Com um discurso em defesa das pautas prioritárias do Nordeste e formalização de parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e Petrobras que somam mais de R$ 300 milhões, a governadora Fátima Bezerra conduziu nesta quinta-feira (12) a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, penúltima de sua gestão à frente do colegiado que preside desde o início do ano.
Ao final do encontro, que teve a presença de seis estados, através dos governadores ou representantes, e foi acompanhada por outros dois virtualmente, o governador do Piauí Rafael Fonteles foi eleito por unanimidade para comandar a entidade em 2025.
No balanço das principais ações desenvolvidas em 2024, Fátima citou o processo de mecanização da agricultura familiar, em parceria com a China; a ampliação de linhas de crédito para pequenos e médios produtores, empreendedores e empresas locais; o lançamento do Cena Nordeste, festival itinerante que celebrou a diversidade artística e cultural da região; a integração das forças de segurança no combate à criminalidade.
Ao saudar o presidente Lula da Silva, a quem desejou votos de pronto-restabelecimento, ela lembrou o bom momento da economia, com reflexos na geração de 357 mil novos empregos formais no Nordeste no período janeiro/outubro; na redução da pobreza; nos investimentos em moradias populares, obras de infraestrutura hídrica e rodoviária. “Vamos concluir o projeto de transposição das águas do São Francisco com a construção do Ramal do Apodi e as obras complementares ainda em andamento em outros estados. Isso é muito substantivo, é uma ação de caráter humanitário, civilizatório. Nós, que conhecemos a seca de perto, sabemos a importância que tem para o Nordeste. Também iniciaremos a duplicação da BR-304, uma reivindicação antiga do Rio Grande do Norte”, reforçou a governadora.
Para Fátima, 2024 foi um ano marcado por avanços significativos para o colegiado. “Por meio de ações integradas e do esforço coletivo dos estados membros, o Consórcio reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população nordestina”, disse ela.
A governadora também anunciou a realização da Copa Feminina de Futebol Rainha Marta, que será realizada de abril a novembro do próximo ano, e a criação de mais uma câmara temática, a da Juventude.
Sucessão
Instalado em setembro de 2019, o Consórcio Nordeste vem trabalhado em diversas frentes para estruturar mecanismos de financiamento inovadores e de fácil acesso e, ao mesmo tempo, atuando para identificar e viabilizar, junto com os estados e a sociedade civil, projetos integradores para o desenvolvimento regional.
A posse de Fonteles na presidência do Consórcio Nordeste será em janeiro. Mestre em economia, presidente do Comsefaz – Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal por dois mandatos (2019-2023), secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles disse que dará sequência a projetos em andamento, “reforçando os pontos trabalhados pela governadora Fátima Bezerra. Pautas como segurança, saúde, economia, energia, todas muito relevantes para a região, serão colocadas como prioridade.”
Detalhes da parcerias com o BNDES
Sertão + Produtivo
Iniciativa do BNDES em parceria com a Petrobras que abrange 1.477 municípios de 11 estados, é a maior da história do Banco de apoio à inclusão produtiva coletiva. Os recursos, via edital, viabilizarão o aumento da capacidade produtiva e de comercialização de cooperativas de agricultores familiares, com geração de emprego e renda.
O “Sertão + Produtivo” selecionará projetos de empreendimentos coletivos de agricultura familiar no semiárido brasileiro visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis (R$ 50 milhões de cada instituição) serão apoiados 10 projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada.
“Com esta iniciativa estruturante, o BNDES reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do governo do presidente Lula, e fortalece os empreendimentos coletivos”, frisou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Inclusão digital
O BNDES aprovou o financiamento no valor de R$ 214,5 milhões para a Brisanet expandir a internet de banda larga móvel em 416 favelas dos estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o projeto beneficiará uma população de 613 mil pessoas nesses estados.
Os investimentos, aprovados no âmbito do Programa BNDES Fust, visam a expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações por meio da construção de 309 torres urbanas, cada uma contendo uma ERB (Estação Rádio base) para propagação do sinal 5G em localidades classificadas com baixa qualidade de rede pela Anatel. Segundo a Brisanet, no RN serão instaladas mais 15 torres 5G em comunidades ainda não cobertas pela banda larga.
Aliança pelo Recaatingamento
A aliança firmada combina recuperação ambiental com inclusão socioeconômica na Caatinga É inspirada no modelo do Programa Floresta Viva, mas adaptada à realidade do semiárido, pretende ser um marco na gestão sustentável e territorializada, envolvendo estados, comunidades locais e investidores privados em um esforço conjunto.
Tem como objetivos restaurar áreas degradadas com espécies nativas e adaptar técnicas de manejo sustentável; fortalecer a resiliência do bioma frente às mudanças climáticas e à desertificação e promover a geração de renda para agricultores familiares e povos tradicionais, conectando conservação ambiental e inclusão econômica.
“Hoje é um dia muito simbólico para nós. Devemos cuidar da caatinga para que possamos trazer grandes investimentos para nossa região dentro das energias renováveis, mas este desenvolvimento deve ser sustentável e inclusivo, que significa olhar para as comunidades que estão lá até hoje: quilombolas, os pequenos agricultores, o povo que resiste como floresta até hoje”.
Participaram da assembleia geral em Natal, os governadores Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano Freitas (CE), Rafael Fonteles (PI), vice-governadora Priscila Krause (PE), secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado do Alagoas, Felipe Cordeiro, representando o governador Paulo Dantas; Fábio Mitidieri (SE) e João Azevedo (PB) virtualmente; presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
E mais: vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves; deputado federal Fernando Mineiro; deputado estadual Francisco Medeiros; diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campelo; secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
Pelo governo do RN, secretaria da Sethas e coordenadora da Câmara temática Assistência Social, Iris Oliveira; secretário adjunto da Sedraf, Cícero Araújo (representando o titular da Sedraf e coordenador da Câmara temática da agricultura familiar, Alexandre Lima); secretários Socorro Batista (SEEC), Guilherme Saldanha (Sape), Olga Oliveira (Semjidh), Paulo Varella (Semarh), Antenor Roberto (PGE), Ivanilson Maia (GAC), Lyane Ramalho (Sesap), Luciana Daltro (Control), Mary Land Brito (Secult), Adriano Gadelha (SEGP), Coronel Francisco Araújo (Sesed), Gustavo Coelho (SIN); Silvio Torquato e Hugo Fonseca (Sedec).
