De acordo com informações de Tiago Rebolo, da Redação da 98 FM, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou no início da tarde desta quarta-feira (21), o projeto que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. A proposta enviada pelo Governo prevê, ampliação da alíquota de 18% para 20%, em 2023.
Após emendas apresentadas pela bancada governista, o projeto sofreu mudanças e agora prevê que o aumento só valerá para 2023. Na proposta original, a previsão era que o aumento ocorresse pelos dois próximos anos.
A Assembleia também aprovou uma cláusula prevendo que o reajuste será anulado caso o Governo Federal repasse ao Governo do Estado uma compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela redução do imposto no meio deste ano de 2022.
A votação foi apertada, com 12 votos favoráveis ao aumento e 11 contrários. As emendas apresentadas tiveram 16 votos contra 7.
Veja como votou cada parlamentar:
A FAVOR DO REAJUSTE:
Albert Dickson
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
George Soares
Hermano Morais
Isolda Dantas
Kleber Rodrigues
Raimundo Fernandes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
CONTRÁRIOS AO REAJUSTE:
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Galeno Torquato
Getúlio Rego
Gustavo Carvalho
José Dias
Kelps Lima
Nelter Queiroz
Souza Neto
Subtenente Eliabe
Tomba Farias
AUSENTE:
Jacó Jácome
