As chapas proporcionais que apoiam o prefeito poderão continuar na disputa? Os candidatos a vereador poderão apoiar quem eles quiseram? As chapas proporcionais podem formalizar alianças? E o tempo de rádio e TV? Essas são perguntas quem devem estar povoando a cabeça dos candidatos e eleitores. O Blog do Barreto explica como fica a situação.
Primeiro é preciso lembrar que na base do prefeito estavam formalizadas sete chapas proporcionais sendo quatro coligações: PSD/PPL/PEN; PSC/PTC/PPS/PRTB; Solidariedade/PMB; PTN/PROS. PRB, PMN e PV saíram isolados com nominata própria.
São 14 partidos com quase 200 candidatos que estão sem saber o que fazer. Primeiramente, esses partidos não poderão formalizar alianças com nenhum candidato a prefeito. Trocando em miúdos: não poderão mudar de coligação. “Os partidos permanecerão coligados na proporcional. Participando, portanto, do pleito para vereadores. Mas não estarão, do ponto de vista formal, participando do pleito majoritário. Assim, não poderão formalizar, adentrar coligações já formadas pro pleito majoritária. As coligações majoritárias permanecerão como já estão”, explica o professor de direito eleitoral e chefe de cartório da 33ª Zona Eleitoral Luís Sérgio.
Mas isso impede os candidatos a vereador de aderirem a uma candidatura a prefeito? A reposta é não. “Os partidos, claro, vão anunciar apoio a um dos candidatos remanescentes. Mas isso é apenas uma orientação.
Nada será formalizado”, declarou.
Palanque eletrônico
E o tempo de rádio e TV? Bem. Na proporcional as inserções continuam para os 14 partidos. Não haverá contaminação. Mas na majoritária os dois minutos e oito segundos de Francisco José Junior serão distribuídos entre os candidatos. A divisão desse tempo levará em conta os critérios da legislação eleitoral, portanto, não haverá isonomia na redistribuição do espaço no palanque eletrônico. “Os 2 minutos e poucos segundos de Silveira serão redistribuídos para os que permanecem”, acrescenta Luís Sérgio.
