Agentes penitenciários entram em greve

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Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte entram em greve a partir desta quarta-feira, dia 25 de janeiro. A categoria havia deliberado a paralisação em assembleia na semana passada e esperava um posicionamento do Governo do Estado sobre medidas para reverter a crise no sistema prisional, como a realização de concurso público ao invés de contratação de prestador de serviço temporário.

“Desde o início desse Governo nós temos alertado, apresentado dados, sugestões, informações e dito que a qualquer momento a bomba poderia estourar no Sistema Penitenciário. Vivíamos em uma situação de crise constante, principalmente, depois que a situação se agravou com as rebeliões de 2015. Mas, infelizmente, nunca fomos ouvidos. Nossos pleitos não foram atendidos e, agora, não só os agentes penitenciários, mas também toda a população está pagando um preço muito alto com essa crise”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela ressalta que o Sindicato apresentou vários relatórios e ofícios ao Governo do Estado mostrando as condições cada vez mais insustentáveis das unidades prisionais, como a falta de condições de trabalho dos agentes, o baixo efetivo e a deterioração dos prédios.

“Não foi uma nem duas vezes que cobramos investimentos. Foram inúmeras cobrança, inclusive, de realização de concurso público. No entanto, o Governo nunca se preocupou com isso e foi empurrando os problemas com a barriga. Agora que a bomba estourou, e o Rio Grande do Norte passou a ser a vergonha nacional, manchete nos principais jornais do Brasil e do mundo, o governador anuncia medidas paliativas, que mais vez visa somente empurrar o problema mais para frente”, afirma a presidente do Sindasp-RN.

De acordo com Vilma Batista, ao contrário de estados como Amazonas e Roraima, que já anunciaram a realização de concurso público e abertura de novas vagas, o RN prefere gastar milhões para treinar prestadores de serviço temporários, que nem mesmo poderão atuar na função de agente penitenciário, pois isso é contra a lei. “O serviço de agente penitenciário é uma atividade fim e colocar temporário será usurpação da função pública. Ou seja, serão milhões gastos com treinamento e salário dessas 700 pessoas para não resolver o problema real dos presídios. Por isso, nós somos contra e como o governador não recuou dessa ideia, a categoria deliberou pela greve”.

Vilma Batista lembra, inclusive, que ideia de solicitar apoio de agentes penitenciários de outros estados para retomar o controle de Alcaçuz partiu do próprio Sindasp-RN. “Foi em reunião com o Ministério da Justiça que fizemos esse apelo e fomos atendidos”.

O Sindasp-RN também apresentou um documento ao Governo do Estado com uma série de sugestões para reverter situações como a de Alcaçuz a curto e médio prazo.

São pontos como:

– Disponibilização de meios para se realizar a imediata contagem e conferência dos presos;

– Reestruturar e reativar todas as guaritas;

– Disponibilização de pessoal capacitado para fazer reforço nas guaritas e nas dependências internas da penitenciária;

– Garantia de aquisição de armas e munições não letais e de controle de distúrbio civil e de efeito moral;

– Garantia do pagamento de diárias operacionais;

– Realização de concurso público de forma imediata, tendo em vista que atividade de agente penitenciário é de carreira;

– Estruturação de serviço de inteligência penitenciária, com aquisição dos equipamentos necessários, utilizando recursos destinados pelo Governo Federal;

– Dar celeridade a construção de novas unidades;

– Recuperar alojamentos e acomodações destinadas aos agentes penitenciários;

– Aquisição de equipamentos como scanners, portais de Raio-X, computadores e mobília para o funcionamento do administrativo.

– Estruturar a Escola Penitenciária para promover capacitação permanente aos agentes penitenciários.

“A categoria vai entrar em greve por entender que não deve aceitar que o Governo do Estado continue adotando medidas erradas e que não vão resolver o problema. Nós que estamos na linha de frente dessa batalha conhecemos a situação e temos como apontar caminhos. Por isso, pedimos que a sociedade nos ajude a cobrar as melhorias reais para reverter esse quadro e não apenas ações paliativas”, completa Vilma Batista.

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