Após a juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Suely Maria Fernandes da Silveira conceder liminar derrubando decisão de primeira instância proibindo o candidato a prefeito de Mossoró Genivan Vale (PL) de visitar locais públicos, o prefeito Allyson Bezerra (UB) tentou uma manobra jurídica para desfazer a decisão.
No final de semana ele tentou provocar o juiz de plantão a se manifestar sobre o caso, mas o magistrado declinou e delegou para a relatora que voltou a confirmar a liminar reformulando a decisão de primeira instância.
Assim Genivan Vale está liberado para visitar os equipamentos públicos e atuar dentro dos limites da legislação eleitoral.
“Reitero mais uma vez que a decisão liminar proferida no mandado de segurança não tem nenhuma pretensão de adentrar no mérito da questão fática posta na representação eleitoral, apenas visa garantir ao candidato o seu direito de realização de propaganda eleitoral de acordo com os limites traçados na legislação eleitoral”, afirmou Suely Silveira.
“Assim, forte nas razões anteriormente expostas, não verifico a probabilidade do direito invocado pelo requerente e nem a presença de perigo de dano irreparável, uma vez que a decisão combatida, como já explicitado, não permite ao impetrante a realização de propaganda eleitoral em prédios públicos, mas tão somente restabelece seu direito fundamental de visitação a prédios públicos e da realização de sua propaganda eleitoral sob sua conta e risco”, complementou.
Para a magistrada, os vídeos usados na ação não comprovam violação das regras eleitorais. “Analisando em um juízo provisório o vídeo 1 (ID 11043893), o qual possui áudio e imagem, verifica-se que o candidato representado adentrou no interior do estabelecimento e realmente dirigiu-se aos pacientes que ali estavam e se apresentou como candidato ao cargo de prefeito e mencionou também alguns outros candidatos que lá estavam, mas não se verifica no mencionado vídeo, a priori, os mencionados ‘discurso de campanha e pedido de voto’. O vídeo 2 (ID 11043894) não apresenta áudio e mostra o candidato entrando no prédio, falando com algumas pessoas, andando por corredores e mostrando a situação de alguns equipamentos”, avaliou.
É mais uma derrota de Allyson nos tribunais. Ele já tentou barrar a candidatura de Lawrence Amorim (PSDB), mas foi derrotado e desistiu de entrar com recurso.
