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O som da história

Por Marcelo Alves Dias de Souza*

Eu tenho certeza de que já falei aqui sobre algumas séries/documentários de TV que foram fundamentais para a minha formação: “Civilização” (“Civilisation”, 1969), “A escalada do homem” (“The Ascent of Man”, 1973), “A era da incerteza” (“The Age of Uncertainty”, 1977) e “Cosmos” (“Cosmos: a Personal Voyage”, 1980). Produzidas pela BBC e pela PBS (apenas no caso de “Cosmos”), essas séries nos apresentam, sob a visão de Kenneth Clark (1903-1983), Jacob Bronowski (1908-1974), John Kenneth Galbraith (1908-2006) e Carl Sagan (1934-1996), a história da humanidade através das artes, das ciências, da economia/sociologia e do universo/cosmos, respectivamente. Assisti-as, lá pelo fim dos anos 1980 e começo dos 90, em companhia do meu pai. Era o tempo de TV aberta e do videocassete. Alteradas as tecnologias e as companhias, não canso de reassisti-las.

Essas séries/documentários têm uma característica em comum. A seus modos expandidas, elas foram transformadas em maravilhosos livros. E isso é bastante curioso, uma vez que, em regra, os livros é que são transformados/adaptados, quase sempre resumidos, para filmes ou séries de TV. Li-os e reli-os – falo dos livros decorrentes das séries nominadas – também inúmeras vezes. E aqui, sendo hoje um homem mais do texto do que da tela, disso canso menos ainda.

O fato é que outro dia, garimpando raridades no sebo Cata Livros (sito na Av. Prudente de Morais, nº 2907, Natal/RN), despretensiosamente caiu em minhas mãos, por apenas 20 reais, mais um livro da preciosa espécie dos acima citados, cujo título é “A música do homem” (“The Music of Man”, no original), cujo autor/protagonista é o grande violinista e maestro Yehudi Menuhin (1916-1999). A série/documentário para a TV, de 1979, foi produzida pela Canadian Broadcasting Corporation/CBC. A edição do livro que possuo, em bom português, é da Martins Fontes e da Editora Fundo Educativo Brasileiro, de 1981. É uma daquelas edições de formato grande, cheia de desenhos e fotografias. Seguramente, porque adaptado da TV, é um livro prazerosamente visual. E está em razoável estado de conservação, asseguro.

No livro, em nota ao leitor, é dito que “A música do homem é a ampliação de uma série de televisão, constituída de oito programas, produzida pela Canadian Broadcasting Corporation. Seu objetivo é levar-nos a melhor conhecer e apreciar o milagre da música e sua influência sobre toda a humanidade, através dos tempos”. Deixa-se ainda claro que “o livro não pretende esgotar a história da música”. Ou muito menos pretende tratar de todo o conhecimento acumulado sobre aquilo de denominamos “música”, termo que, para além de referir-se à arte por todos nós conhecida, designa também a sua ciência. E aqui lembremos do quadrivium ensinado nas escolas gregas: a aritmética, a geometria, a astronomia e… a música. A série/livro “A música do homem” cuida da “evolução da criação musical desde suas origens até hoje” sobretudo “a partir de uma perspectiva histórica e social”, cronologicamente linear, clara e bem definida. É a história de Bach, de Elvis e de tantos outros mitos do passado e do nosso tempo, de suas respectivas obras, do som, do canto, da harmonia e dos instrumentos musicais, é verdade. Mas é também – e sobretudo – uma infinita trilha sonora da história de todos nós.

Estou adorando “A música do homem”. No momento, infelizmente me encaminhando para o final do livro, leio o som da virada do século XIX para o XX, com os seus Debussy, Richard Strauss, Gustav Mahler. Mas já andei até xeretando o YouTube para assistir à respectiva série de TV. E ela está lá, pelo menos os seus três primeiros capítulos. Viajarei nela, também asseguro.

Na verdade, estou gostando tanto da coisa que, outro dia, pretensiosamente, busquei no deveras organizado Seburubu (sito na Av. Deodoro da Fonseca, nº 307, Natal/RN) algo da mesma estirpe: um passeio na história por intermédio de uma arte ou ciência. O proprietário me disse que sabia de uma “história da humanidade através da matemática”. Prometeu encontrá-la para mim. Só não sei se a matemática pura é tão divertida quanto a música. Mas isso aqui faz pouca diferença. O que importa é conhecer os muitos tons da nossa história.

*É Procurador Regional da República, Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Acordo entre Governo e MP garante concurso do IDEMA

A governadora Fátima Bezerra, juntamente com o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, assinou o quarto aditivo do TAG (Termo de Ajuste de Gestão), que permite a retomada do concurso público para preenchimento de vagas no Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA). A assinatura do documento se deu nesta sexta-feira (12), na sala de reuniões da governadora.

Desde a sua criação, em 1974, o IDEMA nunca realizou concurso público. Atualmente, o quadro de pessoal é composto, em sua maioria, por agentes temporários, com atuação nas atividades finalísticas de fiscalização e licenciamento ambiental. A necessidade atual do IDEMA corresponde à nomeação de 180 profissionais de provimento efetivo, com base em um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do Instituto.

“Que o IDEMA possa ter um corpo funcional, com estabilidade profissional, com a valorização necessária, reafirmando a autonomia do órgão para que ele possa continuar desempenhando esse papel tão estratégico que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”, declara Fátima. “Estamos num dia histórico, porque finalmente será possível realizar o concurso, e quem vai ganhar com isso é a sociedade”, comemora.

Vale lembrar a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 751/2024, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação dos cargos de Analista Ambiental, de Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental no IDEMA/RN. A contratação desses servidores, intensificam as ações de fiscalização e arrecadação e potencializam a redução do tempo para emissão de uma Licença ou Autorização Ambiental e aumentam a agilidade nas apurações de denúncias, monitoramento, aplicação de notificações e autos de infração e suas diligências.

“Todo esse processo se deu com muita cautela, com muita responsabilidade, não só a responsabilidade fiscal, mas a do dever da condição”, afirma Luciano Ramos, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN.

Para o diretor-geral do IDEMA Werner Farkatt, este é um momento de conquista para todo o Rio Grande do Norte.

“Eu quero destacar, além do empenho da nossa procuradoria, o engajamento da controladoria. Fizemos muitas reuniões com o doutor Luciano e sua equipe para chegarmos a esse momento, e destacar também a sensibilidade do Ministério Público de Contas para fazermos essa estrutura final do TAG”, evidencia Pedro Lopes, secretário estadual de Administração.

Assinaram o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) a governadora Fátima Bezerra; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano Ramos; os secretários de Estado e gestores estaduais Pedro Lopes (SEAD), Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ), Raimundo Alves Júnior (GAC), Luciana Daltro (CONTROL), Werner Farkatt Tabosa (IDEMA), Paulo Lopes Varela (SEMARH) e o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto.

Também estiveram presentes o Presidente do TCE-RN, Gilberto Jales; a Promotora de Justiça e Coordenadoria do CAOP Meio Ambiente, Rachel Medeiros; representantes da Associação dos Servidores do IDEMA, com a presidente Rita de Cássia à frente, e demais técnicos e gestores do órgão.

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Feministas de todo o Brasil marcha pelas ruas de Natal na luta por soberania popular e sobre os corpos das mulheres

Por soberania popular e sobre seus corpos, mais de mil marchantes caminharam pelas ruas da capital potiguar nesta segunda-feira (8), batucando, cantando, carregando faixas e bandeiras, reivindicando a transformação do mundo e da vida das mulheres. O ato compõe a programação do 3º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) “Nalu Faria”, que teve início no sábado (6) e será encerrado nesta terça-feira (9). O ato público foi construído em aliança com outros organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e a Central de Movimentos Populares (CMP).

A rebeldia feminista e popular fortalecida durante o encontro e no ato vai com as mulheres de volta para os seus territórios. As participantes são de cerca de 20 estados diferentes. “Uma das coisas que me inspiraram mais aqui foi o momento da primeira batucada das mulheres. Me fez perceber que as mulheres organizadas podem desfazer qualquer coisa no mundo, transformá-lo. Então, eu acho que eu vou levar daqui é mais inspiração pra organizar as mulheres e trazer as mulheres para o feminismo popular”, disse Gabriela Nascimento, que veio do Pará.

Ir para os territórios e organizar cada vez mais mulheres no movimento feminista é uma tarefa com a qual muitas militantes disseram voltar para casa. “Foi valioso demais, porque eu aprendi muito. Vou poder chegar lá e poder ajudar minhas companheiras que não participaram do que eu participei. Estou muito feliz!”, dividiu Ana Gomes, de Minas Gerais. No mesmo sentido, Salene Leite, da Paraíba, compartilhou seu depoimento: “Essa marcha está sendo um uma volta à nossa luta, à nossa incansável disputa pela vida. Eu estou aqui porque eu estou lutando pelas que virão depois de mim. A minha luta é por elas e por todas nós que estamos aqui”.

Leopoldina Lavor, da MMM Ceará, participa de um encontro nacional da MMM pela primeira vez e falou da importância do evento e do ato realizado nas ruas de Natal (RN). “Eu acho que é importante a gente estar aqui, porque estamos em uma conjuntura de avanço da extrema direita, do conservadorismo, da criminalização do feminismo (…). Estamos aqui com a Marcha Mundial das Mulheres nas ruas, mostrando o feminismo que a gente defende, né?”, afirmou a militante.

O ato também contou com as presenças de representantes da Marcha Internacional que estão participando do encontro. Alejandra Laprea, da MMM da Venezuela e da coordenação da região Américas da Marcha, afirmou não ter palavras para expressar a alegria de acompanhar a mobilização das feministas brasileiras. “Não há palavras para falar da alegria de ver que sim, é possível ter um movimento grande de mulheres, feministas, que constroem uma organização suficientemente estruturada, porém também suficientemente flexível para enfrentar os novos desafios que se apresentam em um contexto tão complexo como o do nosso continente”, avaliou a companheira.

Pinar Yüksek, que atua no Secretariado Internacional da MMM, em Ankara, na Turquia, também se disse encantada com a mobilização das mulheres brasileiras. Pinar contou ao Coletivo de Comunicadoras que ficou positivamente impressionada com a organização do encontro e do ato, bem como com a alegria irreverente das militantes da marcha. A companheira falou também das semelhanças que vê entre as conjunturas brasileira e turca, contextos nos quais há um crescimento da extrema direita, o que reafirma a importância de um feminismo que seja anticapitalista e internacionalista.

Nesta terça-feira (9), acontecem as últimas atividades do Encontro Nacional, no qual o movimento atualiza seus eixos políticos. O evento também serviu para elaboração coletiva acerca da 6ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, que será realizada em 2025. As ações internacionais funcionam como momentos de construção de sínteses programáticas e de reafirmação do internacionalismo, princípio de atuação da MMM. No mundo todo, as mulheres promovem jornadas de luta que conectam realidades locais aos cenários nacionais e internacional, tendo a solidariedade como prática permanente.

O 3º Encontro Nacional “Nalu Faria” continua até o final desta terça-feira (9). Confira qual foi a programação completa AQUI e acompanhe a cobertura do evento pela página e redes sociais do movimento.

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Quatro deputados estão deixando o PSDB

Portal 98 FM

Quatro deputados estaduais anunciaram nesta sexta-feira (28) que vão se desfiliar do PSDB. O anúncio ocorre dois dias depois da votação na Assembleia Legislativa que elegeu George Soares (PV) como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após uma disputa acirrada contra Gustavo Carvalho (PSDB).

Além do próprio Gustavo Carvalho, deixarão a legenda os deputados estaduais Dr. Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias. O novo partido deles será o PL, segundo Gustavo Carvalho.

À 98 FM, Gustavo Carvalho informou que o pedido de desfiliação foi protocolado na última segunda-feira (24), antes mesmo da eleição para o TCE. Ele afirmou que o presidente do partido e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, se comprometeu a entregar cartas de anuência autorizando a desfiliação dos parlamentares sem risco de perda de mandato.

Nos bastidores, a avaliação é de que o clima ficou insustentável dentro do PSDB após a eleição para o TCE. Na ocasião, Ezequiel Ferreira omitiu o voto mesmo havendo um parlamentar do PSDB na disputa (que ocorreu em sessão secreta). Os parlamentares acreditam que o presidente da legenda foi o autor do voto nulo – que definiu a eleição pró-George Soares.

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta quinta (27), Gustavo Carvalho comparou a disputa para o TCE com a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados em 1981. Na ocasião, Nelson Marchezan venceu a disputa contra o potiguar Djalma Marinho por uma margem apertada.

Naquele pleito, o apoio do então presidente da República, João Baptista Figueiredo, a Marchezan foi considerada fundamental para a vitória. Gustavo ressaltou que, em 1981, o presidente revelou o seu apoio e comunicou a Djalma Marinho que não poderia votar no amigo na disputa por ter se comprometido anteriormente com Marchezan.

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Líder da oposição classifica como aberração a quantidade de crianças sem matrículas na rede de ensino da gestão de Allyson: “inimigo da criança”

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (26), o vereador Tony Fernandes (Avante) pediu que a Prefeitura priorize a criação de vagas em escolas municipais para crianças e adolescentes. Na tribuna, o parlamentar repercutiu relatório do Ministério Público Estadual, que, segundo ele, revelou a existência de quase mil crianças esperando por matrícula em unidades de ensino.

“É um absurdo, uma aberração. Não tem como se falar em ‘Mossoró Educação’, não tem como apresentar prêmios, quando na verdade isso não passa de ser inimigo da criança. Você não dar vagas, acesso às crianças, é penalizar os jovens, o futuro da nossa cidade, que dependem de mais educação”, observou o parlamentar

Em seguida, Tony alertou para redução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o que, segundo ele, prova que as ações do ‘Mossoró Cidade Educação’ não passam do discurso. “O ensino tem caído”, lamenta.

Outro dado presente no relatório do MP, segundo Fernandes, é que a falta de vagas atinge cerca de 50 crianças com deficiência. Além disso, o vereador relembrou que, dias atrás, houve várias denúncias de crianças surdas sem intérpretes de libras nas salas de aulas.

 “Após a denúncia é que a Prefeitura começou a se mobilizar para contratar, as crianças perderam meio ano. Enquanto nos shows do Mossoró Cidade Junina todos os polos tinham intérpretes. Não precisamos de intérpretes só no MCJ, mas também em todas as escolas”, frisou o parlamentar.

Perseguição

No mesmo pronunciamento, Tony repercutiu notícias publicadas na imprensa sobre supostas perseguições aos servidores públicos municipais, por parte da gestão municipal.

 “Uma gestão que não respeita os servidores públicos. Mandou uma PL para essa Casa que retira os direitos dos servidores. Hoje, os servidores de Mossoró estão completamente abandonados, indignados, revoltados e ajoelhados, porque é uma gestão que não vê a situação dos nossos servidores”, disse.

Por fim, voltou a questionar sobre a apuração do caso Thiago Bento, ex-servidor da pasta da cultura, que teve áudio vazado supostamente negociando cachês de apresentações culturais.

“Onde está o ex-diretor da cultura Thiago Bento, que até o Ministério Público não o convocou? Faço esse apelo ao MP, isso é muito estranho. Quero saber também o que a Prefeitura está fazendo para apurar isso”, indagou.

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Foro de Moscow 19 jun 2024 – Datafolha: Lula inicia recuperação na popularidade

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MDB tem três nomes para vice de Natália

Agora RN

O presidente do MDB em Natal, Júlio Protásio, negou que a vereadora Ana Paula tenha colocado seu nome à disposição da pré-candidata Natália Bonavides (PT) para ser vice na disputa pela Prefeitura do Natal. Segundo ele, a especulação, que circula desde terça-feira 11 na imprensa natalense, teria partido do grupo político do pré-candidato Paulinho Freire (União Brasil) e do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), com o objetivo de desestabilizar o MDB municipal. Júlio disse ainda que a sigla indicou três nomes, e nenhum deles é a vereadora.

“Ana Paula não quer ser candidata a vice e não vai concorrer à Prefeitura. É fake news. Essa informação de que ela estava disponível ou querendo ser vice de Natália foi plantada pela assessoria de Paulinho, pelo grupo de Álvaro Dias”, afirmou ele, destacando que “a decisão de ser candidata ou não a vereadora será exclusivamente dela”. “Nenhum adversário ou fake news vai determinar se Ana será ou não candidata”.

Segundo Júlio, a vereadora tem se preparado para disputar a reeleição para a Câmara Municipal e classificou como “especulação” os boatos que circulam na cidade. “Ana Paula não cogitou, pleiteou, sonhou sobre ser vice de ninguém. Não faz parte do projeto de Ana para 2024. O vice, se for do MDB, será escolhido por Walter Alves (presidente da legenda no RN) ouvindo Natália e o diretório de Natal. É o fato. O resto é especulação dos adversários”.

Ele falou ainda que o diretório municipal já encaminhou três nomes para o PT analisar, como possibilidades compor a chapa majoritária: o ex-vereador de Natal e professor Luís Carlos; o empresário Eugênio Neto e o advogado Joanilson de Paula Rêgo, ex-vereador e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

“A pré-candidata terá que encontrar o caminho do perfil que ela deseja para companheiro de chapa. Tudo será submetido ainda pelo diretório de Natal ao presidente estadual, que vai dialogar com a pré-candidata e o MDB Natal, buscando a indicação de um dos nomes. É uma coisa que será construída entre os partidos, não só entre o MDB e o PT, mas outros partidos que vão declarar apoio à pré-candidata”, explicou Júlio.

Nominata completa e capacitações

O presidente do MDB em Natal, Júlio Protásio, revelou que o partido possui 45 nomes de pré-candidatos para a Câmara Municipal atualmente, sendo que, destes, serão selecionados 30 para compor a nominata a ser apresentada à Justiça Eleitoral para o pleito em outubro. E que a legenda tem investido em capacitações de todos eles, por meio de qualificações promovidas pela Fundação Ulisses Guimarães.

“Neste sábado 15, realizaremos um seminário especial para promover a participação feminina na política. Entre as palestrantes, estão a presidente do MDB Mulher Natal, Kaká Padovani, que abordará a importância da participação política feminina; a vice-presidente do MDB Mulher Natal, Kerlly Rocha, que discutirá as dificuldades enfrentadas pelas mulheres candidatas e a vereadora Ana Paula, que falará sobre o histórico da mulher na política do RN”.

Segundo Júlio, o evento é uma oportunidade “crucial para mulheres que desejam se engajar mais profundamente no cenário político, oferecendo um espaço para aprendizado, inspiração e networking”. “A presença de líderes políticas experientes garantirá um ambiente enriquecedor, capaz de motivar e preparar novas candidatas para os desafios do cenário político”, afirma.

 

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Seminário com especialista em marketing político está na reta final da fase de inscrições

O PSDB do Rio Grande do Norte alerta que entrou em reta final as inscrições online, para o maior evento de capacitação de pré-candidatos, assessores e equipes, promovido pelo PSDB Nacional e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). As inscrições estão sendo finalizadas através do link:  seminario.itv.org.br. O evento será realizado na próxima semana, nos dias 17, 18 e 19 de junho. O seminário será virtual, transmitido pelo Youtube, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente.

Professor Marcelo Vitorino, especialista em marketing político e eleitoral inicia no primeiro dia, conversando sobre “Estratégias e planejamento de campanha eleitoral”. No marketing político, Marcelo Vitorino se destacou em campanhas eleitorais em todo Brasil, de vereança à presidência, entre elas as de Gilberto Kassab 2008 (SP), José Serra 2010 (BR), Raimundo Colombo 2010 (SC), Camilo Santana 2014 (CE),  Marcelo Crivella 2016 (RJ), Geraldo Alckmin 2018 (BR),  Mauro Mendes 2022 (MT), entre outras.

Pelo WhatsApp, o PSDB RN mobiliza os tucanos nos 133 municípios, com intuito de participar do  “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”. Será uma oportunidade de aprender diretamente com os líderes políticos e com especialistas em estratégias, redes sociais e legislação eleitoral. Além dos filiados, aliados e equipes também podem se inscreverem gratuitamente.

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Em laudo, perito aponta falsificação de assinatura de Allyson Bezerra

Um laudo assinado pelo perito especializado em Grafotécnica, Bruno Francisco Siqueira Silva, apontou que houve sim falsificação de assinaturas em documentos relativos ao então candidato a prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) nas eleições de 2020.

Bruno é advogado, perito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

A perícia foi solicitada pelo vereador Omar Nogueira (PV) que recebeu informações a respeito da falsificação de assinaturas nos documentos da campanha de Allyson e contratou um perito independente e sem relação com a política potiguar para ter segurança sobre o caso.

O perito informa no documento que para chegar a conclusão de que houve falsificação da assinatura do prefeito utilizou scanner, ampliador óptico digital, réguas milimetradas, e diversos outros instrumentos de medição disponíveis inclusive na esfera digital.

Ele comparou as assinaturas de contratos e de cheques.

“Divergências foram encontradas quanto aos ataques, conforme círculos azuis, quando é percebido que na peça exame (fig. 2) existem ataques apoiados, indicando que a caneta encosta na superfície do papel momentos antes do início do traçado, já na peça padrão (fig. 1) os ataques se dão em gancho, indicado pela rápida mudança de direção do traçado durante seu início”, avaliou.

“Já quanto aos remates, conforme círculos laranjas, é possível perceber que na peça exame (fig. 2) os mesmos acontecem sem apoio, indicando que o escritor retira a caneta do papel no momento em que se encerra o traçado, já na peça padrão (fig. 1), os mesmos acontecem em fuga, indicando velocidade”, complementou.

O perito afirma que a mão que falsificou a assinatura de Allyson foi treinada para isso, o que indica ter sido uma ação deliberada. “Desta maneira, concluo, s.m.j., em virtude dos exames grafotécnicos efetuados nas assinaturas contidas nas peças exame (Anexo I), em comparação com as peças padrões fornecidas (Anexo II), que as mesmas, ainda que produzidas pelo mesmo punho caligráfico, NÃO SÃO PROVENIENTES do punho caligráfico do Sr. Alysson Leandro Bezerra Silva. Concluo também que a falsificação se deu de forma exercitada, momento no qual a cópia é treinada ao ponto de ficar, a olho nu, parecida com a original”, avaliou.

O prefeito até o momento está em silêncio sobre mais este escândalo envolvendo seu nome.

Confira o Laudo Grafotécnico AQUI

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Com redução de alíquota, crescimento do ICMS do RN é metade do da Paraíba

Mirella Lopes

Agência Saiba Mais

Em janeiro de 2024 o Rio Grande do Norte teve um crescimento de 17,84% na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Já a partir de fevereiro, esse valor caiu para 5,65%, despencou para -0,55% em março e passou a 9,01% em abril. Enquanto isso, a Paraíba teve uma alta na arrecadação de 12,65% em janeiro, de 18,72% em fevereiro, chegou a 25,03% em março e ficou em 21,84% em abril.

O bom desempenho do RN em janeiro se explica pela influência do ICMS a 20% proveniente de dezembro de 2023 (a arrecadação é sempre referente ao mês anterior). O Rio Grande do Norte foi o único estado do Nordeste a retornar à alíquota de 18% do ICMS a partir de janeiro deste ano.

“Esse cenário já era esperado. Com a redução da alíquota de 20% para 18%, nós nos preparamos para enfrentar um ano extremamente desafiador. Já no primeiro quadrimestre, vimos o crescimento cair quase pela metade mesmo em um contexto de comparação do comportamento da arrecadação com a mesma alíquota estipulada em 18% nos três primeiros meses de 2023 e deste ano, pois a modal de 20% só começou a vigorar em abril do ano passado, voltando a 18% em janeiro deste ano, sempre com reflexos no mês subsequente”, detalha Carlos Eduardo Xavier, Secretário da Fazenda do RN e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Fonte: Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)

Entre janeiro e abril de 2024, foram arrecadados com ICMS um total de R$ 2.683.228,185 no RN, enquanto nos quatro primeiros meses de 2023 a arrecadação foi de R$ 2.477.848.747,00, uma diferença de 8,9%. Porém, apesar de positivo, o número revela que o Rio Grande do Norte teve um crescimento abaixo do esperado. Nesse mesmo período, por exemplo, o estado da Paraíba teve alta de 19,29% na arrecadação.

“A partir de maio, principalmente, projetamos que teremos uma redução ainda maior da arrecadação em relação ao ano passado. Somente a partir de maio, a gente poderá comparar os efeitos da alíquota de 18% nesse mês contra a alíquota de 20% no ano passado também nesse mês.  Muito possivelmente deveremos ter uma redução ainda maior do ritmo de crescimento, se houver crescimento na arrecadação nesse período. A gente projeta um crescimento muito menor para os meses seguintes”, calcula o Secretário da Fazenda do RN.

Fonte: IBGE

Com a alíquota do imposto mais baixa, a expectativa era que o preço dos produtos baixassem. Porém, janeiro (0,46%), fevereiro (0,68%), março (0,44%) e abril (0,36%) tiveram alta no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que é calculado pelo Instituto do Desenvolvimento Social e Meio Ambiente (Idema), em Natal. A média das altas está bem próxima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados revelam que, apesar do ICMS menor, os preços continuaram subindo na capital potiguar, acompanhando o padrão dos demais estados, que possuem ICMS de 20%. Em janeiro de 2024, inclusive, Natal chegou a ter alta maior do que a média nacional, que foi de 0,31%, segundo o IPCA-E. A mesma coisa se repetiu em março, quando o índice de alta no Brasil foi de 0,36%.

“Estamos tomando algumas medidas do ponto de vista de fiscalização, monitoramento e pequenas alterações na legislação para que a gente tenha crescimento de receitas. A nossa expectativa é de que o crescimento deva chegar em algo entre 6% e 7%. Se tivermos esse resultado, já será algo muito positivo”, planeja Xavier.

Relembre

O ICMS é cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transportes coletivos e nas operações que envolvessem esses itens. Ao longo de 2023, o Governo do Estado tentou convencer os deputados estaduais a manter a tarifa de ICMS na casa dos 20%, mas acabou sendo vencido em 12 de dezembro de 2022, quando os parlamentares votaram contra a manutenção da alíquota no mesmo patamar a partir de 2024.

Em junho de 2022, às vésperas da eleição, o ex-presidente Jair Bolsonaro (que tentava reeleição), sancionou a Lei Complementar 194/22, que estabelecia um limite de cobrança da alíquota entre 17% e 18% sobre produtos e serviços essenciais.

O Rio Grande do Norte foi o único dos nove estados do Nordeste a reduzir a tarifa. Na época, o Governo do Estado alertou que a mudança provocaria uma perda de R$ 700 milhões em arrecadação e prejudicaria a prestação dos serviços públicos.

O ICMS é considerado o imposto estadual mais importante pelo impacto nas receitas. Em junho de 2022, às vésperas das eleições presidenciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro limitou a cobrança do imposto a uma taxa entre 17% e 18% através da sanção da Lei Complementar 194/22. Na época, a medida foi criticada pelo caráter eleitoreiro.

Em 1º de abril de 2023, o governo estadual editou um decreto que alterou a alíquota do ICMS temporariamente de 18% para 20%. Porém, uma cláusula determinava que a medida valia apenas para 2023, com o valor do imposto retornando ao patamar anterior a partir de 2024, ou seja, aos 18%. O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto que mantinha a alíquota na casa do 20% a partir de 2024, porém a proposta foi rejeitada pelos deputados estaduais.