A advogada Monaliza Trigueiro entrou com uma ação popular ambiental para obrigar a Prefeitura de Mossoró a executar a emenda de R$ 145 mil para adquirir um castramóvel.
A ação para que a emenda da deputada estadual Isolda Dantas (PT) seja executada alega a existência de uma superpopulação de cães e gatos em Mossoró. “É problema de saúde pública, em decorrência da disseminação de zoonoses – e ainda o sofrimento dos animais não-humanos, ante aos visíveis danos ao meio ambiente”, argumenta.
A ação apresenta como alternativa que os R$ 145 mil sejam usados para um programa de castração de cães e gatos.
A emenda está nas contas da Prefeitura de Mossoró desde dezembro 2020 e somente em agosto, após pressão popular, foi aberto um processo licitatório que foi suspenso poucos dias depois.
A prefeitura alega que o valor da emenda não cobre o valor do castramóvel, mas o argumento não se sustenta. Em 17 de março o Blog do Barreto revelou que a tomada de preços feita na licitação suspensa mostra que o veículo varia entre R$ 118,5 mil e R$ 156,2 mil, num média de R$ 134.290,00 – Leia AQUI.
A Prefeitura de Caicó comprou um castramóvel por R$144,7 mil ano passado por meio de uma emenda de R$ 146 mil do deputado federal Rafael Motta (PSB) – leia AQUI.
Ainda existem emendas de R$ 80 mil e R$ 200 mil respectivamente do deputado estadual Hermano Morais (PV) e do deputado federal Beto Rosado (PP) para a manutenção dos serviços quando o equipamento for comprado.
Ao Blog do Barreto a advogada Monaliza Trigueiro avaliou não existir explicação técnica para a não aquisição do castramóvel pela gestão do prefeito Allyson Bezerra (SD). “Não tem cabimento desse dinheiro parado e os animais sofrendo nas ruas. Só por capricho”, criticou.
Leia a Ação Popular Ambiental – Monaliza x PMM
