O Rio Grande do Norte e a Paraíba seguiram caminhos opostos em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no final do ano passado.
Enquanto no Estado vizinho o tributo mudou a alíquota básica de 18 para 20%, aqui no nosso Estado a redução foi no sentido contrário por decisão dos deputados estaduais de oposição.
O secretário estadual de administração Pedro Lopes apresentou números que mostram o impacto das mudanças nos dois estados.
Enquanto na Paraíba o ICMS teve alta de 21,4% entre maio e julho, no Rio Grande do Norte a queda foi de 3,6%.
Se ano passado, o nosso estado arrecadava mais que a Paraíba em números absolutos, hoje arrecada menos.
Confira a tebela:
“ICMS RN EM QUEDA | De maio a julho de 2024 a arrecadação de ICMS (na modal de 18%), reduziu R$ 75,7 milhões em relação ao mesmo período de 2023 (modal 20%) – queda de 3,6%. Na Paraíba, que teve o movimento inverso de modal (2023,18%; 2024,20%), a arrecadação cresceu R$ 422,5 milhões, ou 21,4%”, comentou Pedro nas redes sociais.
“Os dados mostram com clareza o erro de diagnóstico dos deputados da oposição e segmentos empresariais que defenderam a redução da modal do ICMS, tornando o RN mais frágil em relação aos estados vizinhos”, acrescentou.
O Blog do Barreto divulgou esta semana projeção do Banco Santander que aponta que a economia do RN crescerá menos que a média nacional e do Nordeste (leia AQUI), o que demonstra que a promessa de que a redução do ICMS aqueceria a economia não se cumpriu.
Além disso, registra-se piora nos serviços públicos e recentemente o desembargador Cláudio Santos suspendeu o reajuste dos professores da rede estadual de ensino acatando pedido do Ministério Público que apontou falta de condições de o Governo do Estado cumprir o reajuste do piso da categoria que impacta em R$ 1,5 bilhão /ano no orçamento.
