Por Mirella Lopes
Agência Saiba Mais
Por 23 votos favoráveis e três contrários, os vereadores da Câmara Municipal de Natal decidiram acatar o pedido de abertura do processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A votação, realizada nesta terça (19), ainda teve uma ausência (Eribaldo Medeiros) e dois vereadores impedidos de votar: Brisa, por ser denunciada no processo, e Matheus Faustino (União), por ser o denunciante. Os únicos votos contrários foram de Daniel Valença (PT), Samanda Alves (PT) e Thabatta Pimenta (Psol).
Brisa foi denunciada na segunda (18) por ter direcionado emenda parlamentar no valor de R$ 18 mil para o evento “Rolé Vermelho”, que nas artes de divulgação nas redes sociais fazia menção a uma comemoração pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Querer que os eventos da cultura não se expressem é de um retrocesso que ficou no passado. Por isso eu digo que fico de consciência tranquila. De ontem para hoje foram infinitas as mensagens de apoio que eu recebi, inclusive, da cultura porque reconhecem o papel que nosso mandato tem, reconhecem como a gente, há muito tempo, apoia os eventos culturais. Mas, o mais bonito foi receber as mensagens dos artistas que foram contratados para esse evento que aconteceu no dia 9 de agosto”, argumentou Brisa durante a sessão.
Durante a fala, a vereadora também argumentou que os artistas que receberiam os cachês pediram a anulação do pagamento.
“Se o objeto é o uso do recurso público, não tem mais porque esses processos estão sendo anulados na Funcarte [Fundação Cultural Capitania das Artes]. As empresas que representam esses artistas pediram a anulação do processo, então se esse é o objeto, ele não existe mais. Eu não vou entrar no mérito se teve cunho político, o que eu já disse aqui é que não foi uma realização partidária”, argumentou Brisa.
Depois da votação dos vereadores, que foi nominal, a sessão foi suspensa por dez minutos. No plenarinho, sala que fica aos fundos do plenário onde os vereadores costumam se reunir, o presidente da Câmara disse que não houve diálogo entre as partes e os nomes da Comissão foram decididos por sorteio.
“Tentamos reunir com o acusador e a acusada com o 1º e 2º secretários e com o Procurador da presidência e o Procurador Geral, mas não conseguimos ter um diálogo que pudesse avançar e, de certa forma, quero esclarecer para vocês que deixamos os três bem à vontade, com o Procurador presente, até mesmo para mostrar e guiar a lei e o regimento interno da Casa e foi decidido que a presidente será a vereadora Anna Lagartixa [Solidariedade], o relator Fúlvio Saulo [Solidariedade] e o membro, Daniel Valença [PT]”, declarou o presidente Ériko Jácome [PP], encerrando a sessão logo em seguida.
A partir de agora a Comissão formada irá ouvir as duas partes envolvidas no caso e emitir um relatório final. A assessoria da Câmara Municipal não soube precisar o prazo para a realização dos procedimentos.
Perseguição
Brisa já havia negado o uso de recursos públicos para bancar uma festa intitulada “Bolsonaro na Cadeia”. Segundo a parlamentar, o apoio do mandato se limitou à contratação de artistas para o evento “Rolé Vermelho”, realizado no dia 9 de agosto em Natal.
A parlamentar explicou que “há uma tentativa de distorcer a verdade, veiculando valores que não correspondem ao que foi destinado” e que a iniciativa de cassação “visa criminalizar a atuação de quem defende a cultura”.
Brisa também afirmou que essa não é a primeira vez que o vereador Maheus Faustino tenta deslegitimar parlamentares do Partido dos Trabalhadores e declarou que seguirá apoiando a cena artística da capital potiguar “de forma transparente, responsável e comprometida com a diversidade de expressões culturais e pluralidade de ideias”.
