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Programa Vale Cidadão passará por atualização cadastral

A Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, comunica que o programa Vale Cidadão passará por uma parada programada de 60 dias para averiguação cadastral, de modo a garantir a continuidade e a adequação dos beneficiários ao perfil estabelecido pela legislação do benefício.

O período de atualização acontecerá entre os dias 12 de novembro e 20 de dezembro de 2024. Após esse período, o programa retomará suas atividades normais em 2025, atendendo a mais de 6 mil famílias beneficiárias já cadastradas.

A medida visa garantir que os dados e as situações dos beneficiários estejam devidamente atualizados e enquadrados nos critérios exigidos pelo programa. Entre os requisitos para participação no Vale Cidadão está inserido na base do Cadastro Único do município.

O fim de ano é um momento oportuno para esse tipo de atualização, e a atual transição de governo exige ainda mais cuidado para assegurar a regularidade e a transparência do programa. Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso em promover um atendimento adequado e justo para todos os beneficiários do Vale Cidadão. Os locais de recadastramento serão divulgados através das redes oficiais da Prefeitura do Assú.

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Governo do RN faz ajuste no controle de gastos

Diante de desafios históricos para manter o equilíbrio das contas públicas, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anuncia nesta quarta (06) um decreto rigoroso para controle de gastos nos órgãos da administração direta e indireta. A nova medida busca assegurar a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade econômica, especialmente diante das restrições impostas pela Lei Complementar 194/2022, que impactou profundamente o orçamento do Estado.

Desde 2019, a administração estadual tem enfrentado as limitações orçamentárias, adotando políticas para equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais. O novo decreto intensifica esse compromisso, com diretrizes para otimizar os gastos públicos e garantir que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável, atendendo às necessidades da população potiguar.

O decreto, válido até 30 de abril de 2025, estabelece as seguintes diretrizes:

Suspensão de Novos Gastos

Até abril de 2025, ficam suspensas novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, bem como a nomeação de servidores, exceto nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Também estão suspensas participações de servidores em eventos externos que impliquem despesas públicas, como feiras e congressos, e reajustes contratuais, a menos que sejam economicamente vantajosos para o Estado.

Redução de Despesas Operacionais

Todos os órgãos estaduais devem reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços. Exceções a essa regra somente serão concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais.

Desembolsos Elevados

Desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser previamente submetidos ao CGE para análise e aprovação, garantindo que apenas despesas essenciais sejam realizadas e que haja rigor no controle dos gastos em todas as áreas do poder executivo.

Relatórios e Auditorias

Até novembro, todos os órgãos e entidades deverão apresentar um planejamento financeiro detalhado, prevendo o fluxo de caixa necessário para contratos vigentes. A Controladoria-Geral do Estado intensificará auditorias e emitirá relatórios sobre obras e serviços, reforçando a transparência e o uso adequado dos recursos públicos.

Para a governadora Fátima Bezerra, o decreto reforça a trajetória de responsabilidade fiscal do Estado e o compromisso com a continuidade dos serviços à população. “Estamos consolidando a gestão eficiente dos recursos públicos. Desde o início, enfrentamos o desafio de equilibrar as finanças do Rio Grande do Norte sem sacrificar os serviços essenciais. Este decreto é um passo necessário para assegurar que o Estado mantenha seu caminho sustentável e transparente,” afirmou a governadora.

Com essa nova medida, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o rigor fiscal, a transparência e a eficiência, promovendo uma administração pública que prioriza o bem-estar dos cidadãos e se prepara para os desafios econômicos que se avizinham.

 

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Natal é a única capital do país com paridade de gênero nas secretarias da prefeitura

A ocupação feminina nos cargos de secretariado dos governos estaduais e capitais do Nordeste reflete as desigualdades de gênero e raça presentes em todo o Brasil. De acordo com o primeiro Censo das Secretárias — mapeamento com primeiro escalão dos governos subnacionais (estados e capitais) 2024, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations, apenas 32% dos cargos na região são ocupados por mulheres, totalizando 141 secretárias. Em todo o país, a média é de 28%.

Embora alguns avanços tenham sido registrados, somente uma capital, Natal (52%), e três estados — Alagoas (54%), Ceará (47%) e Pernambuco (44%) — atingiram a paridade de gênero no período analisado. Em contrapartida, 20 estados e 16 capitaisnão alcançaram 30% de participação feminina em seus secretariados. Nos demais estados do Nordeste, Bahiapossui 31% de secretárias, Maranhão 21%, Paraíba 20%, Piauí 25%, Rio Grande do Norte 40% e Sergipe 41%. Entre as capitais, as taxas variam: Maceió registra 12%, Salvador 38%, Fortaleza 20%, São Luís 30%, João Pessoa 21%, Recife 33%, Teresina 6% e Aracaju 13%.

O Censo mapeou 698 órgãos estaduais e 536 municipais nas capitais e considerou as secretárias que ocuparam os cargos entre novembro de 2023 e março de 2024. Pela primeira vez, o questionário incluiu a autodeclaração racial, o que permitiu um levantamento inédito do perfil racial. Os dados mostram que 57,4% das respondentes se identificam como brancas, 37,8% como pretas ou pardas, 3% como indígenas e 2% como amarelas. Outro dado levantado é a sub-representação de mulheres com deficiência: 1,3% (três secretárias) se declaram como pessoas com deficiência.

Ainda no cenário nacional, o estudo também mostra que as mulheres estão mais presentes em pastas sociais nos estados (53%) e capitais (44%). No entanto, sua participação em áreas estratégicas, como infraestrutura (22% nos estados e 18% nas capitais), órgãos centrais (18% em ambos) e econômica (15% nos estados e 30% nas capitais), permanece limitada. A concentração feminina em setores como Assistência Social, Saúde e Educação — áreas de grande visibilidade e orçamento — reflete o fenômeno da segregação horizontal, que limita o acesso das mulheres em áreas ligadas à tecnologia, matemática e engenharia, reforçando estereótipos de gênero.

Para Marina Barros, diretora do Instituto Alziras, esses números evidenciam barreiras estruturais que continuam a impedir a ascensão feminina em posições de maior influência. “Apesar de as mulheres terem conquistado espaço em algumas áreas, sua sub-representação nos cargos de primeiro escalão continua preocupante. A falta de diversidade nessas áreas impacta diretamente a qualidade das políticas públicas”.

Censo

A pesquisa também aponta que 43% das secretárias possuem especialização, 26% têm mestrado e 10% concluíram doutorado. Entre as mulheres negras, essa qualificação é ainda mais elevada, com 44% delas tendo especialização e 32% mestrado. Além disso, 66% das secretárias têm 21 anos ou mais de experiência profissional, e 61% passaram a maior parte de suas carreiras no setor público, com 67% já atuando no setor antes de assumirem o cargo de secretária.

“O que vemos é que as secretárias estaduais e das capitais são mulheres extremamente qualificadas, com uma longa trajetória no setor público e experiência de gestão, formulação e implementação de políticas públicas. Esse é um retrato que vemos em outros níveis e setores também, considerando que as mulheres na sociedade brasileira possuem mais anos de formação escolar do que os homens”, ressalta Esther Le Blanc, diretora executiva do Instituto Foz.

Ao investigar os espaços institucionais percorridos por essas mulheres, o levantamento identificou que 40% das secretárias vieram de outra secretaria e 33% da mesma pasta, indicando uma ascensão dentro do próprio executivo. A menor proporção com experiência em funções executivas fora das secretarias e em cargos legislativos sugere que a experiência na administração direta é um fator importante para a ascensão ao cargo de primeiro escalão.

Apesar dessa trajetória, 50% estão ocupando esse cargo pela primeira vez, o que pode indicar um fenômeno recente de entrada de mulheres nestas posições, mesmo para aquelas com alta qualificação e ampla experiência. Os Institutos analisam que, embora as mulheres sejam maioria (61%) na base da pirâmide do serviço público, enfrentam obstáculos estruturais para alcançar posições de maior poder e decisão.

“Para chegar nos cargos de liderança, as mulheres precisam ser nomeadas. E quem nomeia é quem está no alto escalão do poder executivo, em sua grande maioria, homens. Parece não ser suficiente que elas tenham anos de experiência e formação, se quem tem a caneta na mão não se comprometa em trazer mais mulheres para esses cargos. Isso explica o dado que vimos na pesquisa da relevância do capital político, patrocínio, redes e laços sociais para elas”, disse Luana Dratovsky, diretora executiva do Instituto Aleias.

Participação

Em relação à participação política, quase metade tem algum vínculo partidário e 1 em cada 5 já foi dirigente partidária. As experiências de participação e ativismo também foram pontos destacados pelo estudo.

As secretárias negras destacam a importância de suas experiências em movimentos feministas e sociais — 23% mencionaram a influência do ativismo feminista em suas trajetórias, comparado a 9,8% das secretárias brancas. Já 17,2% das negras mencionaram a participação em outros movimentos sociais, enquanto 25% das brancas relataram não ter participado de nenhum desses grupos e movimentos. Esses dados sugerem que as mulheres negras enfrentam maiores barreiras estruturais e, por isso, as experiências prévias de formação e participação política impulsionam a ascensão a cargos de liderança.

Quando perguntadas sobre suas intenções de continuar no setor público, 77% das secretárias responderam que pretendem seguir trabalhando com políticas públicas. No entanto, apenas 17% manifestaram interesse em se candidatar a cargos eletivos no futuro, enquanto 57% não têm essa pretensão e 26% ainda estão indecisas.

“O projeto mostra a importância de realizar diagnósticos para orientar políticas públicas. Os dados sobre perfil e trajetória das secretárias estaduais e das capitais municipais dá insumos para o poder público e as organizações da sociedade civil atuarem em prol da paridade de gênero, orientando mudanças necessárias na composição dos quadros de liderança da gestão pública. Um destaque é o recorte racial permitido pela coleta inédita da autodeclaração racial das Secretárias, o que qualifica os resultados em uma perspectiva interseccional”, explica Taís Borges, Co-fundadora da Travessia Políticas Públicas.

Recomendações

Para enfrentar esses desafios, os Institutos sugerem algumas recomendações, como criar uma lei de paridade de gênero nos secretariados, aprofundar pesquisas sobre a relação das secretárias com os partidos políticos, mapear as estruturas existentes no governo para acompanhar as mulheres em cargos de primeiro escalão, criar uma rede de apoio para partilha de desafios e boas práticas e desenvolver mecanismos de acompanhamento em suas trajetórias.

A segunda etapa do Censo, prevista para novembro, trará dados sobre trabalho doméstico e violência política de gênero e raça, além de apresentar a análise final sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em posições de liderança no setor público. Para acessar o relatório, visite www.censosecretarias.org.

 

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Comício de Lula é marcado por apelos por apoio do PSD tratados como “ataques” pela mídia bolsonarista

Assisti atentamente o discurso do presidente Lula (PT) nesta quarta-feira, 16, em Natal. A fala que mais gerou repercussão foi o apelo para que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), terceiro colocado no primeiro turno, anuncie apoio para a deputada federal Natália Bonavides (PT).

Lula lembrou que na eleição para o Senado “um desaforado” em referência ao ex-deputado federal Rafael Motta (Avante) atrapalhou Carlos Eduardo e permitiu que Rogério Marinho (PL) fosse eleito.

Lula pediu para que não façam o mesmo com Natália e demonstrou compreender a chateação do grupo da senadora Zenaide Maia (PSD), a quem classificou como “extraordinária”, por ter enfrentando o PT em São Gonçalo do Amarante e em seguida fez um apelo: “quem vence as eleições tem que ser generoso”.

Essa fala foi tratada com histeria pela mídia bolsonarista de Natal que sustenta a candidatura do deputado federal Paulinho Freire (UB), mas não teve nada demais.

Foi um aliado, Lula, pedindo apoio a outro aliado, o PSD de Zenaide. Quem de fato levou uma alfinetada foi Rafael Motta, que ficou em quarto lugar nas eleições do último dia 6.

Lula não fez nada além de pedir um apoio a quem historicamente já é aliado, o grupo de Zenaide.

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Aliada de Paulinho admite voto em Natália no segundo turno

A vereadora de Natal Margarete Régia (Republicanos) avalia mudar a opção de voto no segundo turno. Depois de ter apoiado Paulinho Freire (União Brasil) no primeiro turno, ela agora estuda votar em Natália Bonavides (PT). A votação será realizada em 27 de outubro.

A parlamentar diz que deverá mudar a opção do voto no segundo turno por estar insatisfeita com o tratamento que recebeu da majoritária no primeiro turno. Ela chegou a dizer à reportagem que se sentiu “prejudicada” pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Margarete Régia é irmã do ex-deputado estadual Albert Dickson e foi candidata à reeleição neste ano. Após obter 2.158 votos, ela não conseguiu renovar o mandato. Ela atribui o baixo desempenho à falta de apoio dado pelo partido e pela gestão de Álvaro Dias.

Segundo ela, além de não repassar recursos suficientes do fundo eleitoral para a sua campanha, Álvaro Dias não cumpriu compromissos administrativos, como o atendimento de demandas apresentadas pelo seu mandato – o que poderia ter contribuído para sua reeleição.

Ela cita que destinou emendas parlamentares para pavimentação asfáltica da Avenida Apucarana, no bairro Potengi, e para a construção de praças nos conjuntos Alto da Torre e Sorocaba – nenhuma atendida por Álvaro. Ela afirma que foi enganada durante toda a campanha com a promessa de que receberia o suporte do partido e da gestão.

“O prefeito Álvaro Dias não foi correto comigo, deixando um acordo de trabalho administrativo a desejar. O fundo eleitoral, só depositaram R$ 8 mil. Me enganaram até as últimas horas da eleição. Além de terem passado a informação errada à direção nacional do partido, trocando a minha cor, para me prejudicar”, declarou Margarete.

Em 2024, o Republicanos registrou a candidatura da vereadora como pessoa “branca”. Quatro anos antes, em 2020, ela havia sido registrada como “parda”. Caso o registro de cor fosse mantido neste ano, ela poderia ter recebido mais recursos para fazer a campanha.

Uso da máquina

Margarete reclama de tratamento desigual dentro do partido. Em 2024, o Republicanos elegeu quatro vereadores, todos bastante ligados a Álvaro Dias: os ex-secretários Irapoã Nóbrega e Daniel Rendall, o atual vereador reeleito Kleber Fernandes e o comunicador Léo Souza.

Segundo ela, cada candidato recebeu à disposição a estrutura de cargos de uma secretaria: Educação para Daniel Rendall; Serviços Urbanos (Semsur) para Irapoã; Saúde para Léo Souza; e Urbana para Kleber Fernandes. Isso sem falar no apoio de cargos da Assistência Social para Sônia do Nova Natal, que ficou na suplência do Podemos.

A vereadora diz, inclusive, que estuda levar a denúncia de utilização da máquina em prol de candidatos ao conhecimento do Ministério Público.

“Os prediletos (do prefeito) tiveram a máquina pública à disposição, vergonhosamente usada. Mas votei em Paulinho e o nosso grupo também, sem nunca ele ter me procurado. Só que fui usada levianamente como escada”, destacou a parlamentar.

Por causa da situação, ela diz estar aberta a conversar com Natália Bonavides e poderá mudar a opção do voto. Uma conversa com a candidata do PT deverá acontecer até o fim desta semana para definir o apoio político.

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Foro de Moscow 9 out 2024 – Os novos vereadores de Mossoró

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“O Cangaceiro Compositor” traz curiosidade sobre Lampião

Foi lançado na terça-feira (01), o curta metragem mossoroense “O Cangaceiro Compositor”. O filme do jornalista e cineasta Alexandre Fonseca, tem como temática o cangaço, abordando um aspecto curioso de Virgulino Ferreira (Lampião) e uma suposta música escrita pelo cangaceiro.

A história baseada no livro “O Menino que Enfrentou Lampião”, de Lúcia Rocha, traz uma readaptação de “Mulher Rendeira”, clássico já cantado por Volta Seca, Luiz Gonzaga, dentro outros músicos. Para o curta, a letra foi alterada intencionalmente, retratando uma composição do “Rei do Cangaço” à Maria Bonita, sua companheira.

“A ideia do produto audiovisual nasceu após a leitura do livro. Foi uma descoberta interessante saber do gosto de Lampião pela música e calhou exatamente com a proposta de um festival de cinema, então, não podia perder a oportunidade de realizar a obra”, conta o diretor, Alexandre Fonseca.

Quem interpreta a versão presente em “O Cangaceiro Compositor”, é o cantor Zael. “Fico de coração aquecido sabendo que emprestei minha voz para esse trabalho e muito curioso pra conhecer onde mais ele pode chegar. Adorei a sensibilidade que propuseram em trazer uma nova ótica de uma música que é bastante significativa para o nordestino”, conta o artista.

Na atuação, Daniele Silveira, como Maria Bonita, Elize Mitra, como Bonita e Gledson Lopes, como Lampião, que além de atuar, é produtor executivo do projeto. “Fazer parte do filme me fez revisitar memórias, pois, já estive no elenco do “Chuva de Bala no País de Mossoró” e interpretar Lampião, foi muito enriquecedor. Gravamos em apenas um dia, com uma equipe maravilhosa. Muito significado para o audiovisual de Mossoró”, pontua.

Na produção geral, Estela Vieira. “Participar do curta foi uma experiência incrível! Trabalhar com Alexandre Fonseca e Daniele Silveira, em especial, foi uma coisa que me agregou muito pessoal e profissionalmente. Foi um único dia de gravação, mas, foi um dia de muita troca”, revela a produtora.

“Espero que o filme possa despertar o interesse por esse fragmento da história do cangaço que poucas pessoas sabem e que o audiovisual independente potiguar, tenha maior visibilidade. É o meu primeiro curta com falas, interpretação musical, utilização de figurinos e locações diversas. Estou feliz com o resultado!”, conclui o cineasta.

“O Cangaceiro Compositor” está disponível na íntegra no canal do YouTube: AF Produções Potiguares.

Confira o curta metragem:

Nota do Blog: Conheci Alexandre em seu início de carreira na TCM e sempre vi nele um grande potencial. Você vai longe!

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Governo do RN investe R$ 18 milhões em obras na rodovia de acesso à praia de Pipa

O Governo do RN mantém o ritmo acelerado das obras de restauração das rodovias em todas as regiões do estado, e em na rodovia de acesso à praia de Pipa (RN-003) não é diferente, com máquinas em operação no trecho de 18 km em restauração completa e demais trechos inicia na próxima semana o serviço de manutenção e conservação. A empresa, esta semana, realiza o serviço de topografia de outro trecho da RN-003.

A RN-003 tem grande relevância para o turismo potiguar, e o Governo do Estado restaura completamente o trecho que interliga Goianinha à praia de Pipa.

São 18 quilômetros de extensão e investimento de quase R$ 18 milhões. A conclusão da pavimentação está prevista para 30 de novembro, com entrega final em 15 de dezembro, incluindo as sinalizações horizontal e vertical.

Os locais para a execução foram analisados por equipes técnicas, considerando fatores como intensidade de fluxo e estado (qualidade) em que se encontra a rodovia.

Nas obras de restruturação dos trechos críticos, o Governo refaz a estrutura das rodovias como base e sub-base, reforço/troca de solo e utiliza o revestimento em CBUQ, que é o asfalto mais resistente. Na RN-003, em função do tipo de solo no local e das condições do trecho sob restauração, o governo realiza um serviço mais complexo para dar à rodovia uma vida útil maior.

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Pesquisa do Instituto Seta em Patu-RN mostra liderança de Bruno de Carrapicho em todos os cenários

 

Há 4 dia das eleições municipais, o Instituto Seta divulgou nesta quarta-feira (02) uma pesquisa de intenção de voto em Patu/RN. O levantamento mostra liderança do candidato oposicionista Bruno de Carrapicho (PP) em todos os cenários.

Na pesquisa estimulada, Bruno de Carrapicho lidera com 53,5% das intenções de voto, contra 44,3% do candidato da situação, Dr. Ednardo. 2,3% disseram que votariam branco ou nulo.

No cenário espontâneo, Bruno de Carrapicho também está na dianteira com 51,5% das intenções de voto. Já 43,3% disseram que votariam em Dr. Ednardo Moura.  2% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo e 3,3% não quiseram ou não souberam responder.

Rejeição

O Instituto Seta pesquisou também o índice de rejeição aos candidatos a Prefeito de Patu. Nesse quesito,  Dr. Ednardo aparece como o mais rejeitado com 39%, enquanto 31,5% rejeitam Bruno de Carrapicho.

Dados

A pesquisa foi realizada no dia 26 de setembro de 2024, com 400 entrevistas, margem de erro de 4% e 95% de confiança. Registro da pesquisa no TSE: RN-07502/2024.

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Gestão de Allyson paga quase o dobro do que Sobral em contrato de intertravado e quase quatro vezes o valor de mercado

No dia 31 de janeiro deste ano a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB) assinou contrato com a Construtora Luiz Costa LTDA (CLC) para pavimentação de piso intertravados nas ruas de Mossoró.

O contrato nº 04/2024, é resultado do Processo Licitatório nº 014/2023, que teve apenas outra empresa concorrente, a empresa Poly Construções & Empreendimentos Eireli, que foi excluída da concorrência por não ter apresentado a documentação completa e desistiu dos recursos.

Assim a CLC venceu a disputa com desconto de apenas R$ 700.157,26, equivalente a 1,2% do valor global do contrato de R$ 58.019.284,89, para pavimentação de 288.000m² de intertravados.

 

O custo médio por m² para a Prefeitura de Mossoró foi de R$ 201,45, quase quatro vezes mais que os valores de mercado analisados pelo especialista em gestão pública Anderson Quirino que encontrou o m² por R$ 65,90 na Blocos Fatinato (https://blocosfantinato.lojaintegrada.com.br/hgs6tj5vd-pisointertravado-16-faces-6cm-m2) e R$ 54,90 na Loja de Carpete (https://www.lojadecarpete.com.br/produtos/bl oquete-sextavado-25x25x8cm/).

A Prefeitura de Sobral, cidade cearense de pouco mais de 200 mil habitantes, gastou R$ 122,00 por m² para uma obra de pavimentação de 10.292,71m²  ao custo de R$ 1.255.789,26 em contrato com a Construções e Aluguel de Máquinas Ltda (CONSTRAM).

Uma diferença de R$ 79,45 por m² entre os contratos.

Em todos os casos a comparação foi sobre blocos intertravados de modelo sextavado (seis pontas), com diâmetro 25x25x8cm.

Além disso, o levantamento apontou que a documentação da licitação ofertada ao SIAI/TCE não tem a proposta apresentada pela CLC, com a planilha orçamentária e o detalhamento de custos, impedindo a verificação, de forma mais esmiuçada, de como estão distribuídos tais valores e fazendo a devida comparação com o orçamento preliminar realizado pela Prefeitura de Mossoró.

O relatório sugere que o caso seja investigado em nível de Tribunal de Contas do Estado para analisar irregularidades na licitação e suspeita de superfaturamento.