A Câmara Municipal de Mossoró aprovou o 115/2025 que institui o Programa “Incluir” na administração municipal. O projeto passou por modificações autorizadas pelo prefeito Allyson Bezerra (UB) que não são o que solicitaram as mães atípicas que estiveram ontem protestando no parlamento.
O que elas reivindicaram era que os auxiliares de sala de aula fossem profissionais qualificados ou ao menos estagiários que estão no ensino superior.
A vereadora Plúvia Oliveira (PT) tentou atender a demanda por meio de emenda modificativa. Ela propôs que os auxiliares fossem universitários que estejam cursando no mínimo o quinto período dos cursos de psicologia, serviço social e psicopedagogia.
A bancada de Allyson rejeitou a proposta que só contou com apoio da vereadora Marleide Cunha (PT) e dos vereadores Doutor Cubano (PSDB) e Jailson Nogueira (PL).
Por outro lado, o parlamento fez alterações consentidas por Allyson através de emendas do líder governista Alex do Frango (PSD) que pouco mudou o teor do projeto ao acrescentar como critérios para auxiliar em sala de aula ser brasileiro nato ou naturalizado; estar quite com o serviço militar; possuir aptidão física e mental para o cargo; e se submeter a um curso de formação continuada.
Outra medida, que não resolve a questão, é inclusão da preferência por pessoas graduadas em pedagogia que não se sentirão atraídas por salários de R$ 800 para 20 horas e R$ 1.600 para 40 horas.
A segunda emenda autorizada por Allyson é a de que o curso de formação deve ser ofertado pela Escola de Gestão Pública de Mossoró.
A bancada governista tinha combinado com as mães atípicas de só votar o projeto após uma audiência pública marcada para o dia 9. Mas a intervenção de Allyson implodiu o acordo.
