CGU aponta sobrepreço de R$ 130 milhões nas compras do “tratoraço”, aponta nova reportagem

Tratores que vieram para o RN estão guardados na UFERSA até serem encaminhados para Prefeituras e entidades sem fins lucrativos (Foto: cedida)

Em nova reportagem o Jornal O Estado de S. Paulo indicou que o esquema conhecido como “tratoraço” teria feito compras que totalizam R$ 130 milhões em sobrepreço de acordo com auditoria da Controladoria Geral da União (CGU).

O esquema que teria liderança do ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho começou a ser traçado em julho do ano passado para a aquisição de tratores e máquinas agrícolas pesada totalizando quase R$ 3 bilhões.

Os recursos foram colocados dentro do orçamento secreto e ficaram para livre indicação de parlamentares para prefeituras.

O MDR alegou que as compras centralizadas permitiriam economia aos cofres públicos, mas a auditoria indicou exatamente o inverso.

Confira trecho da reportagem:

A aquisição centralizada de máquinas, para posterior distribuição entre municípios, permitiria, em tese, a economia de valores, com ganhos de escala. No entanto, a CGU constatou que o edital foi feito com preços longe de trazerem qualquer vantagem aos cofres públicos. “Entende-se que há evidências suficientes para afirmar que há preços em alguns dos lotes do Edital nº 22/2020 expressivamente acima das médias das demais contratações públicas analisadas e, portanto, com sobrepreço na ordem de R$ 101 milhões”, diz trecho de nota de auditoria elaborada pela CGU, referente à parte do edital que trata da compra de motoniveladoras.

O ministério assinou atas de registro de preço para a compra de 1.544 motoniveladoras de uma única empresa, a XCMG Brasil Indústria Ltda., com valor de R$ 1,13 bilhão, para entrega de máquinas na maior parte dos Estados da federação. Desses valores, R$ 101 milhões seriam sobrepreço – isto é, valores que não deveriam ter sido pagos pelo governo, por estarem expressivamente acima dos preços de mercado.

A auditoria em andamento constatou ainda sobrepreço em atas de registro de preços para a compra de pás carregadeiras (R$ 14,1 milhões) e de escavadeiras hidráulicas (R$ 14,7 milhões). Daí o cálculo alcançar R$ 130 milhões.

A CGU apontou que a pesquisa de preços feita pelo ministério se baseou, predominantemente, em cotações feitas por fornecedores, o que contraria a instrução normativa nº 73/2021 do Ministério da Economia. A orientação geral é que o edital seja montado, prioritariamente, a partir de valores de contratações anteriores feitas pela administração pública, em vez de se sustentar com base no orçamento apresentado por empresas.

Vale lembrar que parte desses equipamentos vieram para o Rio Grande do Norte e estão sendo armazenados em um terreno da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) enquanto aguardam assinatura de convênios com prefeituras e entidades sem fins lucrativos.

O MDR disse ao Estadão em nota que buscou as empresas vencedora da licitação para renegociar os valores e que cancelará os contratos nos casos em que não foi possível repactuar os preços.

Confira a reportagem completa:

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cgu-aponta-sobrepreco-em-compra-de-ministerio,70003805865

 

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Reportagem especial

Canal Bruno Barreto