Por Anderson Santos, Professor do Departamento De Políticas Públicas da UFRN
Todo norte-rio-grandense minimamente bem informado está a par da crise econômica e seus efeitos no estado e no governo do RN.
Todo norte-rio-grandense minimamente bem informado tem notícias sobre a redução contínua de popularidade do governo estadual. Sabe, ainda, que o início da atual administração, em 2015, era o período mais propício aos ajustes mais duros.
A situação tende a ser agravada com o passar dos dias, das semanas, dos meses. Sabemos disso, não parecendo existir dúvidas quanto à falta de perspectivas de curto e médio prazo.
Contudo, é preciso dizer algo a mais: as proposições inovadoras, arejadas e arrojadas não podem nem devem partir apenas do staff do governador. Não deve pertencer ao governo do estado o monopólio da iniciativa, um tipo de monopólio cognitivo, por assim dizer.
Em nosso estado, há média ou baixa institucionalização da Assembleia e dos partidos. Quando há alta institucionalização do legislativo, as comissões permanentes e provisórias funcionam a todo vapor, com participação de parlamentares experientes, interessados e com corpo técnico capacitado. É capaz de formular, além de fiscalizar.
Com relação aos partidos, inexistem mecanismos efetivos de competição interna. Via de regra, pelo menos no RN, as lideranças partidárias são imutáveis e cabe aos militantes o adesismo, entusiasmado ou não. Não vemos jovens ou pessoas mais experientes audaciosas que ameacem o status quo por meio de trabalho duro, abnegado, com esforço de propor novidades.
A imprensa tampouco participa de maneira propositiva. O noticiário tem pauta pouco diversificada e a imprensa tende a dividir-se entre situação e oposição, muito influenciada pelo poder econômico. A pauta política quase que é resumida ao popular “chafurdo”. O debate e a fiscalização não são a regra.
Outros grupos de interesse abrem mão da capacidade de problematização sobre a vida pública. Existem, de fato, um ou outro regabofe e um ou outro seminário, mas quase nada além.
No RN, opta-se por posicionar-se contra ou a favor de determinada matéria, na maioria das vezes a reboque das pautas do executivo estadual. Costuma-se pensar que problematizar é um desgaste e, sendo um desgaste, que seja do governante da vez.
É preciso que a Assembleia e os partidos ampliem o grau de institucionalização. No geral, que os demais atores sociais saiam do que poderíamos chamar de “zona do conforto” ou, melhor ainda, descontruir a ideia de que debate é desgaste. Não é, ou não deveria ser. De maneira otimista, arrisco: não será assim para sempre.
Texto originalmente publicado em O Potiguar
