Por Thiago Fernando de Queiroz*
A maior parte das pessoas com deficiência vivem o seu dia-a-dia lutando para vencer as barreiras existentes em nossa sociedade, e, um grupo de pessoas com deficiência além de ter que vencer essas barreiras cotidianamente, lutam pela garantia de acessibilidade.
Mas então, o que são barreiras e acessibilidade? Antes de adentrar a temática, é importante trazer a lume ao que seria uma pessoa com algum tipo de deficiência, e, para expor com clareza essa temática, de acordo com o Artigo 2 da Lei nº 13.146/15:
Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Assim, as barreiras são ações habituais impeditivas no cotidiano de um ou mais sujeitos, que não pensadas em um contexto igualitário, promove a exclusão das atuações em sociedade. Para prévio entendimento, quando se tem uma ou mais barreiras, significa que não existe acessibilidade, pois, barreira é o oposto de acessibilidade no que abrange a temática da pessoa com deficiência.
Mas enfim, de acordo com o que emana o Artigo 3, inciso I da Lei nº 13.146/15, explana que acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.
Resumindo em miúdos, a acessibilidade é quando se oportuniza a igualdade de oportunidades ao que tange o direito de ir e vir, de exprimir suas vontades, bem como nos aspectos urbanísticos, arquitetônicos, em transportes, em comunicação e informação, em sistemas tecnológicos, e o principal, na atitude das pessoas.
Ao compreender o que é acessibilidade, vamos entender as principais barreiras existentes que impedem que as pessoas com deficiência venham ter uma vida autônoma. Novamente citando a Lei nº 13.146/15, seu Artigo 3, Inciso IV vai expor na forma da Lei o que é barreira, e, as alíneas “a” à “f” vai expor os tipos delas:
IV – barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:
a) Barreiras Urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) Barreiras Arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) Barreiras nos Transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) Barreiras nas Comunicações e na Informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
e) Barreiras Atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;
f) Barreiras Tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias;
Como dito, barreiras são o oposto de acessibilidade, desta forma, quando se elimina as barreiras citadas acima, tema a acessibilidade urbanística, a acessibilidade arquitetônica, a acessibilidade de transporte, a acessibilidade de comunicação, a acessibilidade na informação, a acessibilidade atitudinal e a acessibilidade tecnológica.
Até então não foi citado, mas, existem também a barreira e a acessibilidade metodológica, que é os meios de metodologia utilizados na educação e ao que urge a empregabilidade. Quando há acessibilidade metodológica, é que são trabalhado metodologias inclusivas para garantir a autonomia e o direito a igualdade da pessoa com deficiência, quando não é trabalhado essas metodologias, existe uma barreira metodológica.
Espero que essas informações tenham sido úteis para vocês, que possa ter trazido informações que fomente um ciclo de inclusão e esperança para nossa humanidade. Acredito que devemos tornar nosso mundo um pouquinho melhor, e, podemos fazer isso tornando a vida das pessoas mais acessíveis.
Assim, vamos que vamos na luta pela inclusão, pois, juntos somos mais fortes!
*É pesquisador em Direito e Inclusão de Pessoas com Deficiência
