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Enquanto governadores pelo Brasil passam aumento do ICMS sem dificuldades, Fátima sofre e há uma explicação: só 10% dos cargos estão com aliados e a maioria não tem influência na Assembleia

Fátima Bezerra centraliza poder e enfrenta resistências no parlamento (Foto: Carmem Félix)

A governadora Fátima Bezerra (PT) é a única da região Nordeste que ainda não conseguiu mexer na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os seus colegas pelo Brasil anunciam o envio de projetos que vão passar sem dificuldades.

Ela luta pata tornar permanente o patamar de 20% que hoje é provisório até 31 de dezembro. Nas contas dos bastidores ela conta com apenas 10 votos e há resistência de membros da base do governo como o deputado estadual Hermano Morais (PV) que votou pela constitucionalidade da matéria, mas já disse que vota contra.

Hermano já deu a senha em declarações públicas sobre a origem para tanta dificuldade: há problemas de relacionamento do governo com os deputados.

O Blog do Barreto já atestou o presidencialismo sem coalizão da governadora em que ela centraliza poder. Agora, agora num levantamento exclusivo vamos materializar, em números, a origem da dificuldade de Fátima para passar um dos projetos fundamentais para o equilíbrio fiscal do seu governo ao longo dos próximos anos.

Dos 46 principais cargos das administrações direta e indireta apenas 10% estão com indicações de aliados. O restante é todo da cota pessoal da governadora. Ainda assim, boa parte das indicações são de partidos que sequer tem representação na Assembleia Legislativa como o PC do B que comanda três secretarias e uma autarquia.

Nomes enfraquecidos da política e sem qualquer influência no parlamento como as ex-deputadas Larissa Rosado (União) e Márcia Maia (PDT) também foram prestigiadas. O ex-prefeito do Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) e o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), candidatos derrotados ao Senado também possui apadrinhados mesmo sem qualquer representante na Assembleia assim como o vice-governador Walter Alves (MDB) cujo deputado do seu partido, Adjuto Dias, segue a orientação do pai, o prefeito do Natal Álvaro Dias (Republicanos).

Esposa do secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado, a senadora Zenaide Maia (PSD), que exerce influência, sobre a deputada Terezinha Maia (PL), ainda não conseguiu garantir o apoio dele ao projeto do ICMS. Terezinha integra o bloco independente que fechou questão contra o projeto.

Somente cinco deputados possuem cargos importantes indicações para cargos importantes: Isolda Dantas (PT), Ezequiel Ferreira (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB).

São 17 cargos distribuídos a aliados sendo que 10 dez estão com políticos sem qualquer influência no parlamento estadual.

Confira a tabela:

Nº Pasta Administração Status Indicação
1 FJA Indireta Fundação A Governadora
2 FUNDASE Indireta Fundação A Governadora
3 FAPERN Indireta Fundação A Governadora
4 GAC Direta Secretaria A Governadora
5 CONTROL Direta Secretaria A Governadora
6 ASSECOM Direta Secretaria A Governadora
7 Secretárias Extraordinárias Direta Secretaria A Governadora
8 PM Direta Secretaria A Governadora
9 CBM Direta Secretaria A Governadora
10 SEPLAN Direta Secretaria A Governadora
11 SEFAZ Direta Secretaria A Governadora
12 SEAD Direta Secretaria A Governadora
13 SEEC Direta Secretaria A Governadora
14 SESAP Direta Secretaria A Governadora
15 SESED Direta Secretaria A Governadora
16 SIN Direta Secretaria A Governadora
17 SETUR Direta Secretaria A Governadora
18 SETHAS Direta Secretaria A Governadora
19 ITEP Indireta Autarquia A Governadora
20 DEI Indireta Autarquia A Governadora
21 IDEMA Indireta Autarquia A Governadora
22 IPERN Indireta Autarquia A Governadora
23 EMATER Indireta Autarquia A Governadora
24 ARSEP Indireta Autarquia A Governadora
25 EMGERN Indireta Empresas Públicas A Governadora
26 CAERN Indireta Empresas Públicas A Governadora
27 POTIGÁS Indireta Empresas Públicas A Governadora
28 EMPROTUR Indireta Empresas Públicas A Governadora
29 IDIARN Indireta Autarquia A Governadora
30 DER Indireta Autarquia Bernardo Amorim
31 JUCERN Indireta Autarquia Carlos Augusto – Ex-Deputado – PCdoB
32 DATANORTE Indireta Empresas Públicas Carlos Eduardo
33 CEHAB Indireta Empresas Públicas Eudiane Macedo
34 SAPE Direta Secretaria Ezequiel
35 EMPARN Indireta Empresas Públicas Ezequiel
36 CEASA Indireta Empresas Públicas George Soares
37 SEDRAF Direta Secretaria Isolda
38 IPEM Indireta Autarquia Kleber Rodrigues
39 IGARN Indireta Autarquia Larissa Rosado – Ex-Veradora de Mossoró
40 AGN Indireta Empresas Públicas Marcia Maia – Ex-Deputada – Jean Paul
41 PGE Direta Secretaria PCdoB
42 SEMJIDH Direta Secretaria PCdoB
43 SEAP Direta Secretaria PCdoB
44 DETRAN Indireta Autarquia Rafael Motta
45 SEMARH Direta Secretaria Vice-Governador
46 SEDEC Direta Secretaria Zenaide

 

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Entenda a origem do Dia de Finados

Foto: Robson Carvalho

Todos os anos, no dia 2 de novembro, a Igreja celebra o Dia dos Fiéis Defuntos. Essa data foi escolhida, propositalmente, por suceder o Dia de Todos os Santos, celebrado neste dia 1º de novembro. No Dia dos Fiéis Defuntos rezamos por aqueles que já se encontram com o Pai. E, no Dia de Todos os Santos, recordamos todos os santos e mártires.

A prática de rezar pelos defuntos foi instituída em 998, por Sant’Odilon, abade do mosteiro de Cluny, na França. Essa prática foi adotada por Roma e se espalhou pelo mundo. A cor litúrgica é a roxa, assim como no Tempo do Advento e no Tempo da Quaresma, representando a esperança e o sentimento de conversão, daí seu uso também no sacramento penitencial.

A Igreja motiva que os fiéis repitam a proposta que deu origem à celebração, como ir ao cemitério, participar da missa e rezar pelos que já partiram. Que possamos neste dia rezar por todos e lembrarmos de viver como Jesus nos pede no evangelho deste dia “Vós também, ficai preparados! Porque o Filho do Homem vai chegar na hora em que menos o esperardes” (Lc 12,40).

Com informações da Diocese de Mossoró.

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Caern investe R$ 200 milhões para melhorar abastecimento de água em Mossoró

Previsão é incrementar em 35% a produção de água até 2025 (Foto: divulgação)

Em julho de 2025, a segunda maior cidade do Estado terá um incremento de 35% na sua produção atual de água, com a finalização da adutora Apodi-Mossoró. A obra garantirá para as cidades de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado segurança hídrica, água de boa qualidade e respeito ao meio ambiente. A estimativa é de uma produção de 1,1 milhão de litros de água por hora para as duas cidades.

O Governo do Estado, por meio da Caern, investe mais de R$ 200 milhões em obras de abastecimento para os mossoroenses. Além da adutora Apodi-Mossoró, dois poços nas regiões Oeste e Leste serão colocados em operação, o novo sistema de abastecimento das Abolições está operando e será realizado o serviço de reativação do Poço 11.

As obras da adutora Apodi-Mossoró estão em andamento no Sítio Carrasco, zona rural de Apodi. Atualmente, a tubulação está sendo assentada e interligando quatro poços. Os próximos passos da obra serão a conclusão dos poços já perfurados que serão equipados, perfuração de outros três poços e construção de duas Estações Elevatórias de Água e seus respectivos reservatórios ao longo da adutora.

Já foram investidos na adutora R$ 120 milhões e nesta fase da obra são R$ 82 milhões, que vão assegurar garantia hídrica tanto para Mossoró como para Governador Dix-Sept Rosado.

O projeto original da adutora iria captar água da Barragem de Apodi. Mas infelizmente, a seca de 2012 a 2017 causou insegurança hídrica, fazendo com que a barragem permanecesse com baixo volume de água. Por esse motivo, a Caern retomou o investimento com readequações ao projeto original, em relação à fonte de captação da água. Além do que a captação no Sítio Carrasco, com a utilização de poços, tem condições técnicas de garantir o envio de água para as cidades.

Caern investe R$ 17 milhões em dois novos poços

A cidade de Mossoró está situada sob um aquífero de grande importância para o estado: o Arenito Assú. Para alcançar o manancial subterrâneo, os poços da cidade possuem equipamentos específicos para grandes profundidades, em média mil metros, além da temperatura da água que chega a cerca de 50 graus.

A Caern já contratou a execução de dois novos poços que serão perfurados nas áreas de expansão na zona Oeste e Leste da cidade. Com o investimento de cerca de mais de R$ 17 milhões na perfuração e aquisição de equipamentos específicos para o sistema. Os poços vão reforçar a contribuição nas duas regiões da cidade.

A Companhia já tem contrato vigente com empresa para fazer a perfuração dos poços que devem ser iniciados em janeiro de 2024. Devido às especificidades técnicas de Mossoró, entre elas a temperatura da água e a profundidade do lençol freático, são necessários equipamentos diferenciados, e que estão em fase de fabricação para que os poços sejam perfurados.

Para atender emergencialmente à demanda dos bairros Abolições I, II e parte do Santo Antônio, a Caern executou um novo sistema de abastecimento para levar água para essas áreas. Além disso, está dando andamento ao processo para contratação do serviço especializado de reativação do poço 11. São mais de R$ 3 milhões investidos nas ações para atender à região em Mossoró.

Devido à parada do poço 11, em agosto de 2023, a Caern ativou emergencialmente o novo sistema de abastecimento Abolições/Santo Antônio. Foi construída em tempo recorde uma adutora de 1,6 quilômetros, além de tomada de ações operacionais que aumentaram a produção de água dos poços 14 e 31, interligando a produção de água ao sistema da região das Abolições.

Está sendo finalizado o processo de contratação de empresa com expertise em poços profundos para o serviço de reativação do poço 11. É importante ressaltar que os poços de Mossoró, com profundidades altas, necessitam de prestadores de serviço altamente especializados, existindo poucos no Brasil para atender a demanda da Caern

Ligações intradomiciliares

As ligações intradomiciliares de esgoto, ou seja, a canalização da água servida dentro das residências para a rede coletora que passa na rua Anatália de Melo Alves, no bairro Paredões, estão sendo feitas por empresa contratada pela Caern em Mossoró. O serviço será realizado em outras ruas nos Paredões, Alto da Conceição e Centro. Serão aproximadamente 400 ligações em imóveis das ruas localizadas na margem Oeste do rio Mossoró. O investimento neste trabalho é de R$ 3,8 milhões.

Também foram investidos outros R$ 700 mil na instalação de rede convencional de esgoto, serviço já concluído, em ruas do bairro Paredões. No total foram investidos R$ 4,6 milhões pela Caern no esgotamento sanitário da cidade em 2023.

VISITAS

Também são realizadas visitas junto aos imóveis que necessitam da ligação intradomiciliar. É solicitada a aprovação do serviço pelo proprietário e ocorre vistoria interna. Equipes da Caern, da empresa contratada para execução do serviço e agentes comunitários de saúde trabalham em conjunto na ida às residências. Na conversa com os moradores também é feita a conscientização sobre os benefícios da ligação correta para a rede de esgoto. O esgotamento sanitário oferece um leque de ganhos à população. A canalização correta do esgoto elimina doenças, respeita o meio ambiente e os corpos hídricos e contribui à valorização dos imóveis.

“Com essa ação, a Companhia cumpre mais um compromisso com a cidade de Mossoró, ampliando o atendimento com esgotamento sanitário na segunda maior cidade do Estado. Além de conscientizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente e o rio Mossoró, manancial de extrema importância para a região Oeste do Estado”, ressalta o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

OBRA

A Companhia concluiu em julho de 2023, obra de rede de esgoto do tipo convencional em ruas que ficam na margem oeste do Rio Mossoró. São elas: Anatália de Melo Alves, Felisbela Ferreira da Silva e Severino José Monteiro, no Paredões. Essas ruas foram atendidas com nova rede coletora de esgoto que tem a extensão de cerca de 860 metros e atende 180 imóveis, beneficiando mais de 700 pessoas no bairro.

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Rogério se movimenta para ter peso nas eleições de Natal, Mossoró e influir na oposição a Fátima na Assembleia

Rogério se mexe para tomar as rédeas da direita no RN (Foto: reprodução)

O senador Rogério Marinho (PL) sabe que tem um déficit de carisma e que em 2026 não terá a seu lado a máquina federal azeitada com orçamento secreto e o tratoraço da Codevasf, mas lhe sobra capacidade de articulação política e a fidelização do eleitorado bolsonarista.

Sem contar os fundos eleitoral e partidário do PL, além da grana dos empresários que lhe são eternamente gratos pelo empenho nas reformas da previdência e trabalhista.

O foco é conquistar o Governo do Estado e deixar no Senado o empresário Flávio Azevedo, seu suplente.

Por isso, Rogério já trabalha politicamente.

O primeiro passo foi tomar o PL das mãos do moderado João Maia, que agora está no comando do PP.

O segundo é radicalizar o partido no rumo do bolsonarismo para fidelizar um terço do eleitorado, o que lhe garante a passagem para o segundo turno. Mas para vencer as eleições é preciso mais e Rogério sabe que é necessário apoio político e estrutura. Para isso, Natal e Mossoró são fundamentais.

Na capital, a disputa está em aberto, apesar do favoritismo do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD). Alves já foi prefeito quatro vezes, é malvisto pela elite política e lidera por recall, podendo ser descontruído na campanha. Há margem para a direita vencer na capital e Rogério trabalha bem para unir contendo o bolsonarismo e lançando um nome mais moderado.

Esta semana ele reuniu os nomes da direita moderada e da extrema-direita. Ficou acertada uma candidatura única na capital.

Ponto para Rogério.

Em Mossoró, a meta é mais complicada. Não há um nome viável do PL. Então o objetivo é montar uma nominata forte para a Câmara Municipal e se cacifar para reivindicar a indicação do vice do prefeito Allyson Bezerra (União).

O entrave é que Allyson tem planos para 2026, e se for disputar o Governo vai querer colocar um preposto no cargo para não correr o risco de ser traído no futuro.

Em outra ponta Rogério precisa enfraquecer a governadora Fátima Bezerra (PT) e a Assembleia Legislativa é fundamental. Hoje o PL só tem dois deputados: Coronel Azevedo e Terezinha Maia. O primeiro é um bolsonarista fanático e a segunda é uma parlamentar ligada ao grupo da senadora Zenaide Maia (PSD), uma aliada da governadora que está em crise com a petista.

Marinho precisa de mais gente e trabalha para ampliar seu poderio. Ele já acertou a ida do deputado Luiz Eduardo, que vai sair do Solidariedade. Ele também está indo para cima do PSDB, do presidente da casa Ezequiel Ferreira. Ele quer tirar de lá quatro parlamentares: José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Kerginaldo Jácome.

O entreve é uma resolução nacional do PSDB que proíbe a assinatura de cartas de anuência para liberar as saídas de vereadores e deputados estaduais. Aí será necessária uma briga judicial para sair do partido.

Rogério está se mexendo pensando em 2026.

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Menos de 10% dos trabalhadores do RN são sindicalizados

Foto: Lucas Tavares (Extra)

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, das 1,4 milhão de pessoas ocupadas no RN apenas, 9,4%, ou 131 mil pessoas, eram associadas a sindicatos. 

Levando em consideração os números de pesquisas anteriores, o percentual revela uma queda de 7,7% na sindicalização nos últimos dez anos. 

A média nacional de sindicalização é de 9,2% e de 10,8% para região Nordeste que, junto com à Sul (11%) são as regiões com maior índice de pessoas de ocupadas sindicalizadas. Os menores percentuais são das regiões Norte (7,7%) e a Centro-Oeste (7,6%). 

Entre os estados, Piauí possui o maior percentual de sindicalização do país com 18,8% de pessoas ocupadas sindicalizadas e o Amapá o menor percentual, com 4%. O Rio Grande do Norte ficou na décima primeira posição em 2022, mas já esteve na nona em 2012 com 12,5% de pessoas ocupadas sindicalizadas.

Reforma trabalhista e precarização das relações de trabalho são apontadas como causas da crise no sindicalismo

O Blog do Barreto conversou com alguns dirigentes  e ex-dirigentes sindicais buscando entender o que explica a queda na participação popular nos sindicatos e o baixo número de filiações em todo o país. 

Para o professor e economista Neto Vale, que foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaude) na década de 90 e posteriormente dirigente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), em 2021, comenta que desde a redemocratização o movimento sindical vem enfrentando ataques diversos, mas que o advento do neoliberalismo e da recente reforma trabalhista afunilaram a crise 

“Há uma sensível queda na participação sindical desde o período da redemocratização e isso vem piorando ano após ano. Os sindicatos vem passando por um processo de desqualificação e ataques que vem casado com um desmonte do mundo do trabalho. A reforma trabalhista destruiu os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, precarizou as relações de trabalho. Tercerirização, trabalhos part-time, uberização são formas que os patrões encontraram para piorar a vida dos trabalhadores e muitos deles passam a se perguntar se há necessidade de sindicalização”, afirma Neto. 

A Dirigente da CSP-Conlutas no RN e do Sindsaude, Rosália Fernandes, destaca que hoje mais de 30 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo Brasil atuam na informalidade e que esse cenário foi completamente agravado após os governo de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que aprofundaram as medidas de destruição dos direitos trabalhistas 

“A classe trabalhadora vive um processo grave de precarização, desemprego, trabalho informal. Tudo isso altera profundamente as relações entre os trabalhadores e os sindicatos . A Reforma trabalhista liberou geral as tercerizações, o trabalho intermitente, e principalmente limitou a participação dos sindicatos na defesa das categorias, as pessoas passaram a negociar diretamente com seus patrões e dessa forma há um enfraquecimento coletivo. Todo mundo está perdendo” afirmou. 

O presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN (CUT/RN), Irailson Nunes, que é montador industrial, reforçou o impacto da reforma trabalhista na luta pelos direitos coletivos dos trabalhadores e trabalhadoras, em especial na iniciativa privada.

“Hoje temos uma política deliberada contra o movimento sindical. As empresas perseguem os trabalhadores, não querem que eles se sindicalizem, ameaçam quem se organiza. Com isso a luta coletiva vai se esfarelando”, comenta. 

Serviço Público ainda é reduto de sindicalização

É possível imaginar que o índice de sindicalização no Rio Grande do Norte não teve uma queda mais abrupta graças ao serviço público, onde o número de sindicalizados ainda é alto. Pelo menos é o que afirmam alguns dirigentes sindicais. 

O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) , que é o maior sindicato do Rio Grande do Norte em número de filiados, Rômulo Arnauld, destaca que os últimos anos têm sido de aumento nas filiações da entidade. Para Rômulo, o avanço no ataque aos direitos dos servidores públicos têm feito as categorias procurarem o apoio de suas entidades de classe. 

“Aqui no Sinte não estamos tendo diminuição no número de filiações. Isso se deve à luta que o sindicato tem tido nos últimos anos para frear as contra-reformas e garantir conquistas aos seus filiados. É preciso dizer que no serviço público, dadas as condições colocadas, acaba sendo mais atrativo se filiar, mas na iniciativa privada há um ataque de várias formas contra a organização coletiva”, destaca

 No Sindsaúde, também contraditoriamente ao cenário estadual ou nacional, as filiações tem subido. A categoria protagonizou grandes greves nos últimos anos, garantindo pagamento de atrasados, implementção de plano de cargos e garantia de direitos. 

“Não estamos tendo perda de sindicalizados. Estamos tendo um ganho de novos filiados todos os anos e isso tem ocorrido mesmo em um cenário em que saúde pública tem sido muito atacada com a privatização, a terceirização, os contratos provisórios e retirada de direitos. O sindicato ainda é o polo de defesa e de garantias para os trabalhadores”, destacou Rosália Fernandes

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A maldição de ser vice-prefeito em Mossoró

O prefeito Allyson Bezerra (União) está longe de pensar num nome para vice nas eleições do próximo ano embora vários nomes estejam se movimentando para ocupar o posto ainda mais com a possibilidade de assumir o cargo em 2026 caso ele seja reeleito e vá para a disputa do Governo do Rio Grande do Norte como vem sendo especulado.

Mas ser vice-prefeito de Mossoró está longe de ser um passaporte para a alavancar carreiras políticas. O período pós-ditadura militar mostra isso.

Vice de Dix-huit Rosado, na transição democrática, Sílvio Mendes, deixou a política e voltou para a vida empresarial. Vice de Rosalba Ciarlini em 1988, Luís Pinto perdeu uma eleição em que era favorito em 1992 para o próprio Dix-huit e deixou a política.

Sandra Rosado, que era vice do tio, rompeu com ele logo no início do mandato e durante o mandato viveu um período de corrosão da própria imagem. Candidata a prefeita em 1996, sofreu uma derrota acachapante para Rosalba por mais de 30 mil votos de diferença. Naquele mesmo outubro, 27 anos atrás, com a morte de Dix-huit ela assumiu a Prefeitura de Mossoró por 70 dias.

Ainda assim Sandra pode dizer que foi a vice-prefeita que escapou da maldição. Teve uma vitoriosa carreira parlamentar sendo deputada estadual uma vez e três vezes deputada federal, sendo coordenadora da bancada feminina e líder do PSB na Câmara dos Deputados, sendo a primeira mulher a ter assento no colegiado de líderes do Congresso Nacional.

Por outro lado, seu grupo nunca conseguiu conquistar a Prefeitura de Mossoró no atual período democrático e hoje vive o ocaso político.

Vice de Rosalba em 1996 e 2000, Antonio Capistrano se aposentou da política. Vice de Fafá Rosado em 2004, Cláudia Regina ainda driblou a maldição se elegendo vereadora com votação consagradora em 2008 e sendo prefeita em 2012, mas exercendo o mandato por apenas nove meses. Ela terminou sofrendo 11 cassações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e hoje vive o ostracismo político após uma votação pífia ao se candidatar em a prefeita em 2020.

A segunda vice de Fafá, Ruth Ciarlini, se aposentou da política. O vice de Cláudia, Wellington Filho, não era político de carreira, e na política não continuou.

Até então principal liderança do PT em Mossoró, Luís Carlos Martins, foi vice de Francisco José Junior. Em 2016 tentou voltar a ser vereador e terminou na segunda suplência, deixando a política eleitoral.

A vice de Rosalba, Naira Gadelha, atualmente tenta se movimentar politicamente na esteira do bolsonarismo local. O atual vice-prefeito Fernandinho das Padarias vive num profundo ostracismo político. Nas eleições do ano passado se candidatou a deputado federal recebendo constrangedores 5.626 votos.

Ser vice-prefeito de Mossoró está longe de ser uma garantia de sucesso político.

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Diferença de postura: Caern notificou Prefeitura sobre dívida antes de entrar com ação sem fazer pirotecnia política

Fátima adota postura discreta na hora de cobrar dívida da Caern. Prefeito escolhe o confronto público (Foto: reprodução)

Enquanto o prefeito Allyson Bezerra (União) decidiu adotar a estratégia do confronto público para resolver a questão dos débitos do Governo do Estado com a Prefeitura de Mossoró, a Caern decidiu seguir um caminho discreto e sem espetacularização para resolver a cobrança das dívidas que o município tem com estatal.

Numa das cobranças, a Caern notificou a Prefeitura em 22 de fevereiro do ano passado a respeito de um débito de R$ 25.368.667,95 relativo ao período entre janeiro de 2017 e janeiro de 2022. A dívida atualizada já passa de R$ 36 milhões, incluindo contas não pagas entre fevereiro de 2022 e agosto de 2023 que ainda não foram judicializadas, segundo informou uma fonte que acompanha o caso de perto ao Blog do Barreto.

Como a Prefeitura de Mossoró ignorou a cobrança, o caso foi judicializado e o processo envolve 8.883 contas em aberto de prédios públicos do município.

O contrato de concessão prevê que a Prefeitura de Mossoró deve pagar as contas das taxas excedentes, o que nunca foi feito desde 2004. A dívida total ultrapassa R$ 111 milhões (conforme a planilha abaixo). Parte dos valores está prescrito.

Nem a Caern nem o Governo do Estado que controla a estatal politizaram o assunto. O caso tem se limitado a esfera judicial. Enquanto isso, o prefeito Allyson apostou na pirotecnia para tratar de dívidas do Governo com a Prefeitura que já foram negociadas e já estão sendo pagas e sobre o FPM que vinha subindo acima da inflação ao longo do ano e só nos últimos dois meses sofreu uma queda.

As dívidas do Governo ocorrem com as outras 166 prefeituras potiguares. A instabilidade do FPM também. Só o prefeito de Mossoró transformou o problema em uma briga política individual.

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Secretário omite detalhe em contrato para negar dívida da prefeitura com Caern, que está judicializada

Secretário omitiu detalhe fundamental do contrato objeto de disputa jurídica entre Prefeitura e Caern (Foto: Edilberto Barros)

Na última quinta-feira, 17, o secretário municipal de planejamento Kadson Eduardo alegou que não faz sentido afirmar que exista uma dívida da Prefeitura de Mossoró com a Caern porque o contrato prevê que o município está livre do pagamento das cobranças das taxas de fornecimento de água e esgotamento sanitário.

A fala foi tratada como a colocação de uma pedra em cima do assunto e a cobrança da dívida, cuja cobrança está judicializada, foi rebaixada ao status de “suposta” após a audiência pública da última quinta-feira.

Vamos ao que o secretário disse em fala cujo vídeo foi reproduzido no Instagram do Portal Mossoró Hoje e depois retornamos ao assunto:

“Tem se falado por aí que o município de Mossoró possui uma dívida com a Caern. Agora isso no mínimo causa estranheza para não dizer outra palavra. Até porque a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgoto é feito através de uma concessão e essa concessão foi amparada na Le Municipal 2.060 votada por essa casa legislativa no ano de 2005 e nessa lei foi autorizado ao município celebrar um contrato de concessão pelo prazo de 20 anos. É o contrato de concessão 012 de 2005 em que Mossoró concede a exclusividade para a Companhia de Águas e Esgotos, a Caern, explorar por 20 anos, os serviços de águas e esgoto na Zona Urbana de Mossoró”, relatou. “No penúltimo artigo previa que todos os débitos que existiam antes da sua aprovação seriam reconhecidos e extintos e no contrato na cláusula sexta inciso quarto ela de forma categórica diz que é direito da concedente que a concessionária, no caso a Caern, não remunere, ou melhor que o município não remunere os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que são objeto do presente contrato das repartições públicas municipais sejam eles próprios ou alugados”, concluiu.

O problema é que Kadson omitiu um detalhe importante no trecho citado do contrato cujo documento o Blog do Barreto teve acesso. A não remuneração é limitada à cota básica. Excedeu o limite, a Prefeitura de Mossoró tem que pagar a tarifa.

Confira o trecho do contrato:

O detalhe do contrato que o secretário omitiu é onde está a dívida do município com a Caern (Imagem: reprodução)

O Blog do Barreto apurou que o limite é e 20 mil litros de água para prédios públicos.

Existe cobrança judicial feita pela Caern ao Município de Mossoró. São quase 20 anos de calotes que totalizam mais R$ 111 milhões, parte das já prescritas segundo informou fonte desta página. Ainda existem outros débitos que ainda não foram judicializados, que totalizam R$ 11 milhões.

A Prefeitura de Mossoró deve a Caern e o processo com 10.820 páginas existe e está em mãos do editor desta página.

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Confira quais cidades potiguares elegerão menos vereadores em 2024 e as que estão autorizadas a aumentar a quantidade de vagas

Câmara de Mossoró é a principal entre as cidades do interior que terão que cortar vagas de vereador (Foto: Edilberto Barros)

O Rio Grande do Norte tem 1.572 vereadores, mas com o novo quadro estabelecido pelo Censo 2022 esse número será alterado com a obrigatoriedade de se reduzir a quantidade de edis em sete cidades potiguares que mudaram de faixa com a população abaixo das estimativas anteriores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um levantamento da Folha de S. Paulo mostrou que erão 14 vereadores a menos no Rio Grande do Norte nas eleições ano que vem. Isso reduziria o número a 1.558.

Cidades que perdem vereadores:

Município Número atual de vereadores Novo teto
Mossoró 23 21
Canguaretama 13 11
Macau 13 11
Ipanguaçu 11 9
Pendências 11 9
Poço Branco 11 9
Tangará 11 9

Por outro lado, outras cinco cidades poderão elevar o número de vereadores até as vésperas das eleições de 2024. Poderão ser criadas até 13 novas vagas para no Estado. Se todas usarem o teto, o Rio Grande do Norte perderia apenas uma cadeira de vereador, ficando com 1.571.

Cidades que podem ganhar mais vereadores:

Município Número atual de vereadores Novo teto
Tibau do Sul 9 11
Extremoz 11 15
Nísia Floresta 11 13
Pau dos Ferros 11 13
Parnamirim* 18 21

*Parnamirim já estava habilitada a ter 21 vereadores antes do novo censo.

O levantamento da Folha de S. Paulo usando dados do IBGE cruzados com as faixas populacionais estabelecidas pela Constituição Federal prevê que 140 cidades brasileiras terão número de vereadores diminuídos, entre elas capitais como Porto Alegre e Recife. Mossoró é a maior cidade do interior a ter que fazer a mudança. A reportagem da Folha ouviu o presidente da Câmara Muncipal Lawrence Amorim (SD) que avisou que vai cumprir a constituição.

Outras 198 poderão aumentar o número de vereadores, entre elas capitais como Goiânia, Florianópolis, João Pessoa e Cuiabá. A reportagem destaca Extremoz, cidade potiguar que mais cresceu (de 24,5 mil para 61,6 mil habitantes em 12 anos) em números proporcionais, que poderá ganhar quatro novas vagas.

Ainda existem 572 cidades que já estavam liberadas para elevar o número de vagas e abriram mão disso, entre alas Parnamirim, terceira maior cidade potiguar, e capitais como Curitiba, Maceió, Aracaju, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Palmas.

Se todas as cidades brasileiras que já estavam liberadas para criar mais vagas e as que passaram a ter esse direito decidirem atingir o teto serão 2.472 novas vagas somadas as atuais 58.114.

Já os cortes serão de 278 nas cidades que estavam com estimativas populacionais acima do que o Censo 2022 apontou.

Tanto para aumentar quanto para diminuir é necessário um projeto de lei a ser aprovado pelas Câmaras Municipais.

 

 

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Como Álvaro Dias colocou os professores de Natal de joelhos e criou no RN um método de solução para greves com ajuda do judiciário copiado até por Fátima

Álvaro Dias fez o que quis com os professores protegido pelo judiciário (Foto: Joana Lima/Prefeitura do Natal)

O ano era 2021. Os professores da rede municipal de Natal estavam em greve lutando pelo reajuste do piso nacional da categoria que o prefeito Álvaro Dias (na época no PSDB, agora no Republicanos) vinha se recusando a implantar.

Naquele ano a categoria reivindicava 12,84%.

Sem disposição para o diálogo, Álvaro Dias entrou na justiça e conseguiu uma liminar do Desembargador Amaury Moura Sobrinho na véspera do Natal de 2021.

Sindicato teria que voltar ao trabalho sob pena de multa diária R$ 10 mil, a categoria incialmente peitou a decisão, mas o peso financeiro assustou e recuou da greve.

Álvaro saiu vitorioso e, blindado pela mídia natalense, com praticamente zero desgaste. O prefeito se deu ao luxo de não pagar o piso de 2021, ignorar o reajuste de 33,24% sem qualquer provocação sindical e em 2023 negociou quando quis e como quis.

Enquanto a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito Allyson Bezerra (SD) encararam greves desgastantes, a primeira finalizando com acordo e o segundo seguindo o modelo de Álvaro, o prefeito natalense sentou para dialogar com a categoria com seis meses de atraso.

Propôs um “pegar ou largar” de 7%, pouco menos da metade dos 14,95% previstos pela Lei Federal. O retroativo só será pago ano que vem.

A categoria bovinamente aceitou mesmo diante de uma defasagem de 67% no piso. O prefeito deixou os professores de joelhos.

Os professores de Natal estão sem condições políticas de fazer novas greves e mobilizações.

O modelo de Álvaro foi seguido por Allyson que ano passado conseguiu fechar acordo, mas esse ano escolheu o confronto. O prefeito de Mossoró já viu o quanto judicializar funciona quando retirou direitos dos servidores em junho e viu quatro sindicatos recuarem de uma greve geral.

Fátima atendeu os professores com um acordo bem mais vantajoso do que o de Álvaro, que impactou em R$ 1 bilhão na folha de pagamento anual do Estado, impedindo de reajustar os salários de outras categorias.

O modelo de solução para greves com ajuda do judiciário usado por Álvaro terminou sendo copiado por Fátima, uma ex-líder sindical que fez carreira defendendo os servidores, que encerrou a greve da saúde judicializando e está adotando o mesmo método para fazer os servidores Detran descruzarem os braços.

Greve se resolve com acordo. A judicialização com garantia de vitória para os governos é um retrocesso democrático.

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