Foi aprovado na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Mossoró, projeto de lei enviado pelo poder executivo que recria a Secretaria Municipal de Cultura, voltando então a fazer parte da estrutura organizacional do município. Na gestão anterior a Secretaria de Cultura havia sido rebaixada para Secretaria Executiva.
Agora, a Secretaria Municipal da Cultura pode elaborar e executar, com a cooperação do Conselho Municipal de Cultura, a política cultural do município, além de estimular e apoiar a produção cultural por meio de políticas e atividades específicas, dentre elas a renúncia fiscal a favor da cultura, nos termos da lei.
No projeto também consta que a secretaria pode buscar promover novos talentos, estimulando a produção cultural da cidade, e também criar e gerir programas, projetos e atividades que visem a formação e aperfeiçoamento cultural de novas gerações de artistas.
A votação na Câmara Municipal de Mossoró para recriar a Secretaria de Cultura foi unânime. Sendo assim, nenhum parlamentar ficou contra. Na justificativa de voto, vários vereadores comemoraram, como por exemplo Francisco Carlos e Alex Moacir, que destacaram que a cultura não será apenas voltado para o Mossoró Cidade Junina, e que irá ficar a disposição de todos os artistas da terra. Petras Vinícius, foi outro que elogiou o projeto enviado pelo executivo para ativar a secretaria.
Fica a cargo da Secretaria Municipal de Cultura gerir os seguintes órgãos e equipamentos culturais: Teatro Municipal Dix-Huit Rosado; Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte; Estação das Artes Elizeu Ventania; Escola de Artes; Museu Municipal Lauro da Escóssia e Memorial da Resistência. Fica então de responsabilidade da cultura, gerir orçamento, materiais, equipamentos e pessoal do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.
De Brasília onde cumpre agenda administrativa, inclusive no Ministério da Cultura, a prefeita Rosalba Ciarlini comentou a aprovação, por unanimidade, da recriação da Secretaria Municipal de Cultura. “Sempre tivemos compromisso com a cultura de Mossoró por entender que essa é uma vocação natural da cidade. Valorizamos nossos talentos e criamos oportunidade de trabalho e geração de renda pelos eventos que são promovidos. Hoje é um dia de muita alegria”, exaltou, elogiando a postura dos vereadores em aprovar o projeto do Executivo.
A classe artística será convocada para discutir o novo momento com a criação da Secretaria Municipal de Cultura.
Nota do Blog: lamentável que a Câmara se submeta mais uma vez a esse tipo de subserviência. Por birra do Palácio da Resistência o projeto foi votado hoje rasgando o Regimento Interno que só permitia a votação amanhã cumprindo o prazo de 8 dias para a tramitação.
