O Blog do Barreto foi acionado pelo vereador do Matheus Faustino (UB), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), organização de extrema direita, conhecida por promover baixarias na Internet.
No dia 29 de abril Blog criticou a Justiça Potiguar por permitir a Comissão Especial de Inquérito (CEI) das “invasões” sem que ela tenha um objeto definido e ao mesmo tempo garantiu a Faustino o direito de ele seguir lacrando em cima de servidores da saúde (saiba mais AQUI).
Faustino fez um discurso esculhambando o editor do Blog e entrou com uma ação. O problema é que a intimação nunca chegou a casa do jornalista Bruno Barreto, sendo assinada por uma pessoa identificada por Diego de Paula Nogueira, que o profissional nunca viu na vida.
Apesar dessa situação desfavorável, o jornalista foi absolvido pelo juiz José Maria Nascimento, da 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no dia 17 de junho, sem nem precisar se defender.
O magistrado apontou inexistência de irregularidades no texto do blog. “No caso dos autos, não restou evidenciado que as críticas realizadas e discutidas nos autos possuem a clara a direta intenção de atingir a imagem do promovente e que efetivamente tenha atingido, representando mais uma manifestação genérica de indignação e/ou discordância com os atos do promovente como ocupante de função pública. Nesse sentido, não enxergo a ocorrência de difamação, injúria ou calúnia a justificar a indenização pretendida pela parte promovente e o direito de resposta, constituindo a publicação em matéria jornalística baseada na liberdade de imprensa protegida constitucionalmente”, avaliou.
O juiz ainda afirmou que o vereador está sujeito a críticas ainda mais por suas posições políticas extremas. “Entendo que no contexto político atual de polarização, aqueles que ocupam cargo público e, principalmente, adotam uma posição mais extrema, de maior polaridade política, seja de esquerda ou direita, já podem esperar (e devem tolerar) um tom a mais das críticas e opiniões”, declarou.
Faustino pedia indenização de R$ 10 mil mais publicação de direito de resposta.
Nota do Blog: ganhar processo é bom. Contra gente do MBL que faz CEI para atacar movimentos sociais que lutam por comida e moradia é ainda melhor.
