Os advogados de Allyson Bezerra (SD) entraram com ação na Justiça Eleitoral para pedir punição contra a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sob acusação de divulgar pesquisa sem registro.
A Vagnos Kelly, da 34ª Zona Eleitoral, acatou o pedido e puniu a prefeita com multa de R$ 53 mil.
Alegaram os advogados de Allyson:
Para construir uma narrativa que lhe favorecesse, distorcendo as informações do debate público, a Representada não informou o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas e, como visto, disse que se tratava da última pesquisa do Instituto Sensatus, quando não é verdade, como comprovado pela documentação anexa e por simples consulta ao PESQUELE.
A defesa de Rosalba demonstrou que a pesquisa foi realizada pelo Instituto Seta em abril do ano passado, quando não se exige o registro na Justiça Eleitoral, para o Blog do Barreto bem como foi repercutida em blogs de Mossoró e Natal.
O parecer do promotor Romero Marinho deixa claro que não se discute a veracidade da pesquisa, mas o uso de números de 2019 para manipular a realidade em 2020:
Embora a Representada argumente, que tal pesquisa foi encomendada, realizada e publicada em 19 de abril de 2019, por terceiro, e portanto, não estando sujeita as penalidades da lei eleitoral, o fato é que, a representada publicou a referida pesquisa em 17 de outubro de 2020, mesmo que referido levantamento tenha se dado em ano anterior, chegando ao conhecimento do eleitor.
O juiz Vagnos Kelly deixa bem claro onde consta a irregularidade na divulgação feita por Rosalba em 17 de setembro:
Ademais, ainda que não se exigisse o registro para pesquisa realizada em ano anterior e divulgada no ano da eleição, dispensando assim a informação referente ao número de registro, não fica o responsável pela divulgação dispensado de incluir os demais dados previstos no art. 10 da Resolução, a saber: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; e o número de entrevistas. Veja que tais informações não foram incluídas nem mesmo em relação à pesquisa atual utilizada na comparação, o que confirma a caracterização da irregularidade da divulgação.
Assim a prefeita foi punida com R$ 53.205 em multa por divulgação irregular de pesquisa por omitir informações em seus perfis. Nunca se tratou de “pesquisa fake”.
Síntese:
Fato: os advogados da campanha do deputado estadual Allyson Bezerra (SD) entraram com uma ação denunciando a prefeita Rosalba Ciarilini (PP) por divulgar uma pesquisa eleitoral sem registro.
Versão: A prefeita foi condenada a multa de R$ 53 mil por publicar “pesquisa fake”.
Checagem: de fato a prefeita foi multada, mas não se trata de uma pesquisa falsa. Na verdade ela divulgou nas redes sociais uma pesquisa realizada em abril do ano passado, inclusive contratada pelo Blog do Barreto. Nem mesmo os advogados do deputado falaram em “pesquisa falsa”.
Nota do Blog: Rosalba cometeu vários erros nesse episódio. Primeiro atribuiu ascensão comprando números de institutos (Seta e Sensatus) diferentes realizados em períodos distantes (abril de 2019 e setembro de 2020). Segundo, como atestam as autoridades da Justiça Eleitoral, ela tentou usar pesquisa para indução eleitoral.
