Por Gutemberg Dias*
Na semana passada o alcaide de Mossoró, Alysson Bezerra, de forma atrapalhada ou equivocada, vocês escolhem o adjetivo, meteu de goela abaixo à Câmara Municipal a criação de duas novas secretárias. Esse ato, sem ter seguido a tramitação padrão, pode ser considerado uma interferência direta do alcaide na Casa do Povo.
Não quero fazer comparação, mas já fazendo, o modus operandi do atual inquilino do Palácio da Resistência, nesse caso, não difere muito dos que ali tomaram assento anos atrás em relação a autonomia da casa legislativa. Parece que é preciso dizer para a sociedade ou mesmo para os próprios vereadores que quem manda naquela casa é o executivo.
Acredito que a velocidade de aprovação da matéria foi para que não houvesse tempo para o debate mais acalorado no plenário, por parte da oposição, e que essa proposta que eleva o custeio do município não fosse objeto de discussão no âmbito da sociedade. Algo que parece destoar do discurso do alcaide quando era candidato a prefeito.
Nesse processo o que mais me chamou a atenção foram alguns vereadores, remanescentes de legislaturas anteriores, que quando a última inquilina manobrava atropelando o regimento da casa só faltavam derrubar as colunas do plenário e, no caso em tela, votaram com convicção e não deram um pio. Outros tempos!
A Câmara Municipal, infelizmente, sempre foi motivo de críticas por parte de muitos jornalistas, blogueiros e políticos quanto a sua subserviência ao poder executivo. No imaginário coletivo muitos acreditavam que com uma mudança de gestão, saindo do poder oligárquico que tinha uma forma clientelista de governar, essa casa pudesse quebrar seus grilhões. Mas, parece que foi ledo engano!
Esse tipo de subserviência ao executivo deixa claro que esse poder tem seu limite de independência. O atual presidente tem meu respeito e espero que ele não se renda as pressões do executivo, mesmo sendo da base do alcaide, haja vista que ele representa um poder que precisa ser independente do executivo para cumprir com sua obrigação constitucional.
Mossoró fez uma mudança acreditando que tudo podia ser diferente. Mas, infelizmente, as práticas, do executivo em relação ao legislativo, não estão diferindo muito das gestões anteriores que eram objeto de críticas por parte de muitos que compõem a atual gestão.
Fica feio para o alcaide querer ter uma Câmara Municipal para dizer que é sua.
*É professor universitário.
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.
