O prefeito Allyson Bezerra (UB) abriu a temporada de ações judiciais na disputa pela Prefeitura de Mossoró ao impugnar o registro de candidatura do presidente da Câmara Municipal Lawrence Amorim (PSDB), segundo colocado de acordo com os números da pesquisa TS2 divulgada pela TCM na segunda-feira.
Allyson alega através de sua assessoria jurídica que Lawrence possui condenações no Tribunal de Contas da União (TCU) relativas ao período em que foi prefeito de Almino Afonso.
Estes seriam requisitos para a inelegibilidade de Lawrence.
A versão dos advogados de Allyson foi rebatida pela defesa de Lawrence que negou estar inelegível por meio de nota alegando que o TCU aprovou as contas da época em que ele era prefeito.
Inclusive, a defesa à impugnação já foi apresentada antes mesmo de Lawrence ser citado. “Por fim, insta destacar que a impugnação ao registro de candidatura de Lawrence Amorim, independentemente de sua citação, já se encontra devidamente contestada e amparada em robusta documentação comprobatória, estando, atualmente, em decurso de prazo para manifestação por parte da coligação impugnante, tendo em vista que, das inverdades alceadas, foi expressamente requerida sua condenação por litigância de má-fé, em obediência ao regramento ínsito nos arts. 80 e 81 do Código de Processo Civil”, afirmou em nota.
A defesa ainda explicou ter apresentado certidão de nada consta do TCU no registro de candidatura.
Por fim, os advogados de Lawrence classificaram a impugnação como “falaciosa, aventureira e irresponsável”.
Nota do Blog: ainda volto ao assunto com análise.