Bancada do RN: só Natália e Rafael Motta votam contra a admissibilidade da PEC que dificulta prisão de parlamentares

 

Natália e Motta votam contra proposta polêmica (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Por 304 x 154 a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2021 que restringe a prisão de parlamentares em flagrante.

A maioria dos deputados do Rio Grande do Norte apoiou a proposta que segue para análise de uma Comissão Especial e em seguida será votada em plenário.

Só Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) entre os oito deputados do Rio Grande do Norte votaram contra a proposta que visa proteger políticos da ação do judiciário quando flagrados em crimes.

A medida prevê que um deputado preso em flagrante deve ficar sob custódia da casa legislativa que integra até que o plenário se posicione. Outra restrição é quanto ao afastamento através de medida cautelar cuja efetivação terá que passar obrigatoriamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira como votaram os deputados do RN:

A proposta considerada controversa tem as assinaturas dos deputados do RN Beto Rosado, General Girão e Walter Alves entre os quase 200 autores da proposta.

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