O Blog do Barreto venceu o segundo processo movido pela médica negacionista da vacina contra a covid-19 Roberta Lacerda. Desta vez foi na ação em que ela pedia indenização de R$ 10 mil por danos morais pela crítica que esta página fez por ela ter convocado um protesto contra a vacinação obrigatória (lei AQUI).
Além de julgar a ação improcedente, o juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo, 18ª Vara Cível de Natal, determinou que Roberta pague as custas do processos e os honorários advocatícios do advogado Olavo Hamilton, que defendeu o Blog do Barreto.
A fundamentação do magistrado foi a mesma da decisão em que negou o pedido para dela para que o Blog se retratasse pela crítica.
“Não há que se falar, pois, na configuração de difamação ou calúnia decorrente do teor da notícia publicada quando a narrativa dos fatos apenas retrata à realidade da situação vivenciada, e em cujo conteúdo não se verifica ofensa ou qualquer outra interpretação com o intuito de denegrir a imagem do autor. Destarte, não se verifica qualquer comportamento antijurídico perpetrado pelo Réu passível de justificar os danos morais mencionados pela demandante”, justificou.
