A prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) deixou a campanha dela no vermelho. São R$ R$ 634.169,11 em dívidas declaradas à Justiça Eleitoral. Até aí não há problema desde que o diretório nacional do Partido Progressista assuma a responsabilidade pelos pagamentos.
No entanto, um relatório assinado pelo chefe de cartório da 34ª Zona Eleitoral Márcio Oliveira e pelo analista Josivan Soares de Souza, que está disponível no mural do Fórum Celina Guimarães Viana, aponta que o Diretório Municipal do Partido Progressista não conseguiu comprovar o comando nacional assumiu a dívida. Este ato é considerado imprescindível. “Não se verifica, ainda, nos autos, qualquer documento do Diretório Municipal do Partido Progressista que indique a anuência do órgão diretivo com a solidarização da dívida, ato imprescindível para que o mesmo possa participar da relação jurídica criada na qualidade de devedor solidário”, diz o relatório.
SUSPEITAS
No relatório ainda há outros aspectos que são alvos de suspeição e a Justiça Eleitoral cobrou as devidas explicações.
Um dos itens mostra que foram arrecadados recursos (R$ 6.200) sem a correspondente emissão de recibo eleitoral. Isso estaria em desacordo com o art. 6°, § 3°, da Resolução TSE nº 23.463/2015.
Em outro trecho somam-se R$ 4.900 em transferências bancárias sem origem identificada. “Verificou-se que alguns depósitos identificados na conta bancária como “TED Devolvida” não foram devidamente contabilizados como receitas, não sendo possível identificar qual a origem de tais recursos. Não há, como em outros casos, a identificação da origem de tais recursos, sendo, provavelmente, produto do estorno de operações de transferências eletrônicas de recursos para outros candidatos. Deve as Candidatas esclarecerem as irregularidades, sob pena de caracterização de recursos de origem não identificada”, argumentou o relatório.
Nota do Blog: entre hoje e amanhã o Blog do Barreto trará novos desdobramentos a respeito dos questionamentos da Justiça Eleitoral.
Foto: Mossoró Hoje.
