Quem num momento de dificuldade financeira não recorreu a um empréstimo para sanar um problema? Poucos responderão negativamente. Fazer um empréstimo pode ser uma solução como também um ato que escancara o fundo do poço.
Em Mossoró, poucas vezes vi um assunto ser tão debatido em profundidade como a antecipação dos royalties da Petrobras. Nesse aspecto louve-se à Câmara Municipal. De um lado a oposição que tem quadros altamente qualificados e eloquentes. Do outro a bancada governista que tradicionalmente sofre (pelo menos do ponto de vista retórico) de bons debatedores. Hoje Izabel Montenegro (PMDB) e Soldado Jadson (SD) cumprem bem esse papel no plenário.
A antecipação dos royalties surgiu com a informação de que o financiamento deixaria Mossoró sem os recursos do petróleo por quatro anos. A Prefeitura negou essa informação. Os oposicionistas explicam que essa notícia surgiu de elementos do primeiro escalão municipal.
Vamos ao fato: a resolução aprovada no Senado só permite só permite comprometer 10% das receitas dos royalties. Em resumo: a cada cem reais arrecadados com royalties R$ 10 serão utilizados para o pagamento da dívida. Só por esse aspecto a antecipação dos royalties é plenamente aceitável.
Se realmente estivesse em discussão a utilização de 100% dos royalties seria um absurdo. Era assunto para o povo de Mossoró ir às ruas protestar. Mas utilizar os 10% é, repito, aceitável e compreensível.
A Prefeitura tem uma justificativa aceitável: a crise existe em todos os municípios. Faço uma ressalva que alguns se sobressaem. Alguém ouviu falar em crise em Natal? Ah mas é a capital. Em Pau dos Ferros, que é menor que o Grande Alto de São Manoel, não tem uma crise no tamanho da de Mossoró. Mas cada cidade tem seus problemas. Mossoró não é diferente e tem explicação histórica para isso.
Nos tempos de Rosalba os serviços ofertados pela Prefeitura de Mossoró eram infinitamente menores. Era apenas uma UPA (hoje são três), não tinha Guarda Municipal, Gerência de Trânsito nem muito menos as BICs. Proporcionalmente ela tinha um orçamento maior ao de hoje se comparado com a oferta de serviços.
Sobrava mais dinheiro para obras como a construção de praças e mais praças. Ela não resolveu o problema do transporte e do abastecimento de água na Zona Rural.
As demandas estouraram no colo de Fafá Rosado. Foi ela quem, por força do Ministério Público, fez concursos nas áreas de saúde e ação social. Também foi com Fafá que se criaram a Guarda Municipal e a Getran. No curto período de Cláudia Regina nasceram as BICs. Tudo isso deixou a máquina municipal pesada.
Na proporção que os serviços aumentaram a arrecadação diminuiu. Mas o leitor pode perguntar se Francisco José Junior (PSD) não tem culpa. Claro que tem. Embora possa dizer que a bomba estourou no colo dele, o prefeito tem a missão de minimizar o estrago. Só agora ele começou a fazer algo de concreto com esse pacote de cortes de gastos.
Mas o tempo urge. Até onde apurei os recursos da antecipação dos royalties seriam utilizados para reequilibrar as finanças com pagamentos a fornecedores e terceirizadas. A principal obra seria a construção do santuário de santa Luzia.
A antecipação dos royalties é necessária, mas precisa que tudo isso seja explicado à população. O povo tem o direito de saber o que vai ser feito com cada real desse dinheiro. O detalhamento é necessário. Por sugestão de Izabel Montenegro teremos uma audiência para discutir o assunto. Boa oportunidade para que tudo seja explicado.
