“A oposição distorce quando diz que vamos ficar 4 anos sem royalties”, diz Izabel Montenegro

“A oposição distorce quando diz que vamos ficar 4 anos sem royalties” é o que afirma a vereador Izabel Montenegro (PMDB) que entende que os oposicionistas estão agindo por “ouvir falar”. “As informações que tenho não são que ouvi falar. Procurei saber o teor da Resolução do Senado que autorizou a antecipação e saber como se deu o processo nos outros Municípios produtores de petróleo”, acrescenta.

A parlamentar explica que em hipótese alguma Mossoró ficaria quatro anos sem as receitas dos royalties. “Somente 10% do valor devido de cada Município é que será comprometido. Existia uma resolução anterior do Senado que era muito mais flexível quanto ao comprometimento desses recebíveis”, explica.

A parlamentar falou que o montante de quanto cada Município poderá contratar com o agente financeiro vai ser calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os recursos possivelmente serão liberados pela Caixa Econômica.

De acordo com a parlamentar, 60% desses recursos têm que ser aplicados na saúde e educação. Para ela a iniciativa é fundamental para a cidade. “Considero a medida necessária para que o Município possa melhorar a saúde, colocar em dia o salário das terceirizadas. Se não for esse recurso como a Prefeitura conseguirá solucionar esses problemas? Acho que deveríamos apelar para o bom senso”, argumentou.

A parlamentar informou que solicitou uma audiência pública para debater a antecipação dos royalties. “Vamos criar um conselho para acompanhar o plano de aplicações”, avisou.

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