Esta semana ficou claro que a Câmara Municipal de Natal se converteu num tribunal ideológico com a insistência em cassar o mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) ao se deixar pautar por um arruaceiro de redes sociais como Matheus Faustino (UB).
A casa aceitou novo pedido de cassação sob a acusação de que Brisa bancou por meio de emenda parlamentar um evento chamado “Rolé Vermelho” que ganhou o tema “Bolsonaro na cadeia” após o ministro Alexandre de Moares decretar a prisão domiciliar do ex-presidente condenado a 27 anos de prisão por liderar um golpe de estado fracassado.
Já se provou no processo que o evento não tinha cunho partidário, o que descaracteriza a infração sem contar que não houve dano ao erário porque os artistas abriram mão dos cachês que seriam pagos com a emenda.
Brisa errou? Sim, mas não é um caso para cassar mandato. Até porque a aplicação das emendas em Natal sequer é regulamentada.
Trata-se de uma punição desproporcional ainda mais em um contexto que na mesma semana a casa negou abrir processo sobre tema mais grave em relação ao vereador Luciano Nascimento (PSD) que realizou festa de aniversário com verba pública.
O argumento dos vereadores foi cínico ao alegarem que não era recurso de emenda do pessedista.
Mas a questão aí sempre foi a quebra do princípio da impessoalidade que ficou exposto quando o vereador Daniel Santiago (PP) alegou que foi um “presente” do então prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Chagas Catarino (UB) foi ainda mais escancarado quando disse existir uma “bancada de amigos” na Câmara num sinal de que uma ala da casa está unida para se blindar e prejudicar adversários.
Em outra decisão, a casa não viu qualquer problema em o vereador Matheus Faustino (UB) acusar sem provas, bem ao estilo MBL, o judiciário potiguar de venda de sentenças.
O caso é tão absurdo que nem houve justificativas para defender o parlamentar, prevalecendo o silêncio.
Está escancarado que há uma perseguição política a Brisa por motivação ideológica. Dificilmente o judiciário não anulará o processo no final desta história.
