Categoria: Reportagem especial

Por Bruno Barreto

Editor do Blog

No dia 30 de setembro de 1883 membros da Loja Maçônica 24 de Junho unidos aos integrantes da Sociedade Libertadora Mossoroense se reuniram na Câmara Municipal de Mossoró para libertar os últimos escravos da cidade.

É assim que a história vem sendo contada há exatos 140 anos e festejada com o feriado instituído em 1913.

A história é simples, de fácil assimilação e tão distorcida que muita gente acredita até hoje que Mossoró foi a primeira cidade do Brasil a libertar os escravos. Na verdade, foi a 10ª, o pioneirismo cabe a Redenção (CE) em 1º de janeiro de 1883. Há até quem acredite que foi por força de lei, também não foi. Na verdade, a elite local, influenciada pelos movimentos abolicionistas do Ceará, juntou fundos para comprar a liberdade dos escravos, sem causar ônus aos senhores. O movimento foi rápido e durou entre 6 de janeiro e 30 de setembro do longínquo ano de 1883.

Foi, como afirma o professor Dr. Marcílio Falcão, um movimento de brancos para brancos. Os negros foram libertados e abandonados como viria acontecer no restante do país após 13 de maio de 1888.

O professor Emanoel Pereira Braz é um dos pioneiros na contestação ao idealismo em torno do 30 de setembro. No livro “Abolição da Escravidão em Mossoró: pioneirismo ou manipulação do fato” ele mostra como vários aspectos dessa história foram omitidos pelos memorialistas oficiais de Mossoró, que ignoraram os interesses econômicos e como as celebrações da “Mossoró Libertária” foi fabricada, o que não desmerece o papel dos abolicionistas da cidade.

Por outro lado, é preciso compreender o papel econômico de Mossoró nos anos 1880, em que a escravidão tinha um peso muito menor do que em outras partes do Brasil. Na hoje “Capital do Oeste Potiguar”, a economia girava em torno do comércio, cultura algodoeira e criação de gado. Essas três atividades careciam de pouca mão-de-obra escrava. A escravidão em Mossoró tinha um perfil mais urbano devido as características da economia local.

O escravo era tratado mais como um “investimento”, sobretudo, para recuperar o caixa em períodos de seca prolongada quando estes eram levados para serem vendidos no Porto de Fortaleza de onde seriam enviados para as lavouras do Café em São Paulo. “As condições que propiciaram o abolicionismo em Mossoró foram bem específicas e diferenciadas daquelas que ocorreram em outras regiões do Brasil”, afirma Emanuel na página 47 do livro.

Após a seca de 1877, a população escrava de Mossoró que tinha chegado, segundo Câmara Cascudo (Notas e Documentos para a História de Mossoró) a 267 escravos em maio de 1873 tinha caído para 162 (72 homens e 90 mulheres) em 1881 conforme números do professor Marcílio Falcão na tese “No labirinto da memória: fabricação e uso político do passado de Mossoró pelas famílias Escóssia e Rosado (1902-2002)”.

O trabalho ainda mostra que dois meses antes da abolição, havia 145 escravos registrados na cidade. Vale lembrar que em 10 de junho daquele ano 40 escravos já tinham sido libertados em Mossoró. Os dois últimos escravos inventariados em Mossoró foram em 17 de 1882, conforme registro de Maria Patrícia de Souza no artigo “Inventários como Forma de Pesquisa: a questão escrava em Mossoró. 1833-1882” publicado no livro “História Social e Cultural de Mossoró: métodos e possibilidades”.

A partir de 6 de janeiro, vários bailes foram realizados para arrecadar fundos e libertar escravos em Mossoró, o que foi diminuindo paulatinamente a quantidade de cativos na cidade até o 30 de setembro de 1883.

O cenário era amplamente favorável porque, como em outras partes do país, o trabalho escravo estava em declínio e havia uma preocupação dos proprietários em recuperar o dinheiro investido por meio de indenizações em caso de abolição via lei. O quadro se tornava ainda mais preocupante com o fechamento da rota do tráfico interprovincial para o Sul do Império através do Porto de Fortaleza, o que tornava a inviável o investimento na escravidão como alternativa para suprir eventuais prejuízos em períodos de seca.

O bloqueio é resultado da luta liderada pelo ex-escravo e jangadeiro Francisco José do Nascimento, que entraria para história como o “Dragão do Mar”, pela luta contra o tráfico negreiro no Ceará. Essa resistência teve influência direta no processo abolicionista em Mossoró.

Grupos abolicionistas se formavam para comprar alforrias como a Sociedade Libertadora Mossoroense que viria a protagonizar o 30 de setembro.

Em conversa com o Blog do Barreto o professor Marcílio Falcão explica que a pressão vinha do Ceará, onde Mossoró mantinha fortes laços comerciais. “A abolição foi pensada a partir da lógica da sociedade abolicionista cearense. Antes de acontecer o evento aqui os jornais de Fortaleza já divulgavam, então era algo que não foi algo que não foi imprevisível. Era previsto. Na verdade, ia ser dias antes, ia ser dia 28 de setembro. Aí foi 30 porque houve ali um arrozinho ali. Mas na verdade é uma abolição de brancos para brancos”, avalia.

A pergunta que fica em aberto é: diante desse contexto econômico onde está o papel dos negros de Mossoró na resistência à escravidão?

O estudo mais recente é a monografia “Dia Branco: comemoracionismo e apagamento racial no 30 de setembro em Mossoró (1902 – 1983)” de Kycya Oliveira Silva, recentemente defendida no curso de história da UERN. O trabalho mostra que a memória do 30 de setembro foi construída a partir do apagamento da contemporaneidade da atuação de libertos no Clube Spartacus (que atuava para proteger escravos fugitivos) e da Sociedade Libertadora Mossoroense.

Os memorialistas adotaram a versão de que o Clube só passou a atuar após o 30 de setembro, mas Kycya resgata um discurso de Nestor Lima de 1932 publicado como livro em 1938, que indica que as entidades coexistiram e trabalharam em conjunto. “Ademais, vale salientar que, para Lima, embora os grupos agissem juntamente, suas funções eram distintas: a Libertadora Mossoroense era responsável por negociar as alforrias por meios legais e os Spartacus entravam em ação onde o dinheiro não bastava. Lima narra vários momentos em que os espartanos estavam resgatando escravizados e em outro momento tratando de transportá-los para o Ceará – onde os movimentos abolicionistas eram mais fortalecidos e organizados. Portanto, este capítulo deve tratar dos excluídos, mas não tem por pretensão – e não poderia – preencher a enorme lacuna deixada na história de Mossoró”, afirma.

Ainda assim a autora lembra na monografia que pouco ficou registrado da resistência negra ao regime escravocrata em Mossoró.

Outro aspecto discutido no trabalho é a hamornização social a partir da obra de Câmara Cascudo em que os brancos eram tratados como heróis da liberdade negra. “Na narrativa a respeito do 30 de setembro de 1883, por exemplo, Luís da Câmara Cascudo mantém sua escrita voltada à elite branca que compunha os abolicionistas em Mossoró. Em ocasião do capítulo X da obra, ‘Notas e Documentos para a História de Mossoró’, Cascudo discorre a respeito da criação do Clube dos Spartacus, como discutido em outro momento deste capítulo, tal clube era constituído por ex-escravizados (esse ponto parece ser um consenso entre a maioria dos pesquisadores), mas as suas ressalvas se direcionam ao fato de Rafael Mossoroense da Glória, ex-escravizado, estava na liderança desse clube e destaca em narrativa inclinada ao comemoracionismo a ação altruísta desprendido “capitão Alexandre Soares do Couto”, que aceitou o cargo de secretário de Rafael”, avalia.

Ela também analisa o papel do memorialista Raimundo Nonato da Silva em a História Social da Abolição em Mossoró em que ele constrói um cenário de harmonização social minimizando o papel do escravizado colocando-o a partir do perfil econômico da cidade mais como um capataz do senhor do que como um cativo. Outro aspecto é o fato de que Mossoró teria poucos escravos e que isso colaboraria para diminuir o peso da luta dos negros. Mesmo assim, para ela a obra se diferencia do trabalho de Cascudo por apontar a participação dos Negros no processo. “A pouca quantidade de escravizados no município de maneira alguma representa uma retirada da condição de cativo dessa população marginalizada, tanto que se for analisada de maneira cirúrgica a escrita de Raimundo Nonato a respeito, por exemplo, do Clube dos Espartacos se torna inteligível que existia uma consciência negros sobre a escravidão e mesmo a emancipação dos escravizados em Mossoró representasse uma quantidade pequena (86 escravizados) se comparada ao cenário nacional de uma nação que por cerca de 300 anos fez a manutenção do sistema escravista, as movimentações abolicionistas do município repercutiu em outras localidades, de modo que existe uma concordância entre a narrativa de Nestor Lima Câmara Cascudo e Raimundo Nonato da passagem de escravizados por Mossoró com destino ao Ceará que, por ser de fato pioneiro nos movimentos abolicionistas, era destino de muitos escravizados conseguiam fugir de seu cativeiro (NONATO, 1983)”, avalia.

A abolição da escravidão em Mossoró não foi um gesto altruísta, mas fruto de uma conjuntura econômica em que não compensava mais para os senhores manter seus cativos e estes por sua vez precisavam recuperar o dinheiro investido. Nada disso, tira o brilho da luta dos abolicionistas, mas não a ponto de ignorar que o 30 de setembro de 1883 de Mossoró antecipou o 13 de maio de 1888 no Brasil com os negros libertos abandonados à marginalidade e a fome. O próprio caráter festivo que se seguiu nos 140 anos seguintes manteve as manifestações dos brancos e deixou no esquecimento o Baile dos Negros, que era realizado na Câmara Municipal.

Há muito o que ser pesquisado sobre o assunto para o aprofundamento em fontes documentais para encontrar mais dados sobre a participação negra no processo do 30 de setembro e a maior qualificação do curso de história da UERN, que agora conta com mais mestres e doutores, pode mais a frente trazer novos elementos sobre a resistência negra na Mossoró pré-30 de setembro de 1883.

A figura de Rafael Mossoroense da Glória, o único negro associado ao 30 de setembro, é permeada de dúvidas sobre o verdadeira atuação pela libertação dos escravos

Em todo processo de narrativa memorialística em torno do 30 de setembro só um negro ficou com o nome registrado nos anais: Rafael Mossoroense da Glória, aquele que Raimundo Nonato em História Social da Abolição classifica como “Negro Liberto. Arrancado das senzalas para a cidadania”.

Repare que no próprio relato, existe uma descrição de passividade em torno da imagem de Rafael. Não há sinal de que ele tenha lutado pela liberdade, mas de que alguma figura oculta (provavelmente algum abolicionista branco) o libertou de forma altruísta.

Consta nos registros, que Rafael teria sido eleito presidente do Clube Spartacus (numa referência ao líder da rebelião de escravos brancos na Roma Antiga) logo após o 30 de setembro.

Segundo Kycya Oliveira, o Clube Spartacus, se inspira no Clube do Cupim do Ceará, cujas características seriam de amparo social aos escravos fugitivos e não de enfrentamento físico.

Rafael é o único, a não ter fotografia nos registros do livro História Social da Abolição. “A representação de Rafael Mossoroense da Glória, presente na sessão intitulada ‘Próceres76 da Abolição’ na obra de Nonato (1983), também denuncia a disparidade socio-racial. Nessa sessão, são homenageadas 39 pessoas que estavam envolvidos nos movimentos abolicionistas mossoroenses que resultaram no 30 de setembro de 1883, entretanto, com exceção de Rafael Mossoroense da Glória que foi representado de modo rudimentar que não se pode perceber os traços de sua face, todos os outros abolicionistas entre homens e mulheres não foram representados, mas, sim, apresentados através de suas fotografias”, frisa.

Nos capítulos 28 ao 30 são feitos registros biográficos dos abolicionistas ficando reservado a Rafael Mossoroense da Glória apenas um curto espaço.

O professor Marcílio Falcão admite ter dúvidas se a figura de Rafael Mossoroense sobre o verdadeiro papel do personagem. “No caso do Rafael Mossoró da Glória, eu não encontro, pelo menos nos arquivos que eu fui, registros de sua existência. A minha leitura está mais voltada para a ideia de uma figura não mitológica, no sentido, mas de uma figura memorável, provavelmente construída, porque veja, é o único que aparece. Me aponte, os libertos que aparecem nomes? Você não encontra, você encontra nos inventários, você encontra em algumas cartas de alforria, mas nas festas, assim, só ele exatamente aparece”, avalia.

No livro “A Abolição da Escravidão em Mossoró: pioneirismo ou manipulação do fato”, Emanuel Pereira Braz avalia que a figura de Rafael Mossoroense da Glória foi construída para representar uma participação mais efetiva dos mossoroenses e forjar um equivalente potiguar ao ícone cearense Francisco José do Nascimento, o “Dragão do Mar”. “A diferença entre esses dois personagens está no contexto de suas participações. Atribui-se a Francisco José do Nascimento coragem e bravura pela iniciativa de acabar com o transporte de escravos, o que causou a interrupção do tráfico interno de escravos no Norte para a região dos cafezais. Este ato projetou este jangadeiro nacionalmente e o destacou como representante principal da luta pela abolição da escravidão no Ceará. Quanto a participação de Rafael Mossoroense no Clube Spartacus, não identificamos nenhuma ação que tenha produzido efeitos sociais capazes de destacá-lo diante do coletivo que atuou”, argumenta.

O verdadeiro papel de Rafael Mossoroense da Glória no 30 de setembro é uma pergunta em aberto na historiografia potiguar.

Memória do 30 de setembro é uma construção das elites locais

O professor Emanuel Pereira Braz em “Abolição da Escravidão em Mossoró: pioneirismo ou manipulação do fato” trouxe luz a questão de como a imagem do 30 de setembro foi construída no imaginário local.

No final dos anos1990, Braz resgata todo o papel da família Escóssia através do Jornal O Mossoroense na construção do imaginário de heroísmo da elite local na libertação dos escravos em um processo que teve altos e baixos ao longo do Século XX, mas que ganhou muita força década de 1950 quando os Rosados ascenderam ao poder e passaram a se apropriar do ideal de liberdade de do 30 de setembro.

Ele afirma que administração de Vingt Rosado (1952/56) intensificou o reforço da identidade de Mossoró com o 30 de setembro, chegando a colocar na frente das casas onde viveram os abolicionistas placas com os seguintes dizeres: “esta casa foi vivenda de um abolicionsta”. “Somente durante o decorrer da década de cinquenta foi que esta realidade começou a mudar. Consideramos como causa principal das mudanças as novas formas de valorização dos personagens relacionados com a abolição da escravidão em Mossoró, o que paulatinamente atraiu a comunidade local a participar das comemorações”, afirma

Braz reforça em toda sua obra que o Jornal O Mossoroense foi fundamental como aparato ideológico na formação do imaginário do 30 de setembro.

Em sua monografia, Kycya Oliveira também resgata o papel do jornal na construção de memória idealizada do 30 de setembro a partir da segunda fase do jornal, iniciada no início do Século XX sob liderança de João da Escóssia com o objetivo de incluir a própria família no processo abolicionista. “Ao sacralizar e cristalizar na memória coletiva os abolicionistas pertencentes a elite mossoroense da época, a narrativa do O Mossoroense alcançou o seu objetivo de pôr a família Escóssia na história abolicionista por seu passado liberal e maçom. Tanto que no phanteom dos abolicionistas, presente no museu Lauro da Escóssia, consta o nome de Jeremias da Rocha Nogueira, mesmo não tendo fontes históricas que sustentem a versão de que o patriarca da família Escóssia teria participado ativamente do processo de emancipação dos escravizados, como também contribuiu de modo esmagador para o apagamento do sujeito negro escravizado (ou liberto) da sua própria história de emancipação”, afirma a pesquisadora.

O papel do jornal continuou mesmo sob o domínio dos Rosados a partir de 1975.

As elites também se apoderaram do 30 de setembro por meio de construção de monumentos como Estátua da Liberdade na Praça da Redenção, instituição do feriado em 1913, nomeação de bairros (Abolição, Redenção, Liberdade, 30 de setembro), condução do papel do Museu Lauro da Escóssia (inclusive o panteão dos abolicionistas) e outros espaços até mesmo privados, como Shopping Liberdade.

O objetivo era projetar Mossoró no cenário nacional a partir do pioneirismo abolicionista, mas a estratégia não vingou. “O 30 de setembro no Rio de Janeiro só teve uma notinha. Uma notinha. Para cá é importante, óbvio. Mas dentro daquela dimensão que estava ocorrendo no Brasil, também é importante, mas é apenas uma parte. Essa ideia do pioneirismo é muito mais uma construção”, avalia Marcílio Falcão.

Obras consultadas

“Dia Branco: comemoracionismo e apagamento racial no 30 de setembro em Mossoró (1902 – 1983)” de Kycya Oliveira Silva

“História Social da Abolição em Mossoró”: Raimundo Nonato da Silva;

““Abolição da Escravidão em Mossoró: pioneirismo ou manipulação do fato”: Emanuel Pereira Braz;

“No labirinto da memória: fabricação e uso político do passado de Mossoró pelas famílias Escóssia e Rosado (1902-2002)”: Marcílio Falcão;

Notas e Documentos para a História de Mossoró: Câmara Cascudo;

História Social e História Cultural de Mossoró: métodos e possibilidades: Francisco Linhares Fonteles Neto, Francisco Fabiano de Freitas Mendes e Lindercy Francisco Tomé de Souza Lins (organizadores);

Evolução Econômica do Rio Grande do Norte (do século XVI ao século XX): Paulo Pereira dos Santos;

Breve Notícia sobre a Província do Rio Grande do Norte: Manoel Ferreira Nobre.