Ontem o Blog do Barreto registrou que o ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) tem um histórico de propor demissão de servidores. Hoje mais cedo ele enviou uma nota dizendo que esta página mentiu ao noticiar isso e nos desafiou a provar com o projeto que ele propôs demissões.
Pois bem! O desafio foi aceito.
Este operário da informação não tem compromisso com o erro e quando faz uma crítica se baseia nos fatos. Então vamos a eles.
No início de março de 2017 o então governador Robinson Faria (na época no PSD) viajou para a China deixando no exercício do cargo Fábio Dantas (na época do PC do B) com a missão de enviar para a Assembleia Legislativa no dia 3 de março daquele ano um pacote de propostas impopulares, entre elas a que estabelecida o reajuste dos cargos comissionados que tinha no artigo 3º a seguinte redação:
“As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado e serão compensadas com a extinção de gratificações de representação de gabinete (CRG) e demissão de servidores não estáveis, na mesma proporção”.
A não ser que o atual candidato ao Governo do RN não tenha sido um vice-governador que assumiu o executivo estadual interinamente e não se chame Fábio Berckmans Véras Dantas a assinatura não será dele.
Na época o projeto provocou reações de sindicatos.
Segundo cálculos do então presidente do Conselho Regional de Economia (CORECON/RN) a proposta teria como efeito prático a demissão de 14 mil servidores não estáveis. “Não somos contra o aumento salarial dos cargos comissionados que atuam há mais de 10 anos sem reajuste, mas não podemos aprovar dar um cheque em branco para que o Governo possa, a qualquer momento, demitir quase 14 mil servidores públicos que não têm estabilidade. Não podemos sacrificá-los para, em troca, aprovar o aumento dos pouco mais de 3 mil comissionados. Não seria mais prático diminuir os muitos contratos terceirizados ou os servidores em Regimes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT dos órgãos extintos?”, disse na época o presidente do Corecon Ricardo Valério.
Após pressão dos sindicatos foi fechado um acordo no dia 7 de março em que foi suprimido o artigo 3º do texto original.
Ou seja: Fábio Dantas assinou sim um projeto de lei em que se pedia a demissão de servidores públicos não estáveis.
E quem são os servidores públicos não estáveis? São funcionários que não se enquadraram nos requisitos para receber estabilidade no ato de promulgação da Constituição Federal de 1988.
Se tratava de servidores antigos, em vias de se aposentar, o que torna a proposta ainda mais cruel do ponto de vista social.
Reunimos o texto original assinado por Fábio Dantas e algumas notícias da época para mostrar que o ex-vice-governador tentou repor a verdade contando uma mentira cabeluda.
Seguem os links:
Ofício 141-2017 com o projeto que previa demissão de servidores
