 1990, com a queda da União Soviética foi talvez o maior desastre geopolítico do século XX. Foi a grande balcanização do grande império soviético, que se dividia do mundo ocidental por uma “cortina de ferro”, como disse o grande líder político inglês, Winston Leonard Spencer-Churchill. Essa balcanização “pôs pelos ares” regiões históricas que faziam parte do velho império russo, como a Ucrânia, que, pouco a pouco, passaram a fazer parte de interesses do capitalismo corporativo.

No pós-colapso da União Soviética, houve expansão da influência ocidental nos estados que orbitavam o governo comunista ou mesmo nas repúblicas soviéticas. “Elas passaram a fazer parte da União Europeia, da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], ou dos dois ao mesmo tempo.

Como consequência disso e de uma administração errática de Boris Nicoláievitch Iéltsin, a Rússia perdeu influência no leste europeu, nos países bálticos, e, na administração Obama, do Partido Democráta o mesmo de Biden, perdeu força sobre a Ucrânia, na sua porta de entrada.

Uma rápida reação fez retomar a Crimeia e traz um estado de beligerância em parte daquele pais, no leste, da República Popular de Donetsk e da República Popular de Luhansk.

Mas os Estados Unidos e seus satélites estão balcanizando o velho império russo.

A República Tcheca, a Eslováquia, se uniram a Letônia, Estônia, Lituânia no mundo do capitalismo. Situações impensáveis na década dos sessenta na Bulgária, Roménia, hoje acontecem, no rumo do capitalismo liberal.

A Rússia ingressou no mundo do capitalismo, deixando o socialismo, a sua maneira, e de forma autocrática, com o poder central sob o mando de um líder, hoje Putin.

A Rússia ainda carece de algumas ferramentas para ingressar de vez no capitalismo, dentro de um regime que alie a livre iniciativa à justiça social.

A Rússia pós-comunismo entrou em processo de desestatização, com privatizações e concessões, com apoio do FMI (Fundo Monetário Internacional), criação de bancos, seguros e bolsa de valores. A Rússia, tal como a China, vive sob um modelo de capitalismo de Estado.

A Rússia teve que tomar providências diante de eventual perda de prestigio na região. Putin enviou tropas para enfraquecer movimentos separatistas na região da Chechênia, por exemplo. Dezenas de milhares de pessoas morreram nos 21 meses seguintes de combate. Interviu num conflito separatista em 2008, na Geórgia, com atuação militar no território georgiano.

Os interesses capitalistas de mercado insistem em tomar a Ucrânia, onde os Estados Unidos colocaram títeres, como o rei do chocolate e um comediante para ali mandar, a serviço de Tio San.

Os americanos querem punir a Rússia pela defesa de seus direitos. Dizem que Putin é um assassino, e lá tem seus argumentos. Querem punir a Rússia financeiramente. Mas, repito, a Rússia tem “carta na manga”.

Uma rápida reação fez a Rússia retomar a Crimeia, trazendo um estado de beligerância em parte daquele pais, no leste, da República Popular de Donetsk e da República Popular de Luhansk.

A Europa depende da Rússia para suprir 40% de seu gás e 25% de seu petróleo. Não aceitará sanções que alijem o país do sistema global de pagamentos. Desde 2015, as reservas internacionais russas cresceram 70%, para mais de US$ 620 bilhões. A Rússia ainda dispõe de um fundo soberano inflado a US$ 190 bilhões pela alta do petróleo. A gestão fiscalmente conservadora de Putin — que prejudicou o crescimento e o combate à pandemia — derrubou a dívida pública a 20% do PIB. Tudo isso traz fôlego para resistir às sanções. A economia russa ainda está fortemente atrelada à exportação de petróleo, como bem lembrou o Globo, em editorial, em 15 de fevereiro de 2022. Nações da União Europeia utilizam 70% do petróleo e 65% do gás exportados pela Rússia, o que faz com que a instabilidade econômica russa e as ambições políticas de Putin se tornem uma ameaça.

A tendência é a Ucrânia, repito, dirigida por um títere a serviço dos interesses do capitalismo, esquecer, por algum tempo, seus sonhos de lua de mel com tio San e de entrar para a OTAN, braço-armado desses interesses.

Acabou a Ucrânia sendo invadida em operação de guerra da Rússia.

III – A GUERRA

Mas, lembre-se: a invasão da Ucrânia pela Rússia com apoio de um de seus países satélites, a Biolorrússia, é um ato de guerra. Isso mesmo que a Rússia, com suas razões, considere a Ucrânia, parte estratégica de seus interesses. Para a República Russa, portanto, a Ucrânia é matéria de seus interesses, de sua conta.

Pelo Direito de Genebra, há quatro convenções, datadas de 1949, que dizem respeito à conflito armado internacional. Contudo, um artigo vestibular (o artigo 3º), comum a todas elas, fixa uma pauta mínima de humanidade a prevalecer mesmo nos conflitos internos, proibindo a tortura, a tomada de reféns, o tratamento humilhante ou degradante, as condenações e execuções sem julgamento prévio, como explicou J.F.Rezek (Direito Internacional Público, 2ª edição, pág. 377).

Dois protocolos adicionais às Convenções de 1949 foram celebrados em Genebra em 1977, com o propósito de reafirmar o direito internacional público humanitário aplicável aos conflitos armados. O Protocolo I, relativo a conflitos internacionais, inclui nessa classe as guerras de libertação nacional. Seu texto, como explicou o ministro Rezek, desenvolve sobretudo a proteção de pessoas e dos bens civis, bem como dos serviços de socorro, e aprimorava os mecanismos de identificação e sinalização protetivas. O Protocolo II é um largo desenvolvimento daquele artigo 3º comum às Convenções de 1949, e cuida dos conflitos internos do gênero da guerra civil – excluindo, porém, em homenagem ao princípio da não-ingerência internacional em assuntos de estrita competência interna, os tumultos e agitações de caráter isolado, onde não se possa detectar no flanco rebelde um mínimo de organização e responsabilidade.

São, portanto, de extrema importância, as Convenções de Genébra de 1949, sobre prisioneiros de guerra; feridos e enfermos das forças combatentes; feridos, enfermos e náufragos na guerra marítima; e sobre proteção às populações civis em tempo de guerra, como disse ainda Oyama Cesar Ituassú (Curso de Direito Internacional Público, pág. 635 e 637).

IV – A RELAÇÃO UMBILICAL ENTRE A UCRÂNIA E A RÚSSIA

Guerra entre Rússia e Ucrânia explodiu em fevereiro (Foto: Deutsche Presse-Agentur GmBH)

A Ucrânia sempre foi umbilicalmente ligada à Rússia.

Durante os séculos X e XI, o território da Ucrânia tornou-se o centro de um Estado poderoso e prestigioso na Europa, a Rússia de Quieve, o que estabeleceu a base das identidades nacionais ucraniana e das demais nações eslavas orientais nos séculos subsequentes (ex.: russos, ucranianos e bielorrussos.

Na região correspondente ao atual território da Ucrânia, sucedeu a Rússia de Quieve os Principados de Galícia e de Volínia, posteriormente fundidos no Estado de Galícia-Volínia. Em meados do século XIV, o Estado foi conquistado por Casimiro IV da Polônia, enquanto que o cerne da antiga Rússia de Quieve – inclusive a cidade de Quieve – passou ao controle do Grão-Ducado da Lituânia. O casamento do Grão-Duque Jagelão da Lituânia com a Rainha Edviges da Polônia pôs sob controle dos soberanos lituanos a maior parte do território ucraniano (Czernicóvia, Novogárdia Sevéria, Podólia, Quieve e uma grande parte da Volínia(Wikipédia).

É importante citar aqui o tratado de Pereslávia.

Conhecido como o Conselho de Pereslávia (Pereyaslavs’ka rada em ucraniano), o tratado forneceu proteção para o Estado cossaco ucraniano pelo czar da Rússia.

Como dizem os estudiosos, “qualquer que tenha sido a natureza do tratado, as consequências ficaram mais claras com o passar do tempo. Entre as maiores consequências estão: a retirada da Ucrânia do anterior domínio da Polônia católica, o fortalecimento da Ortodoxia no centro histórico da Ucrânia e o domínio da Ucrânia pela vizinha Rússia ortodoxa” (Tratado de Perelávia, Wikipédia).

Houve um processo de russificação, culminando no Ems Ukaz, que proibiu o idioma ucraniano.

A Rússia, historicamente, exerceu soberania sobre o território da Ucrânia.

Em dezembro de 1917, após a tomada do poder pelos bolcheviques, o primeiro Congresso dos Sovietes da Ucrânia proclamou o domínio sobre as regiões mais a leste da Ucrânia, com sede em Carcóvia.

A partir da criação da União das Republicas Socialistas Soviéticas (URSS) ela foi parte e território de interesse de Moscou.

A industrialização soviética teve início na Ucrânia a partir do final dos anos 1920, o que levou a produção industrial do país a quadruplicar nos anos 1930.

No final de 1953, teve início a construção de um sistema de irrigação levando a água do lago da hidrelétrica de Kakhovka para o norte da Crimeia, para facilitar a administração dessa construção, foi sugerido que a Crimeia passasse a ser parte da URSS da Ucrânia (Wikipédia).

Em fevereiro de 1954, Khrushchov, aproveitando também a ocasião das comemorações dos 300 anos do Tratado de Pereiaslav, acatou a sugestão, e a Crimeia deixou de ser parte da República Socialista Federada Soviética da Rússia, para passar a integrar a RSS da Ucrânia.

A Ucrânia, mesmo com a queda do muro de Berlim permaneceu sobre a influência da Rússia.

Mas a cartada preparada pelos Estados Unidos e seus aliados europeus ocidentais fez tudo mudar em 2014.

Isso aconteceu quando após movimentos populares, o Parlamento ucraniano reconheceu a deposição do presidente Viktor Yanukovich por “abandono de suas funções”.

Com novas eleições e novos governos posteriores os Estados Unidos passaram a dominar e influenciar a Ucrânia, inserindo o chamado capitalismo de estado em seus modus vivendi, afastando-a da Rússia, sua histórica irmã.

V – PALAVRAS FINAIS

Haverá uma nova guerra fria entre a Rússia e o ocidente comandando pelos Estados Unidos, gerada pelo conflito desses interesses. Suas consequências são, por ora, inimagináveis.

Ao Brasil, o caminho deverá ser a neutralidade.

Com Putin, a Rússia, com suas portentosas petrolíferas da Sibéria, não será um estado da União Europeia. Será, sim, um importante país que com a China irá rivalizar com o universo capitalista corporativo em um mundo cercado de tenebrosas tentações, buscando um mundo multipolar.

Mas as consequências poderão ser danosas como já estão sendo para a Rússia.

A desvalorização do rublo, a subida vertiginosa dos juros vai trazer graves prejuízos à economia russa.

Empresas começam a quebrar. Haverá uma completa desorganização da cadeia produtiva. O setor de serviços também será afetado, principalmente o de softwares e alta tecnologia, o que irá diminuir a produtividade no país. Aviões russos já não podem voar para outros países, os navios não serão aceitos nos portos. Das finanças à indústria, dos serviços ao entretenimento, da agricultura ao esporte, tudo está sendo bloqueado. É o terrível embargo econômico.

A Rússia exporta perto de 8% do petróleo do mundo, e, apesar de as sanções não terem atingido o setor de energia do país, a Gazprom teve dificuldades para ir a mercado vender o produto ontem, mesmo com desconto nos preços. As comercializadoras não querem comprar e os bancos não aceitam financiar a operação.

Os oligarcas russos já estão sendo perseguidos, nos Estados Unidos, em afronta ao devido processo legal, que exige lei prévia para condenação. Querem, em uma missão lava-jato, bloquear esses bens.

O povo russo não é a Rússia. Não merece sofrer dessa maneira.

*É procurador da República aposentado com atuação no RN.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.

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